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Jair Ricardo Pizzo

Jair Ricardo Pizzo

Número da OAB: OAB/SP 253306

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP
Nome: JAIR RICARDO PIZZO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004225-52.2022.8.26.0597 (processo principal 1005735-88.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Rodrigues Miguel - Sertãozinho Point Comércio de Alimentos Eireli - Providencie a parte interessada,em cinco dias, o complemento da taxa de desarquivamento, com base no Comunicado nº 41/2024 (o valor referente ao desarquivamento de processo em 2025 é de R$ 44,87, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 - GUIA FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000622-75.2025.8.26.0264 - Monitória - Duplicata - Addn Assintência Técnica Comércio e Indústria Ltda - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a parte requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação da parte requerida estabelecida em área rural, notoriamente não atendida pelos Correios. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cumprida a determinação acima, se em termos, cite-se para pagamento do valor consignado na inicial, acrescido de 5% a título de honorários advocatícios, no prazo de quinze dias, consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em isenção de custas (art. 701 e §1º do CPC). 3. No mesmo prazo, poderá interpor embargos (art. 702 do CPC), que não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, prosseguindo-se nos termos do art. 701, 2º do CPC, por seu atos e termos até final pagamento. Int. Dilig. - ADV: JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1110035-45.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Massa falida de Uni Systems do Brasil Ltda - - Marco Antonio Pastorelli e outros - S.C.S. - Jefferson Guedes Bento - Vistos. Fls. 1935/1936 - Indefiro a pesquisa de transações imobiliárias via Infojud no módulo DOI, pois a quebra de sigilo fiscal é medida de excepcional franqueamento em sede de jurisdição cível. Demais disso, a pesquisa, inclusive prévia, de direitos reais, pretéritos e atuais, pode ser efetuada diretamente pela parte interessada, independentemente de intervenção judicial, por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC - Provimento CNJ nº 124/2021), disponível no sítio eletrônico https://registradores.onr.org.br. Desse modo, a mera conveniência da parte exequente não configura justa causa para quebra do sigilo fiscal. Int. - ADV: JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100347-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO FLAMBOYANT – CRÉDITO PRIVADO - SERMATEC INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA. - - USINA SANTA ELISA S/A - - ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA. - BANCO BTG PACTUAL S.A. - - Dgpart Holding Ltda - - Novaportfolio Participações S.A. e outro - Fls. 3476: informe o endereço completo dos imóveis, com CEP, para expedição de carta de arrematação. - ADV: TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ESTHER KAGAN SLUD (OAB 306003/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050977-09.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Atvos Agroindustrial S/A - Abecom Rolamentos e Produtos de Borrachas Ltda e outros - Valdir José Zorzo - - Agropecuaria Sao Marcos Ltda - - Jurandir Manoel Norberto da Silva - - Heitor Lima da Costa - - Marcelo Franco Paes Leme - - Jairo Silvestre de Queiroz - - Acb Agronegocios Ltda - - Cley Rafael Vergutz - - Adriano de Moraes - - Solmatec Manutenções e Soldas Ltda - - Lhh - Lee Hecht Harrison Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - - Lucélia Assis Carvalho - - Acos Motta Produtos Siderurgicos Ltda - - Abater Cons. & Projetos Ltda. e outros - Vistos. 1. Fls. 58566: última decisão. 2. Providencie a z. Serventia à atualização cadastral, para inclusão e/ou exclusão dos patronos indiciados. 3. No mais, reitere-se aos credores peticionantes que a presente recuperação judicial já foi encerrada e seu crédito deve ser perseguido na via própria. Por seu turno, as informações quanto aos créditos devem ser obtidas diretamente junto às recuperandas, ou então por meio do site da Administradora Judicial: https://www.alvarezandmarsal.com/content/edital-aj. 4. Fls. 58591/58593: digam as recuperandas sobre o pedido das credoras Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A e Energisa Mato Grosso do Sul de levantamento de valores depositados em seu favor nos autos. 