Luana De Sousa Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10634213520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063421-35.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Banif (Banco Internacional do Funcho S.a.) - Embargda: Sonia Maria Lemos Cardoso e outro - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO - EXAME: IMPOSSIBILIDADE - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGANTE QUE SOMENTE INTENTA NA REANÁLISE DO RECURSO - FUNDAMENTOS QUE SE MOSTRARAM SUFICIENTES E ADEQUADOS AO CASO CONCRETO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA, NÃO OCORRÊNCIA, INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - HIPÓTESE NÃO AMPARADA NO ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Marcela Réa Gabriolli (OAB: 445562/SP) - Luana de Sousa Ramalho (OAB: 252912/SP) - Everton Lopes Bocucci (OAB: 299868/SP) - 5º andar
3. Processo 10171766620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017176-66.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1054287-50.2024.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - José Antonio Soares Filho - Stella Darone Krapienis - - Leandro Rodrigues Haddad - Vistos etc. Fls. 552/590: inviável o deferimento da penhora sobre 20% (vinte por cento) do faturamento mensal da empresa Morango Play Buffet Infantil, uma vez que esta é pessoa jurídica com personalidade jurídica autônoma, não integrando o polo passivo desta execução. Eventual pedido contra a aludida pessoa jurídica deve ser realizado por meio de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, comprovado os pressupostos pertinentes. Diante disso, reposicione-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), STELLA DARONE KRAPIENIS (OAB 171039/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP)
4. Processo 00046248320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004624-83.2023.8.26.0003 (processo principal 1010811-61.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia Oyama de Carvalho - - Cristiano Carvalho Pereira - Alberto Della Vega Filho - Fls. 2342/2345: manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)
5. Processo 00116488420228160001
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 176) JUNTADA DE CERTIDÃO (08/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10006571620238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-16.2023.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Indubras Industria e Comercio Ltda - Epp - Fls. 263: Intime-se o perito, por telefone para manifestação em cinco dias, sobre o parecer técnico divergente. Após, vista às partes. Intimem-se. - ADV: LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)
7. Processo 01217651920068260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121765-19.2006.8.26.0004 (004.06.121765-6) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Credivale Intermediações de Negócios Ltda - Madeireira Felgueiras Indústria e Comércio de Tacos Ltda. - - Naturalle Comercio Importação e Exportação de Madeiras Ltda. - - Resitech do Brasil Ltda e outro - Wagner Monteiro Mohr - - Preserve Administração de Bens Próprios e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 2047: Solicite-se à 4ª Vara Cível deste Foro Regional da Lapa informações sobre a anotação da penhora no rosto dos autos n. 0001137-59.2010.8.26.0004 e existência de créditos a serem transferidos para esta ação, conforme decisão proferida por este Juízo no dia 29/01/2025. Esta decisão valerá como ofício àquele Juízo. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), MARIA CAMILA URSAIA MORATO (OAB 146462/SP), CLÁUDIA MERLO ESPINHA (OAB 191348/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), CASSIO CARLOS PEREIRA (OAB 263755/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP)
8. Processo 01217651920068260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121765-19.2006.8.26.0004 (004.06.121765-6) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Credivale Intermediações de Negócios Ltda - Madeireira Felgueiras Indústria e Comércio de Tacos Ltda. - - Naturalle Comercio Importação e Exportação de Madeiras Ltda. - - Resitech do Brasil Ltda e outro - Wagner Monteiro Mohr - - Preserve Administração de Bens Próprios e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 2047: Solicite-se à 4ª Vara Cível deste Foro Regional da Lapa informações sobre a anotação da penhora no rosto dos autos n. 0001137-59.2010.8.26.0004 e existência de créditos a serem transferidos para esta ação, conforme decisão proferida por este Juízo no dia 29/01/2025. Esta decisão valerá como ofício àquele Juízo. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), MARIA CAMILA URSAIA MORATO (OAB 146462/SP), CLÁUDIA MERLO ESPINHA (OAB 191348/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), CASSIO CARLOS PEREIRA (OAB 263755/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP)