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Rodrigo Souza Borghi

Rodrigo Souza Borghi

Número da OAB: OAB/SP 252578

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO SOUZA BORGHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000135-18.2024.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C.S. - L.P.M. - L.P.M. - D.M.C.S. - Designada nova data para Audiência de Tentativa de Mediação para o dia 12 de agosto de 2025 às 09:05 horas, que será realizada na forma virtual/híbrida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de São Bento do Sapucaí, situado na Rua Capitão Procópio Marcondes Azeredo, n. 43 - Centro, São Bento do Sapucaí - SP. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, intime-se pessoalmente. Conforme termos da Portaria 10584/2025, o valor dos honorários do(a) conciliador(a), é de R$82,41 e se dará nos termos do artigo 1º da referida Portaria, a ser pago pela PGE conforme prescrito no artigo 7º da referida Portaria (conforme disponibilidade orçamentária). A mediadora escalada é a Dra. Rosely Ciaravolo. - ADV: MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP), RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014297-52.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - TMS Call Center S/A e outros - TRUSTEE ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA. - Vistos. Fls. 8.828-8.830 - Última decisão. 1) Fls. 8.883-8.886-Manifestação da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro informando que que as empresas do Grupo Warm não possuem débitos inscritos na Divida Ativa. Ciência ao AJ. 2) Fls.8.840-8.848; 8.881-8.882; 8.883; 8.884; 8.930; 8.942; 8.972;9.000; 9.004;9.005 (contas bancárias): Ciência ao AJ. 3) Fls. 8.840-8.848 e 8.887-8.880: Carla Paschoal Coutinho e Boa Vista Empreendimentos: Os Credores informam sobre seus créditos e faz juntada dos respectivos incidentes de crédito com decisão transitada em julgado, requerendo inclusão no QGC: É desnecessário informação nestes autos sobre decisões em incidentes de crédito. Faz parte das atribuições do AJ atualizar o QGC em virtude dos respectivos incidentes. 4) Fls. 8.839 Edmilson Aurélio da Silva requer a expedição de certidão de objeto e pé. 5) Fls.8.856-8.866- Certidão de objeto e pé - Ciência ao credor. 6) Fls. 8.898-8.900 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Isabel Brigiti de Almeida Porto em face da decisão de fls. 8.829- 8.830 (item 5) que tratou de esclarecer aos credores que os créditos extranconcursais são pagos em prioridade aos créditos trabalhistas concursais e homologou o Planto de Rateio. Rejeito os embargos por não vislumbrar obscuridade, contradição ou eventuais erros materiais na decisão embargada. Nos termos do artigo 149 da lei 11.101/2005, somente depois de realizada as restituições (art.84) e pagos os créditos extraconcursais (art.84) as importâncias recebidas com a realização do ativo devem ser destinadas ao pagamento dos credores, observada a ordem de privilégio do artigo 83 do mesmo diploma legal. Desta forma, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 7) Fls.8.900-8.901/8.943-8.944 (TUIM EMPREENDIMENTOS LTDA requer o levantamento do seu crédito extraconcursal listado no Plano de Rateio homologado, no valor de R$534.800,96, nos termos indicados na manifestação do administrador judicial de fls.8.912-8.928 (juntada de MLE). Defiro o levantamento referente ao MLE (fls. 8.945) no valor de R$534.800,96 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos) em favor de do credor extraconcursal TUIM EMPREENDIMENTOS LTDA. À Z. serventia para providencias. 8) Fls.8.905 -8.911/8.946-8.952 / 8.954 -8.958 Cintia Siqueira da Silva, Gabriela Pinto Rocha e Guian Henrique dos Santos Souza, respectivamente (Impugnação de Crédito): Indefiro. Via incorreta. Ciência aos requerentes da homologação do Quadro Geral de Credores nos termos 18, 1o da lei 11.101/2005 (fls.8.699/8.701). Portanto, os requerentes devem observar o rito ordinário conforme disposto no artigo 19, §§ 1o e 2o da lei 11.101/2005 para futuras pretensões de retificações/alterações do QGC. 9) Fls.8.912-8.928 (Manifestação do Administrador Judicial): I - Ciência aos credores Mirian Costa Ferreira; Cosme Pomponet Silva; Carla Paschoal Coutinho, Espólio de Deize Gomes De Souza, Carolina Souza Fernandes, Edmilson Aurélio da Silveira. II - Indefiro o levantamento de valores pleiteado por Boa Vista Empreendimentos (fls.8.726/8.727) ante a ausência de recursos para alcançar a respectiva classe. III - Indefiro o pedido da Credora Claro S.A (fls.8.747-8.756). Via inadequada. Trata-se de objeto idêntico ao quanto decidido no incidente de crédito processado sob o n. 1112101-51.2023.8.26.0100. IV - Determino a expedição de oficio ao Banco do Brasil para unificação das contas judiciais de n. 500122014111; 