5. Fls. 58615/58617: ofício oriundo da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, processo nº 0000666-26.2015.5.15.0028, informando a extinção do feito e a existência de valores para liberação. Ciência às recuperandas, para que requeiram o que de direito. 6. Sem prejuízo, em caso de eventual pedido de providências e/ou informações de outros Juízos, deve a serventia judicial informar que esta recuperação está encerrada, com esgotamento da jurisdição pelo Juízo da recuperação judicial. Intime-se. - ADV: SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 192681/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RAQUEL PERES DE CARVALHO (OAB 185687/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), FABIO MACHADO (OAB 203084/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), JACI ALVES RIBEIRO (OAB 200451/SP), DANE MARCOS AVANZI (OAB 200164/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), NEWTON DORNELES SARATT (OAB 198037/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), PATRÍCIA 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000496-45.2015.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Larissa Ramazini Rodrigues e outro - Jair Ricardo Pizzo - Centro Empresarial Zanini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre resultado da pesquisa on line realizada. - ADV: GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA (OAB 397297/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008559-93.2014.8.26.0597 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTES LTDA e outro - Pro Brasil Serviços em Recuperação de Empresas - EIRELI - Banco Fibra SA - - Katiana Rodrigues Gomes - - Banco do Brasil S/A - - Acos F Sacchelli Ltda. e outros - Margusa Maranhão Gusa LTDA - - Foxwall Industria e Comercio de Válvulas de Controle LTDA e outro - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. e outros - Companhia Paulista de Força e Luz e outro - Safetline Equipamentos de Segurança Ltda. - - Hoist JIB Equipamento de Elevação de Cargas Eireli e outros - Graber Sistemas de Segurança Ltda - - Empral Piracicaba - Desenvolvimento de Equipamentos LTDA - - Uniweld Industria de Eletrodos Ltda e outro - Tamaru Comércio e Representação de Ferramentas Ltda - - Eller Comércio de Ferramentas LTDA ME - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - GEA Westfalia Separator do Brasil Industria de Centrifugas Ltda. e outros - SKF DO BRASIL LTDA - - Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. - - Bras Guindaste Transportes e Serviços Ltda. - EPP - - WEG - Cestari Redutores e Motorredutores S/A - - Siner Engenharia e Comercio Ltda - - BT Equipamentos Industriais LTDA - - Interfag Comércio, Importação e Exportação de Ferramentas LTDA - - Air Liquide Brasil Ltda. - - Gotherma Isolamentos Termicos Ltda. - - Sertaza Transportes Ltda. - - Elétrica Nicolucci Ltda. - - TELMAC Comercio, Importação e Exportação - EIRELI - - Algar Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. - - IMBIL - Indústria e Manutenção de Bombas ITA Ltda. - - Juresa Industrial de Ferro Ltda. - - IP São Paulo - Sistemas de Gestão Empresarial Ltda. - - Movequip Indústria e Comércio Ltda Epp - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - - FLOWTEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁVULAS LTDA - - Bray Controls Indústria de Válvulas Ltda - - RCC Ferro & Aço Ltda. - - SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA - - Magister Equipamentos Industriais Ltda. - - PAULIFER S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO - - Fenior Comercial e Distribuidor de Ferragens Ltda EPP - - Banco Bradesco S/A - - INTERATIVA ISOLAÇÕES TÉRMICAS LTDA ME - - TGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TURBINAS E TRANSMISSÕES LTDA - - Albasteel Indústria e Comércio de Ligas para Fundição Ltda - - SILVA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP - - Pro Cap Artigos para Protecao Industrial Ltda - - Fatima Ferro e Aço Ltda - - Sew Eurodrive Brasil Ltda. - - Addn Assintência Técnica Comércio e Indústria Ltda - - Mecanisa Equipamentos Industriais LTDA - - Filcen Ind Com Equips e Assistencia Tecnica Ltda - - Hiter Ind e Com de Contr Termo Hidraulicos Ltda - - Nortel Suprimentos Industriais Sa - - VESÚVIOS REFRATÁRIOS LTDA - - Smar Equipamentos Industriais Ltda. - - Marco Antonio