Dany Patrick Do Nascimento Koga

Processos do Advogado

1. Processo 00038543120238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003854-31.2023.8.26.0637/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Bonassa da Silva - Vistos. Diante do informado na p. 32, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
2. Processo 21935955620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193595-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Marília; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000695-18.2025.8.26.0344; Fixação; Agravante: I. R. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Clara Paredes dos Santos (OAB: 462646/SP); Advogada: Carolina Santana Pio Ambonati (OAB: 398991/SP); Agravante: E. C. R. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Clara Paredes dos Santos (OAB: 462646/SP); Advogada: Carolina Santana Pio Ambonati (OAB: 398991/SP); Agravado: R. F. dos S.; Advogado: Dany Patrick do Nascimento Koga (OAB: 253237/SP); Advogado: Marco Aurélio dos Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10102290320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010229-03.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mirela Patrice Silva de Lima Brito - Isto posto, considerando os elementos que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, colocando fim ao processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem verba sucumbencial nesta fase, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, opreparocorresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Opreparoserá recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I.C. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
4. Processo 21935955620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193595-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000695-18.2025.8.26.0344; Assunto: Fixação; Agravante: I. R. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Clara Paredes dos Santos (OAB: 462646/SP); Advogada: Carolina Santana Pio Ambonati (OAB: 398991/SP); Agravado: R. F. dos S.; Advogado: Dany Patrick do Nascimento Koga (OAB: 253237/SP); Advogado: Marco Aurélio dos Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP)
5. Processo 10094891120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009489-11.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcos de Oliveira Garcia - Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum. Portanto, órgão público não possui aptidão jurídica para figurar no polo passivo, eis que integrante da estrutura administrativa do Estado. Assim, retifique-se na distribuição o polo passivo da demanda para excluir a Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF, mantendo-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a SPPREV. O valor da causa está equivocado, pois deve corresponder ao valor almejado pelo autor. Prazo de quinze dias para correção. Os vencimentos mensais da parte autora, são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à exequente e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, inclusive as taxas necessárias para a citação/intimação do(s) requerido(s), nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024, anexo V (R$ 32,75 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 121-0), sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP)
6. Processo 10094978520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009497-85.2025.8.26.0344 - Petição Cível - Petição intermediária - Marcos de Oliveira Garcia - Vistos. Para fins de análise de competência, a parte autora deverá juntar aos autos cópia de comprovante de residência atualizado em seu nome. Tendo em vista que o documento de fls. 17 encontra-se em nome de terceiro, a parte requerente deverá demonstrar documentalmente o vínculo jurídico existente entre ambos. Prazo: quinze dias, pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
7. Processo 10018703020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001870-30.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Alexandre de Castro - Intimação da parte autora para juntar a diligência do oficial de justiça para cumprimento do despacho de fls 102. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
8. Processo 08018300720258140040
   Tribunal: TJPA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0801830-07.2025.8.14.0040 [Citação] Nome: GABRIEL HENRIQUE SILVA PINTO Endereço: Rua Padre José de Anchieta, 646, fundos, Alto Cafezal, MARíLIA - SP - CEP: 17504-085 Nome: EMERSON CIPRIANO PINTO Endereço: Rua 11, 194, União, CEP 68.515-000, na Cidade de Parauapebas. Telefone Emerson: (94) 9193-4041. DECISÃO Tendo em vista a informação de novo endereço do requerido no ID-146685471, renovem-se as diligências no sentido de dar fiel cumprimento ao ato deprecado, naquele endereço informado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. CUMPRA-SE. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
9. Processo 50022390420244036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002239-04.2024.4.03.6345 / 1ª Vara Gabinete JEF de Marília EXEQUENTE: CAROLINE CRISTINA DA COSTA VUICIK ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DOS SANTOS BARDAOVIL - SP358296 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA - SP253237 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. MARíLIA/SP, 26 de junho de 2025.
10. Processo 10139895720248260344
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013989-57.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Natalício Alves dos Santos - Banco do Brasil SA - Vistos. Sobre a petição de fls. retro, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)