4200129993825; 4200106810264; 23001132923850. V - Acolho as razões do Administrador Judicial e encaminho o feito ao seu encerramento ante incontroversa ausência de recursos, já que os valores arrecadados não foram suficientes nem mesmo para a quitação dos créditos extraconcursais. Ainda que remanesçam credores não satisfeitos, não havendo mais ativos para alienação, a falência deve ser encerrada. Desta forma, determino ao Administrador Judicial a apresentação das contas no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 154, § 1o da lei 11.101/2005. Considerando que não há recursos para pagamento dos credores concursais, determino a suspensão de todos os incidentes de créditos em face das falidas. Ressalto que as obrigações dos devedores falidos não são extintas com eventual encerramento do processo falimentar. 10) Fls. 8965 -8.971 (82a VT de São Paulo): Ao Administrador Judicial para manifestação. 11) Fls.8.974-8.998- QUADRO GERAL DE CREDORES: A Administradora Judicial apresenta a Consolidação do Quadro Geral de Credores após retificações, nos termos da decisão homologatória de fls.8.828/8.830. Ao cartório para publicação do edital a que se refere o artigo 18, § 1o da Lei 11.101/2005. 12) Fls.9.009-9.015 ANDRE LUIZ SEGATTO (Impugnação de crédito, reitera pedido de fls.8.873): Indefiro. Via inadequada. Atente se o credor para a homologação do Quadro Geral de Credores fls.8.828/8.830 (vide item 8 acima). 13) Fls. 8.837/ Fls.8.901 -8.904; Fls.9.017 -9.019: Ao Cartório para anotações se em termos, ou nota cartorária de regularização, se o caso. 14) Fls. 8.892: Ciência ao credor do QGC após retificações (fls.8.974/8.998). 15) Fls.8.931-8.940 o credor Alexandre Tavares da Mota informa sobre seu crédito julgado no respectivo incidente e requer sua habilitação: É desnecessário informação nestes autos sobre decisões em incidentes de crédito. Faz parte das atribuições do AJ atualizar o QGC em virtude dos respectivos incidentes. 16) Fls.9.031/9.033: Defiro prazo de 5 dias para regularização processual. 17) Abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA (OAB 276277/SP), MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ (OAB 264233/SP), EURIPIDES VICENTE DA SILVA (OAB 260997/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 271199/SP), CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA (OAB 276277/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), TELMA GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 275241/SP), MARCELIA ONÓRIO (OAB 275512/SP), DENISE ROBLES (OAB 272426/SP), CLODOALDO NUNES DA SILVA (OAB 272263/SP), CLODOALDO NUNES DA SILVA (OAB 272263/SP), CLODOALDO NUNES DA SILVA (OAB 272263/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), TELMA REGINA MARQUES (OAB 261185/SP), DEBORA MACHADO DE CARVALHO GIANSANTI (OAB 256881/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), THIAGO FELICIANO (OAB 264283/SP), THIAGO FELICIANO (OAB 264283/SP), EDNEA DE ABREU PEREIRA E SILVA (OAB 263383/SP), GABRIEL TOBIAS FAPPI (OAB 258725/SP), VALQUIRIA LOURENÇO VALENTIM (OAB 258893/SP), 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KARPAT (OAB 211136/SP), JONATAS RODRIGO CARDOSO (OAB 211488/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001707-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098774-20.2015.8.26.0100) (processo principal 1098774-20.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Auditem Comércio e Locação de Máquinas para Escritório Ltda. - Fls. 33, 35 e 37: Ciência à parte requerente dos ARs negativos juntados aos autos. - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053763-42.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.V. e outro - J.O.B. - Informamos que foi fixada a data de 17/10/2025 às 13:00 horas, para realização de perícia com as partes, conforme ofício de fls 121. Intime-se às partes por seus patronos (publicação DJE). - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007203-98.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.N.C.P. - Vistos. 1-) Primeiramente, considerando a prova documental do domicílio da menor alimentanda (fls, 66/67), reconheço a minha competência para o exame e julgamento da presente demanda, nos termos do artigo 53, II, do Código de Processo Civil. 2-) Outrossim, levando-se em conta a módica movimentação financeira da representante legal da autora (fls. 49/64), concedo ao polo ativo a gratuidade da justiça. Anote-se. 3-) Ressalto, ainda, que houve a regularização da representação processual do polo ativo (fl. 65). 4-) Fixo os alimentos provisórios, por seu turno, em 30% do salário mínimo nacional por mês, ressaltando, por oportuno, que o efetivo binômio alimentar será definido após o exaurimento do devido processo legal. 