Belisario Ferreira - - Banco Votorantim S/A - - Foseco Industrial e Comercial Ltda - - WRS SERICE COMERCIAL LTDA ME - - GES BRAZIL, INC. - - WRS SERICE COMERCIAL LTDA ME - - CONSMEC ENGENHARIA E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - - GENERAL ROLLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros - DANIEL APARECIDO DE OLIVEIRA AZEVEDO - - TIMKEN DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - - SANEN SANEAMENTO E ENGENHARIA S/A - - POLIFITEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda. - - Mecat Filtrações Industriais Ltda - - Município do Cabo de Santo Agostinho - - RIBERMAN PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA - - DOLPHIN MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA FRP E LOCAÇÃO EIRELI - - VALDIR FRANCISCO FACIOLI JUNIOR EPP - - CAP - Indústria de Carrocerias Ltda. - - JT Fabricação de Equipamentos Industriais Ltda ME - - M.J.S. End. Service Ltda. - ME - - Clóvis Ribeiro dos Santos - - Ibar Nordeste Ltda. - - Magnesita Refratários S.a. - - Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários - Ibar - Ltda. - - Edmilson Augusto Batista - - Amadeu Barbosa Ltda - - Edenilson Gomes de Araújo - - Dácio Gonçalves Alves - - TRM Turbinas Redutores e Moendas Ltda - - TRM Service Turbinas Redutores e Moendas Ltda - - IKK do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - HCI Hidráulica Conexões Industriais Ltda - - VULCATEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e outros - Internox Conexões e Metais Ltda - - Kpmg Auditores Independentes - - Innovatech Comércio e Representação Ltda - - Votorantim Metais S/A - - Luiz Carlos Barreto Vinholis - - Maria Isabel Marcal Barreto Vinholis - - Oxidutra Comércio de Gases Ltda - - Aço Inoxidável Artex Ltda. - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - ATILA BUSINESS LTDA ME - - Iscar do Brasil Comercial Ltda - - TECPAR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME - - TORKFLEX TRANSMISSÕES INDUSTRIAIS LTDA - - Mepal Metalúrgica Ltda. EPP - - Fercom Industria e Comercio Ltda - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros - Walter do Brasil Ltda - - J. Freitas Peças e Equipamentos Industriais Ltda - - A C Metal Fundição Ltda - - Sumig Soluções para Soldas e Corte Ltda. - - José Jackson Marques da Silva EPP - - Agropump Comercial Ltda - - CNC Tecnologia Ltda - EPP - - Fama - Transportes e Comércio Araraquara Ltda. - - Krominox Aços e Metais - - Mage Jateamento e Pinturas Ltda - Epp - - Recife Distribuidora de Parafusos Ltda - - Tiago Pascuti Martins-epp - - BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A - - Comercial Elétrica P J Ltda - - Elétrica Neblina Ltda. - - Modelagem Visão Ltda - Epp - - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMÍNIO S/A - - José Jackson Marques da Silva - EPP - - Valter Antonio Degodoy - - Jati Servicos Comercio e Importacao de Acos Ltda e outros - Siner Engenharia e Comercio Ltda - - Voestalpine Bohler Welding Soldas do Brasil - - HPB Holding Ltda. e outros - Gerdau Aços Longos Sa - - FAUSTINO SENA RODRIGUES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - - Bononi Equipamentos Industriais Ltda EPP - - Geração Nobre Equipamentos e Montagens Insdustriais Ltda Me e outros - Intersteel Aços e Metais Ltda e outros - MAXIFENIX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - - Eduardo Rodrigues Barbosa - - Ask Produtos Químicos do Brasil Ltda - - Wivo Inox Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Inox Ltda. - Me - - Odenil Silva dos Santos - - Ticket Serviços SA - - Seco Tools Indústria e Comércio Ltda - - Walter do Brasil Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Schaeffler Brasil Ltda - - Aços Groth Ltda - - CML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Jair Ricardo Pizzo - - ACL METAIS EIRELI e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco e outros - Sucrana Assessoria e Tecnologia Ltda - - ARMO - MAXIBRAS COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME - - Intereng Automação Industrial Ltda - - Aços Continente Indústria e Comércio Ltda. - - Guindastes Triângulo Ltda - - Tiago Leandro da Silva - - José Edilson da Silva Santos - - Açoforja Indústria de Forjados S/A e outros - Cristian Jober Siqueira e outros - Paulo Sérgio da Silva - - José Dionizio dos Santos Filho e outros - Serviço Social da Insústria Sesi - - Ivanir Tavares - - José Manoel da Silva Filho - - Telefonica