Joao Fernando De Souza Hajar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10327153120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032715-31.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faculdade Cleber Leite - Intimação do(a) exequente para, em 10 (dez) dias, recolher diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06 (uma para cada endereço e demandado), sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
3. Processo 00120739320208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012073-93.2020.8.26.0554 (processo principal 1020091-28.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SPE Ideale Demarchi Empreendimento Imobiliario Ltda - Souza e Campos Industria e Comercio de Lajes Treliçadas Ltda e outro - Defiro a inclusão do sócio EDVALDO CANDIDO DE SOUZA (CPF: 045.807.398-92) no polo passivo. Anote-se. Sem prejuízo, providencie a exequente a juntada da taxa para consulta via sistema SISBAJUD, bem como a certidão da JUCESP em relação a empresa SOUZA CAMPOS PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), MARCO ANTÔNIO APARECIDO LIBERATO (OAB 353355/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS (OAB 319804/SP)
4. Processo 10012847620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-76.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Faculdade Cleber Leite - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
5. Processo 50054765520248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005476-55.2024.8.21.0058/RS EXEQUENTE : NOVAES, HAJAR E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB SP253313) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de bloqueio de valores, REMETO os autos à URCAJUD para tentativa de bloqueio de valores em contas vinculadas à(s) parte(s) executada(s) na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 (trinta) dias. EM CASO DE VALORES ENCONTRADOS Caso sejam encontrados valores, desde já, determino que o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, até o limite do valor apontado pelo exequente. Intime-se a parte executada, por seu procurador (ou, não o tendo, pessoalmente), para, no prazo 05 (cinco) dias, ofertar impugnação, que deverá versar sobre as matérias insertas no art. 854, § 3º, do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Após, deverão retornar os autos conclusos com urgência. Havendo concordância do exequente com o pedido de desbloqueio dos valores, expeça-se alvará à parte executada, com urgência. Não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme dados bancários a serem informados. EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO Caso sejam constritos valores irrisórios à satisfação da dívida, desde já, determino o desbloqueio destes, devendo ser a parte credora intimada para dizer sobre o prosseguimento do feito, indicando outros bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. EM CASO DE AUSÊNCIA DE VALORES DISPONÍVEIS OU DE CONTA BANCÁRIA Caso não sejam localizados valores nas contas bancárias de titularidade da parte executada ou não tenha vínculo com nenhuma instituição financeira/bancária , deverá a parte credora ser intimada para indicar outros bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, deverá ser arquivado o feito, facultando a sua reativação com a localização de bens penhoráveis.
6. Processo 10091070420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-04.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Ensino Professor Doutor Cleber Leite Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o réu a pagar o débito no valor de R$ 10.402,24, acrescido de correção monetária, juros moratórios e multa contratual a partir dos cálculos apresentados (março de 2024- fls. 24). De toda forma, os índices de juros e correções deverão observar os artigos 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e à verba honorária que fixo em 10% do valor da condenação atualizado, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Santo André, 04 de julho de 2025. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
7. Processo 00288514320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028851-43.2023.8.26.0002 (processo principal 1100908-44.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Novaes, Hajar e Santos Sociedade de Advogados - O.C Filho - ME e outro - Vistos. Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora no rosto dos autos do processo n° 0001669-84.2025.8.26.0011, em trâmite perante a 32ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP , de créditos do(a) executado - O.C. FILHO - ME - até o limite de R$ 179.234,42, em favor do exequente. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar a impressão e remessa, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fica a executada intimada, por intermédio de seu advogado, acerca da penhora. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP)
8. Processo 00036432920198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003643-29.2019.8.26.0477 (processo principal 1013590-61.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Almir Tolentino Pereira - - Luzinete Ribeiro do Nascimento Pereira - Alexandre Luis Carro Guidini e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO ROCHA (OAB 317978/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)