5-) No mais, tendo em vista as peculiaridades da causa, forçosa a conversão do presente rito para o procedimento comum. A jurisprudência acerca do tema assentou: "Ação de alimentos - Provisórios não fixados e conversão do rito previsto na Lei de Alimentos, para o procedimento ordinário, do CPC - Inconformismo - Acolhimento em parte - Possibilidade da conversão ex officio, desde que não haja prejuízo à alimentada (...)" (TJSP - 9ª Câmara de Direito Privado - Ap 593.440-4/3-00/São Caetano do Sul - Rel. Des. Grava Brazil - j. 23.09.2008). Note-se que os provisórios já foram arbitrados, razão pela qual "(...) Fixados esses alimentos, os quais se impunham com emergência - não bastasse a regra cogente do artigo 4º da Lei 5.478/1968 -, de somenos o procedimento efetivamente observado" (TJSP - 6ª Câmara de Direito Privado - Ap 413.297-4/5-00/Taboão da Serra - Rel. Des. Encinas Manfré - j. 11.05.2006). Ademais, não haverá nenhum prejuízo para as partes, ressaltando-se que é dever do Juízo "promover, a qualquer tempo, a autocomposição (...)" (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015). Diante do exposto, CONVERTO o rito em procedimento comum. 6-) Pelos mesmos motivos acima expostos, deixa-se de designar a audiência de mediação e conciliação, lembrando-se que, ainda que sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, o Superior Tribunal de Justiça assentou que "(...) Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de conciliação, uma vez que a norma contida no artigo 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. Precedentes" (STJ - 3ª T. - AgRg no AREsp 409.397/MG - Rel. Min. Sidnei Beneti - j. 19.08.2014 - DJe 29.08.2014; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1071426/RJ e REsp 485.253/RS). 7-) Por fim, expeça-se mandado de citação, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do aludido mandado (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Via desta decisão equivalerá ao próprio mandado, a ser cumprido, como urgente, no prazo de 15 dias, em virtude de se tratar de ação de alimentos de interesse de menor. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000135-18.2024.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C.S. - L.P.M. - L.P.M. - D.M.C.S. - Vistos. Fl. 275: Defiro a redesignação. Remetam-se os autos ao Cejusc para que informe nova data. Após, intimem-se as partes. Int. - ADV: MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP), MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005930-78.2007.8.26.0543 (543.01.2007.005930) - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.R.S. - Luiz Carlos de Oliveira Dias e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro: o incidente de remoção de inventariante deverá ser inaugurado por iniciativa do interessado, sem a intervenção do juízo, o qual correrá em apenso aos presentes autos de inventário (CPC, art. 623, parágrafo único). Comprove a inventariante o recolhimento do ITCMD apurado nos termos requisitados pela FESP às fls. 318/325 no prazo de 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002870-66.2024.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Auditem Comércio e Locação de Máquinas para Escritório Ltda. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de Cumprimento de Sentença através de peticionamento eletrônico, na forma do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do § 2º do art. 1286, exceto quando originado em processo físico digitalizado sem classificação das peças. Deverão ser observados os requisitos do art. 524 do C.P.C. Caso o credor/exequente seja o único beneficiário da justiça gratuita, deverão ser indicados à parte no demonstrativo de débito, os valores referentes às custas judiciais do processo de conhecimento (custas iniciais, taxas e despesas processuais), bem como a taxa de distribuição da execução, correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (observado o valor mínimo de 5 UFESPs), para que seja determinado seu recolhimento pelo executado no início do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, em seus itens 10 e 11. Nada Mais. - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053821-53.2024.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Auditem Comércio e Locação de Máquinas para Escritório Ltda. - Ciência sobre a certidão negativa de oficial de justiça juntada às fls. 126. - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003834-73.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.S. - T.V.P. - Autos com vista à parte requerida para providenciar a regularização da sua representação processual com a juntada da procuração, no prazo de 15 dias. No mais, os autos aguardam a presentação de contestação a ser contado da data da audiência realizada. - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP), JOSÉ LUCAS DE ARRUDA (OAB 413591/SP)
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