Brasil S.A. - - Fernanda Rangel - - Kestra Universal Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda - - Jose Maria da Silva dos Santos - - Celmar Ferramentas & Equipamentos - - S.L. PAR - Comercial e Parafusos Ltda. - - Luibit Comércio de Ferramentas Ltda e outros - AGENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA - - Ulisses Aparecido Masson - - Alexsandro Oliveira Wanderley - - Companhia Brasileira de Aluminio Cba - - Geraldo Ferreira - - Ivonaldo Aragão dos Santos - - Yokogawa América do Sul Ltda. - - Márcio Rodrigo dos Santos Genovez - - Dacio Gonçalves Alves - - Robson Aparecido dos Santos - - Altieris Junior e Silva Perri - - Reginaldo Alessandro de Souza - - Moralhes Liberato de Barros e outros - Lucas Emiliano de Souza - - Thiago José de Souza e outros - Carbografite Equipamentos Industriais Lt - - Robalinho Alves Advogados e outros - Jamenson Marques da Silva - - Carlos Alexandre Bernardo - - Fernando Alves Almeida - - Dirceu Teixeira - - Fernando Rui dos Santos Pereira - - Adalberto Pereira do Nascimento - - Osvaldo Daniel Gonçalves e outros - Jc Metals Metalúrgica Ltda. - - Distrisolda Comércio de Equipamentos de Solda e Representações Ltda e outros - White Martins Gases Indl Ltda e outros - Carlos Cesar Aparecido e outros - VALDECIR DE SOUZA VALENTE e outros - Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda. - - Automaquinas Vending Ltda e outros - Manifeste-se a administradora judicial e o MP. Após, tornem conclusos. Int. Proceda-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DE MACEDO TAHAN JÚNIOR (OAB 223470/SP), PEDRO ROSADO H. PIMENTEL (OAB 21153/PE), BENONI MENELAU LINS NETO (OAB 22085/PE), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SC), MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), MARINALVA CORDEIRO DE FARIAS (OAB 253943/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO LINCOLN FURTADO (OAB 225078/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), FERNANDO DINIZ BASTOS (OAB 237535/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB 244458/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA 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157788/SP), MARGARETH CRISTINA GOUVEIA (OAB 156149/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), CELIA LUCIANNI ABREU DE MACEDO ALMEIDA (OAB 364867/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP), MARCIO ROSSI VIDAL (OAB 154483/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001020-98.2010.8.26.0673 (673.10.001020-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - - AGRO BERTOLO LTDA - - FLORALCO ENERGÉTICA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - - BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA - - BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e outros - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto e outros - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto e outros - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADPS S.C.LTDA - - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Danilo Garcia e outros - Banco Votorantim S.A. e outros - Victor Reggiolli Galvão e outros - Vistos. Fls. 96.999/97.004: Penúltima decisão. Fls. 97.644/97.655: Última decisão. 1.Fls. 97.677/97.678 e Fls. 98.823/98.910, item II, a: Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil para proceder com a baixa dos débitos de Imposto Territorial Rural ITR, relacionados à Fazenda Marselha (Matrículas nºs 9.991 e 9.992 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP), cujos fatos geradores sejam anteriores à data da arrematação ocorrida em 15/07/2020. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado diretamente pelo Interessado, comprovando nos autos em 5 dias. 2.Fls. 97.751/97.752, Fl. 98.783 e Fls. 98.823/98.910, item II, b: Ciência às arrematantes Thaiza Colombo Tumieto Leite e Thainá Colombo Tumietto Panko, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial, e dos documentos elaborados pelo perito nomeado juntado às fls. 88.882/88.980. Nos termos da r. Decisão de fls. 97.644/97.655, aguarde-se a manifestação do antigo administrador judicial, visto que foi determinado a intimação do mesmo para que se manifeste sobre o quanto informado pelo perito avaliador e proceda com entrega dos documentos recebidos, especialmente o mencionado CD-ROM constando os documentos elaborados pelo perito avaliador. 