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Leonardo Costa Ramos

Leonardo Costa Ramos

Número da OAB: OAB/SP 252901

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: LEONARDO COSTA RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 CERTIDÃO Processo: 0822732-68.2024.8.19.0042 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRENO E RODRIGO SIMAO CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: CASH ARTIGOS OTICOS LTDA CERTIFICO que o AR de id 170188741 foi juntado por equívoco. À parte autora sobre o retorno do Ar negativo de index 170185796. PETRÓPOLIS, 27 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013768-87.2023.8.26.0001 (processo principal 1026699-81.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Mandato - Roberta Primante Rodrigues Messina Calderon - Fabio Primante - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio requerido pelo executado FABIO PRIMANTE em que se alega que a constrição teria atingido verbas impenhoráveis de natureza salarial. Analisando o extrato bancário apresentado, verifico que no período de 30 dias anteriores ao bloqueio ocorreram as seguintes entradas: em 08/05/2025 houve o depósito de R$ 8.768,79 proveniente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, correspondente aos seus proventos como servidor público estadual, conforme demonstrado pelo holerite juntado. O bloqueio no valor de R$ 4.662,50 ocorreu no mesmo dia 08/05/2025, atingindo parcela do valor salarial depositado. O executado é funcionário público do Estado de São Paulo e o valor bloqueado corresponde a verba de natureza alimentar depositada no mesmo dia da constrição, sendo facilmente comprovada a origem salarial pela documentação apresentada. O valor líquido do salário de R$ 8.768,79 é superior ao limite de 3 salários mínimos, não se enquadrando na proteção absoluta do art. 833, IV, do CPC. Observo que a impenhorabilidade de salários, benefícios e vencimentos não é absoluta, sendo a jurisprudência pacífica em admitir a penhora de até 30% do seu valor, quando a subsistência digna do executado não é atingida. Desta maneira, em obediência à celeridade processual, mantenho a penhora que tenha recaído sobre a verba salarial comprovada até o limite de 30% do valor do bloqueio R$ 1.398,75, liberando-se os 70% remanescentes R$ 3.263,75. Posteriormente, caso o exequente assim entenda, deverá ser formalizado o requerimento de penhora salarial, a fim de que seja oficiada a fonte pagadora. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de desbloqueio para: 1- DETERMINAR o desbloqueio de R$ 3.263,75 (três mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 70% do valor constrído de origem salarial, com devolução à conta de origem; 2- MANTER o bloqueio de R$ 1.398,75 (um mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 30% da verba salarial; 3- Aguarde-se o decurso de prazo para a interposição de eventual recurso; 4- Após, deverá o exequente juntar o formulário MLE para levantamento do valor remanescente bloqueado, cujo ato resta desde já deferido. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 32172/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010818-82.2024.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvani Silva dos Santos - Vistos. Fls. 107/108: Primeiramente, antes da apreciação do pedido de citação dos herdeiros indicados a fls. 107 e considerando o disposto no art. 75, VII do Código de Processo Civil, necessário averiguar a existência de espólio dos requeridos. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar documentalmente a alegada inexistência de inventário dos requeridos, e em caso de existência, requerer o necessário com vistas à citação dos espólios, na pessoa de seus respectivos inventariantes. Sem prejuízo e no mesmo prazo cumpra a parte autora integralmente o já determinado a fls. 104, providenciando a juntada da certidão de óbito do correquerido de fls. 91, sob as penas da lei. Int. - ADV: LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004483-31.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - K.J.F. - F.R.P. - Vistos. Fls. 303/304: Tornem sem efeito a petição e procuração de fls. 299/301, tendo em vista o equívoco informado. No mais, tendo em vista as informações de endereços eletrônicos das partes às fls. 298 e 302, ao CEJUSC, conforme determinado às fls. 295/296. Int. - ADV: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA (OAB 102385/SP), RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO (OAB 240064/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), NÍVIA BRUNORO AMADEO (OAB 512151/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), FERNANDA BALLASSO (OAB 328171/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP), BRUNNO LUZ MOREIRA (OAB 375448/SP), ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS (OAB 473016/SP), FÁBIO RAMALHO POLINÁRIO (OAB 499946/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002816-81.2023.8.26.0637 (processo principal 1001453-13.2021.