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Thiago Cassoli Zafani

Thiago Cassoli Zafani

Número da OAB: OAB/SP 251693

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF3
Nome: THIAGO CASSOLI ZAFANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019279-82.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia de Morais - Metrópoles Mídia e Comunicação Ltda - Epp - Aviso: considerando a proximidade da audiência de conciliação, providencie as partes, em até 10 dias antes da audiência, o endereço de e-mail para recebimento de link para participação na audiência. - ADV: DAVID ROCHA VEIGA (OAB 236012/SP), TAYNARA BUENO DRUMMOND (OAB 48264/DF), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022352-98.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hl Filmes Flexiveis Industria e Comercio Ltda - Epp - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da dívida. Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da execução. Para a hipótese de pagamento do débito no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida em 50%. No mesmo ato, o(a) executado(a) será intimado(a) para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias. Caso haja prestações sucessivas, defiro a inclusão das que vencerem no decorrer da ação. Para fins do art. 828 do CPC, se requerido, expeça-se a certidão intimando-se para as providências que se fizerem necessárias. Observo que o exequente deverá comprovar o cumprimento das obrigações constantes dos §§ 1º e 2º, nos prazos e formas estabelecidos, sob pena de incidência da penalidade prevista no §5º, todos do referido art. 828. No mais, aguarde-se a efetivação da citação. Custas e despesas recolhidas. A guia DARE já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. - ADV: THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000645-72.2025.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Antonio Filho - - Denise Magalhães Scudeler - - Fabio da Silva Antonio - - Osmar Soares de Magalhães Neto - Vistos. 1. Esclareça o procurador se está representando a herdeira Gabrielle nestes autos, devendo regularizar a representação processual, se for o caso, em 15 dias. 2. No mesmo prazo, esclareça se a falecida foi casada com o Sr. Osmar, juntando a certidão de casamento competente. 3. Sem prejuízo, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1033775-98.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033775-98.2024.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Eleodorio Vieira Malagueta Neto; Advogado: Thiago Cassoli Zafani (OAB: 251693/SP); Advogado: Denis Araujo (OAB: 222498/SP); Advogado: David Rocha Veiga (OAB: 236012/SP); Apelado: Município de Osasco; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012428-80.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Mercearia e Emporio Cemar Ltda - Damm Produtos Alimentícios Ltda, - 1. Fls. 55/80: À réplica. 2. Providencie o réu, em 05 (cinco) dias, a regularização de sua representação processual. - ADV: THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP), DAVID ROCHA VEIGA (OAB 236012/SP), DENIS ARAUJO (OAB 222498/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1036278-43.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1036278-43.2024.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Kukamar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda; Advogado: Thiago Cassoli Zafani (OAB: 251693/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009891-45.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ns Alimentos Ltda - Vistos. 1.- Recolha o autor a diferença do valor relativo à taxa para expedição de Carta AR, de acordo com o Provimento CSM n. 2788/2025 (DJE 13/06/25), que aumentou o AR digital para R$ 32,75. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. 2.- Providencie a juntada aos autos da matrícula do imóvel cuja autora alega não ter relação e que é objeto dos débitos impugnados. 3.- Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032001-58.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: PLANALTO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: DENIS ARAUJO - SP222498, THIAGO CASSOLI ZAFANI - SP251693 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, intimo a parte impetrante para apresentar contrarrazões à apelação da União Federal no prazo legal. Outrossim, dou ciência ao Ministério Público Federal Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002236-41.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Porto Fish Pescados Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos, em saneador. PORTO FISCH PESCADOS LTDA. ajuizou ação declaratória, com pedido de tutela de urgência, contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO, pretendendo, em suma, declaração de nulidade e inexigibilidade do débito no valor de R$ 51.674,60, vinculado ao registro de instalação n. 0055629903. Como causas de pedir, apresentou 02 fundamentos: a) pagamento de tarifas vencidas entre maio a outubro de 2023 por meio de boletos/faturas fraudulentas (processo n. 1002236-41.2024.8.26.0009); e b) dívida inexigível (R$ 21.526,82 - entre 20/05/2023 a 28/09/2023) em razão da apuração por meio de termo de ocorrência e inspeção - TOI (processo n. 1011588-23.2024.8.26.0009, em apenso). A ré ofertou contestação à pretensão posta na demanda processada sob n. 1002236-41.2024.8.26.0009 (fls. 68/77). Não obstante revelia com relação à pretensão posta na demanda processada em apenso 1011588-23.2024.8.26.0009 (fls. 307), de rigor definição de questões relevantes à análise do mérito daquela causa. Embora a autora, pessoa jurídica não seja destinatária final dos serviços de energia elétrica (art. 2º, caput, do CDC), vez que os utiliza como insumo de sua atividade empresarial, é tecnicamente hipossuficiente em relação à ré. Em casos tais, o STJ tem assentado a aplicação da teoria finalista mitigada, o que autoriza a incidência na espécie das normas inerentes ao sistema de proteção do consumidor (AgInt no AREsp n. 1.873.076/SP, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 29/11/2021), inclusive, inversão do ônus da prova fundada no art. 6º, inciso VIII, do CDC. Diante da maior facilidade da prestadora de serviços comprovar existência de irregularidade (fraude ou deficiência) no aparelho medidor do consumo de energia elétrica (STJ, 1ª Seção, Recurso Especial Repetitivo n. 1.412.433-RS, Relator Ministro Herman Benjamin, j. 24/04/2018), inverto o ônus da prova em favor da consumidora. Nesse sentido: AREsp 1477427/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/10/2019, TJSP; Apelação Cível 1020617-66.2021.8.26.0506; Relator:L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 29/06/2024; TJSP; Apelação Cível 1034500-83.2021.8.26.0602; Relator:Rodolfo Cesar Milano; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2024; TJSP; Apelação Cível 1033499-52.2022.8.26.0562; Relator:Michel Chakur Farah; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/01/2024. Com o objetivo de evitar nulidade processual, intime-se a ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre interesse na produção de prova técnica, a seu cargo, sob pena de preclusão e de arcar com ônus da ausência desse meio de prova (reconhecimento da irregularidade na lavratura do TOI e débito dele decorrente). Traslade-se cópia da presente decisão para os autos em apenso. Int. - ADV: THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. 1) Fls. 130/132. Manifeste-se a parte contrária em 05 dias. 2) Após, cls. Int. - ADV: THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
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