3.Fl. 97.753 e Fl. 97.754: Ciência ao arrematante Danilo Garcia, através do seu patrono, da expedição da Carta de Arrematação e da expedição do Mandado de Averbação de cancelamento de eventuais prenotações e averbações constantes na Matrícula nº 38.312. 4.Fls. 97.764/97.875 e Fls. 98.823/98.910, item III: Ciência ao Banco do Brasil S.A., ao Ministério Público, aos credores e demais interessados acerca do saldo apurado em favor do Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 36.559.785,34, na data da decretação de falência do Grupo Bertolo, em decorrência do inadimplemento das Cédulas de Crédito Bancário (CCB's) de nºs 16.602-2 e nº 55.695-1, conforme memória de cálculo de fls. 98.861/98.867. Manifeste-se o Banco do Brasil informando, expressamente, se deseja renunciar à garantia de alienação fiduciária dos bens imóveis. Após, tornem os autos conclusos para decisão. 5.Fls. 97.876/97.877 e Fls. 98.823/98.910, item IV: Diante do exposto pela Administradora Judicial, intime-se a Agropecuária Prata Ltda., por meio de carta com aviso de recebimento, no endereço: Avenida Luiz Frare, nº 16, Centro, Fernando Prestes/SP, CEP 15940-000, para que a mesma se manifeste acerca do bloqueio efetuado via SISBAJUD no valor de R$ 19.666,82, referente a diferença apurada em relação aos valores pagos pela arrematação do lote 6 do 2º Leilão (Fazenda Ricardo II). Em caso de inércia, determino, desde já, a efetivação da transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao presente feito falimentar, conforme decisão de fls. 94.530/94.542. 6.Fls. 97.878/97.879, Fls. 97.922/97.929 e Fls. 98.823/98.910, item V: Anotem-se as penhoras nos rostos dos autos dos créditos detidos por Leandro Souza Veloso (fls. 97.878/97.879) e por Fabiano Guiçardi Sposito (fls. 97.922/97.929), em face da Massa Falida. Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca das providências adotadas pela Administradora Judicial, nos termos do art. 22, I, m, da Lei nº 11.101/2005. 7.Fls. 97.880/97.884: Manifestação da Administradora Judicial, informando apontamento via e-mail realizado pela Família Murata acerca da área do imóvel de matrícula 3.631 do CRI de Monte Alto/SP e opinando (i) pela expedição de ofício ao INCRA para que proceda com a juntada no presente processo falimentar da documentação atinente ao georreferenciamento do imóvel de matrícula nº 3.631 do CRI de Monte Alto/SP, Fazenda Nunes/Queirozes III, com a comprovação do encaminhamento pela Família Murata; e (ii) pela intimação dos Srs. Peritos nomeados, Sr. Carlos Arantes e Valienge Brasil, para que prestem esclarecimentos sobre os laudos de avaliação do aludido imóvel quanto à divergência da área do bem. É o relatório. Decido. Em que se pese a questão da divergência da área do aludido imóvel esteja expressa tanto na respectiva avaliação quanto no edital de leilão e que já tenha sido determinada a regularização pelo INCRA, defiro as solicitações da Auxiliar deste Juízo. Expeça-se ofício ao INCRA para que acoste, no prazo de 15 dias corridos, a documentação referente ao georreferenciamento do imóvel de matrícula nº 3.631 do CRI de Monte Alto/SP. Servirá a presente de ofício a ser encaminhada ao órgão diretamente pelo interessado, com a comprovação nos autos falimentares do envio no prazo de 5 dias corridos. Sem prejuízo, intime-se o Sr. Perito Carlos Arantes e a empresa avaliadora Valienge Brasil para que prestem os esclarecimentos necessários quanto à área do imóvel de matrícula nº 3.631 do CRI de Monte Alto/SP, prazo de 15 dias úteis. No mais, ciência a todos os interessados e ao Ministério Público quanto ao inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Intime-se. 8.Fls. 97.885/97.889 e Fls. 98.823/98.910, item VI: Considerando o exposto pela Administradora Judicial acerca de inconsistências no e-SAJ, e a fim de evitar eventual alegação de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se novamente as Falidas, pela derradeira vez, para que prestem esclarecimentos sobre os veículos que foram de propriedade do Grupo Bertolo, mas que não forram arrecadados e alienados na presente falência, conforme apontado no relatório de prestação de contas (fl. 97.202), sob pena de responderem pelos danos causados à Massa Falida, na medida de suas responsabilidades, considerando ser obrigação dos falidos a entrega dos bens para o administrador judicial (art. 104,V, da Lei 11.101/2005), e do administrador judicial arrecadar os bens (art. 22, III, f, da lei de regência). No mais, ciência às Falidas da informação prestada pela Administradora Judicial, na qual pontuou que o Relatório de Prestação de Contas relativo ao período de setembro de 2024 e janeiro de 2025 também está disponível no site da Administradora Judicial. Ademais, aguarde-se a manifestação do antigo administrador judicial para a apresentação de esclarecimentos no presente feito, já que fora regularmente intimado. 