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - C.R.J.D. - P.T.R.D. - Fica a exequente, na pessoa de seus advogados, intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação e documentos apresentados pelo executado às págs. 309/415. - ADV: LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), LISÂNGELA CRISTINA JAQUETO SÁ PEREIRA DA SILVA (OAB 189012/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001453-13.2021.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.T.R.D. - Cassia Regina Jaqueto Drefahl - - M.J.D. - C.R.J.D. - P.T.R.D. - Vistos. Aguarde-se a fluência do prazo assinalado pela nota de cartório de fls. 7545, o que deverá ser objeto de certificação pela Zelosa Serventia. Oportunamente, nova cls. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FIGUEIRA SEGOLIM POLLO (OAB 444824/SP), LISÂNGELA CRISTINA JAQUETO SÁ PEREIRA DA SILVA (OAB 189012/SP), LISÂNGELA CRISTINA JAQUETO SÁ PEREIRA DA SILVA (OAB 189012/SP), LISÂNGELA CRISTINA JAQUETO SÁ PEREIRA DA SILVA (OAB 189012/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), BEATRIZ FIGUEIRA SEGOLIM POLLO (OAB 444824/SP), RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP), CAMILA ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA LANCEROTTI (OAB 203614/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131397-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Alm Administrações, Participações e Empreendimentos Sc Ltda - Réu: Fernando Carlos Luz Moreira - Réu: Marques Rosado, Toledo César & Carmona Advogados - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Julgaram extinto o processo, sem julgamento do mérito. V. U. Sustentaram os advogados Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB/SP 118.685), Leonardo Costa Ramos (OAB/SP 252.901) e Denis Giamondo Gierse (OAB/SP 246.670). - PROCESSO CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA - PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ARESTO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SOCIEDADE REQUERENTE, PARA DETERMINAR O RECÁLCULO DE HAVERES CABENTES AO SÓCIO CORREQUERIDO FERNANDO, DECORRENTES DE SUA RETIRADA DA SOCIEDADE, COM A REAVALIAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEL DA SOCIEDADE, SEM O CÔMPUTO DOS MÓVEIS NELE INSERIDOS MATÉRIA VENTILADA NA RESCISÓRIA QUE DIZ RESPEITO AO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL, SEQUER DISCUTIDA NO ARESTO QUE SE PRETENDE DESCONSTITUIR OU IMPUGNADA PELO AGRAVO QUE DEU ORIGEM À DECISÃO RESCINDENDA AUSÊNCIA, AINDA, DE INDICAÇÃO DA FALSIDADE DE PROVA QUE TERIA DADO ENSEJO À DECISÃO RESCINDENDA OU A NOVIDADE NA PROVA TRAZIDA DA RESCISÓRIA, TIDA COMO NOVA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM ESPEQUE NO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE É MEDIDA DE RIGOR ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E R
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0124650-72.2007.8.26.0003 (003.07.124650-4) - Monitória - S.E.S.P.S. - V.F.S. - Vistos Fls. 1009/1010: Defiro. Oficie-se às instituições financeiras e operadoras de crédito Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal, Santander, Banco do Brasil e Safra,Mastercard, Cielo, Visa, Elo, American Express, Hipercard e Alelo bem como às fintechs Nubank, Mercado Pago, PicPay, C6 Bank e Banco Inter, para que informem à este Juízo sobre a existência de eventuais fundos de investimento, aplicações financeiras, previdência privada, consórcios e crédito vinculados a operadoras de crédito em nome do executado. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo exequente, comprovando-se o protocolo no prazo de 10 dias. Observo que a resposta deverá ser encaminhada, obrigatoriamente, em formato "pdf", para o e-mail institucional upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.Br. Intime-se. - ADV: LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020998-02.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - C.B.K. - R.U.L. - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROGER GARCIA MAFETONI (OAB 485148/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA (OAB 102385/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061168-11.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.V.B. - E.F.B. - Manifeste-se o requerente em 15 dias. - ADV: RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP), FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA (OAB 102385/SP), ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), BRUNNO LUZ MOREIRA (OAB 375448/SP)
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