9.Fls. 97.930/98.007, Fls. 98.031/98.755, Fls. 98.756/98.758, Fls. 98.787/98.803 e Fls. 98.806/98.822 e Fls. 98.823/98.910, item VII: Ciência aos credores, demais interessados e ao Ilmo. Representante do Ministério Público aceca da unificação das contas judiciais vinculadas ao processo falimentar na conta judicial de nº 4600126745292. Aguarde-se a análise dos esclarecimentos e documentos apresentados pela Administradora Judicial, bem como as conferência dos comprovantes de entradas e saídas e dos pagamentos efetuados aos credores. 10.Fls. 98.008/98.010 e Fls. 98.823/98.910, item I, a: Ciência aos arrematantes Tokumatu Murata e outros acerca da resposta do ofício apresentada pelo Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica de Monte Alto/SP. 11.Fl. 98.011, Fl. 98.028, Fls. 98.759/8.760 e Fls. 98.823/98.910, item VIII: Aguarde-se eventual manifestação da credora pelo prazo de 15 dias. Após, abra-se vistas ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para deliberação. 12.Fls. 98.012/98.014 e Fls. 98.823/98.910, item IX: Ciência ao Ilmo. Representante do Ministério Público dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. 13.Fls. 98.015/98.027: Manifestação da Administradora Judicial tratando de temas que passo a apreciar: i.Ciência aos interessados e ao Ministério Público do valor atualizado a ser pago a auxiliar Janaína Fernandes dos Santos Galo ME, nos termos da Cláusula 3ª, §1º do contrato firmado pela Massa Falida. ii.Ciência aos credores e demais interessados da juntada, pela Administradora Judicial, da 6ª Planilha de Pagamentos do 2º Rateio, da 3ª Planilha de Pagamentos do Rateio Suplementar, da 2ª Planilha de Pagamentos do 3º Rateio e da Planilha contendo as informações de Penhora no Rosto dos Autos, já apresentadas nesses autos. Como a casa bancária já informou que efetuou os pagamentos, aguarde-se as conferências dos pagamentos pela Administradora Judicial. 14.Fls. 98.029/98.030 e Fls. 98.823/98.910, item X: Ciência à União acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial acerca da reserva dos valores pleiteados nos autos do Incidente Classificação de Crédito Público de nº 0000205-18.2021.8.26.0673 na Prévia do Quadro Geral de Credores de fls. 97.230/97.266. 15.Fls. 98.761/98.762 e Fls. 98.823/98.910, item XI: Ciência aos credores, através dos seus patronos, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial, ressaltando que houve a apresentação do Relatório de Prestação de Contas às fls. 97.166/97.229 e da Prévia do Quadro Geral de Credores às fls. 97.230/97.266, com as informações sobre o presente feito falimentar, os quais também estão disponíveis no site da Auxiliar do Juízo (https://expertisemais.com.br/falencias/grupo-bertolo/). Atentem-se os credores para os andamentos processuais, para que não haja tumulto do feito. Note-se que regularmente tem havido prestações de contas nesses autos e apresentação de prévias do quadro geral de credores com informações individualizadas, as quais tem sido dada publicidade por este Juízo, a todos os credores. 16.Fls. 98.761/98.781: Ciência à Administradora Judicial do quanto informando pela arrematante em relação a Área A da Fazenda Santa Rita, para que proceda com o necessário. 17.Fl. 98.782, Fl. 98.784 e Fl. 98.785: Defiro a dilação de prazo de 15 dias úteis. 18.Fls. 98.804/98.805: Ciência aos arrematantes Tokumatu Murata e outros da determinação de cancelamento da averbação de indisponibilidade na Matrícula de nº 3.631, pelo Juízo da 1ª Vara de Monte Alto. 19.Fls. 98.823/98.910: Manifestação da Administradora Judicial saneando o feito, tratando de assuntos já apreciados no bojo da presente manifestação, restando apreciar os itens que passo a decidir: i.Ciência aos credores e demais interessados acerca das providências adotadas pela Administradora Judicial com o envio da r. Decisão-ofício de fls. 97.644/97.655 aos respectivos entes; ii.Diante dos esclarecimentos prestados pelo Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP, determino que a z. Serventia promova, com urgência, a averbação da arrecadação da área B da Fazenda de Santa Adélia (Matrícula nº 10.296), com a anotação de indisponibilidade e penhora do imóvel através do sistema ARISP/ONR; iii.Ciência aos credores e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial sobre a cópia da escritura de venda e compra anotada no Livro 38, fl. 49, do Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Adélia/SP a qual refere-se a aquisição pelas Falidas de parte ideal do imóvel, correspondente a 24 alqueires, ou 58,08 hectares do imóvel de Matrícula nº 1.034, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP, denominado Fazenda Santa Marina. No mais, determino que a z. Serventia promova, com urgência, a averbação da arrecadação da parte ideal do referido imóvel, com a anotação de indisponibilidade e penhora do imóvel através do sistema da ARISP/ONR; Intime-se a Companhia Agrícola Colombo, por carta, no endereço Estrada Ariranha à Catanduva, S/N, Fazenda Bela Vista, Bairro Moreira Ariranha/SP, CEP 15960-000, para que tenha ciência da arrecadação de parte do imóvel de Matrícula nº 1.034. À Z. Serventia para que proceda com a pesquisa de endereços dos senhores Claudio Pinto de Mendonça - CPF: 170.702.368-91 e José Pinto Mendonça - CPF: 130.619.258-72, via SISBAJUD e INFOJUD, para posterior intimação. Intime-se a leiloeira nomeada para que providencie a avaliação dos imóveis (i) Área B da Matrícula de nº 10.296, do Cartório de Registo de Imóveis de Santa Adélia/SP; e (ii) 24 alqueires do imóvel, ou 58,08 hectares do imóvel de Matrícula nº 1.034, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP, denominado Fazenda Santa Marina; iv.Diante do exposto pela Administradora Judicial acerca da ação penal de nº 0000452-26.2018.8.26.0698, determino a expedição de ofício ao DETRAN/SP para que apresente ao feito os documentos que comprovem a propriedade dos seguintes veículos: (i) Fiat Fiorino placa AGV2405; (ii) VW Gol 1.000, placa BVR7040; (iii) Ford Pampa GL, placa GOT0882; (iv) Fiat Palio Fire, placa DXV6058; e (v) Ford Escort GL, placa BNS2744. v.Sem prejuízo de eventuais objeções fundamentadas, nos termos do art. 22, I, h, da Lei nº 11.101/2005, AUTORIZO a prorrogação da contratação da auxiliar da Massa Falida por mais 3 meses, iniciando-se no mês de maio/2025. Expeça a z. serventia, os MLE's nos formatos requeridos pela Administradora Judicial às fls. 98.884/98.886. vi.Determino o pagamento, pela z. Serventia, dos valores referentes à diferença dos honorários da Administradora Judicial, nos termos da r. Decisão de fls. 97.644/97.655, conforme MLEs acostados às fls. 98.887/98.908. Expeça a z. serventia, os MLE's nos formatos requeridos pela Administradora Judicial às fls. 98.887/98.908. À z. Serventia para as providências necessárias. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela Administradora Judicial, para todos os itens necessários. No mais, ciência a todos os interessados e ao Ministério Público quanto ao inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP), VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB 95176/SP), JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO (OAB 95432/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO (OAB 91609/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), DORIVAL MAGALHAES SILVA (OAB 89688/SP), CLESTON JIMENES CARDOSO (OAB 97814/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), PAULO DONISETE BALDASSA (OAB 98059/SP), JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR (OAB 96329/SP), 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111477-46.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C. e outro - M.F.U.S.B. - - F.S. e outro - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada das informações prestadas pela Receita Federal. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 93637/RJ), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004089-67.2024.8.26.0597 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Drul Chemicals Ltda - Alessandro Turassa Me e outro - Embargos de declaração decididos na audiência. Aguarde-se o prazo das alegações finais. - ADV: JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), EDUARDO BARS (OAB 320141/SP), EDUARDO BARS (OAB 320141/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP)
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