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Luzinete Aparecida Grilli

Luzinete Aparecida Grilli

Número da OAB: OAB/SP 251631

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: LUZINETE APARECIDA GRILLI

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0168090-50.2009.8.26.0100 (100.09.168090-1) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - CABEZÓN ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL EIRELI - - Cabezón Administração Judicial EIRELI - Vistos. Última decisão às fls. 8.018/8.021. 1. Fls. 8.027, 8.043, 8.044, 8.091, 8.101, 8.114 e 8.116 (ADMINISTRADORA JUDICIAL): ciente o Juízo, ciência ao Ministério Público e interessados. 2. Fls. 8.028 (ADMINISTRADORA JUDICIAL): Com a vigência da Lei 14112, de 2020, as execuções fiscais ficam suspensas e deve ser instaurado incidente de classificação de crédito público para cada ente fazendário. Sendo assim, indefiro a anotação de penhora no rosto dos autos. AO AJ, para instauração do incidente. 3. Fls. 8.030/8.037 (ADMINISTRADORA JUDICIAL): ciente o Juízo do controle de dados bancários e envio de ofícios. 4. Fls. 8.038 (MARCELO LINS ASSOCIADOS COMUNICAÇÕES LTDA): ciência à AJ dos dados bancários. 5. Fls. 8.039/8.041 (petição do patrono WAGNER DE SOUZA SANTIGO): indefiro, pois é dever do patrono manter e atualizar os dados dos seus constituintes, além de não ser a falência via para pesquisa de endereços e informações de credores. 6. Fls. 8.046/8.053 (envio de ofício ao d. Juízo da 4ª. Vara Cível de Serra/ES, autos de nº 0026420-21.2008.8.08.0048): ciente o Juízo. 7. Fls. 8.054/8.058 (ESTADO DO RIO DE JANEIRO): À AJ. 8. Fls. 8.062/8.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciência aos interessados. 9. Fls. 8.067 e fls. 8.093/8.094 (MARIA JOSÉ DA SILVA): deve a interessada aguardar a fase de liquidação e pagamentos, bem como verificar se consta na relação de credores e/ou promover habilitação/impugnação de crédito por peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, caso já se tenha promovido a habilitação, aguarda-se a atualização do quadro geral de credores. Ademais, ao cartório para anotações, se em termos. 10. Fls. 8.079/8.085 (ADMINISTRADORA JUDICIAL): Digam os credores e o Ministério Público, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de acordo ofertada pela Prefeitura de Araçariguama, para quitar o precatório nº 1000328-71.2018.8.26.0586/01. 11. Fls. 8.087/8.090 (VILMA APARECIDA PERETI RODRIGUES), 8.103/8.106 (CRISTINA AUXILIADORA RODRIGUES), 8.112/8.113 (CELINA MARIA MARTINS): ao cartório para anotações, se em termos, e ciência à AJ dos dados bancários. 12. Fls. 8.108/8.110 (ADMINISTRADORA JUDICIAL): oficie-se o d. Juízo dos autos nº. 0139685-04.2009.8.26.0100, para que se reforce que valores decorrentes de atos expropriatórios em face de VILSON DO NASCIMENTO não podem ser levantados até o desfecho de responsabilidades na presente falência. Serve a presente decisão assinada digitalmente como ofício, a ser enviada pela Administradora Judicial, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), DEVANIR ANTONIO DOS REIS (OAB 68881/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), DALVA PRAZERES DE ALMEIDA (OAB 72131/SP), ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), JOAO SILVESTRE BORRO (OAB 80663/SP), EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP), ODAIR DE OLIVEIRA (OAB 90981/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB 92187/SP), NADIR APARECIDA TRINDADE (OAB 92449/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB 95870/SP), NANCI ESMERIO RAMOS (OAB 36916/SP), JEAZI LOPES DE OLIVEIRA (OAB 252876/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP), WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA (OAB 30922/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006923-71.2023.8.26.0405 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diego Belina Rocha - Aline Natasha Grilli - 1 - Melhor analisando os autos, infere-se que o valor mencionado às fls. 260, foi desbloqueado, em cumprimento a r. decisão irrecorrida de fls. 206. Deste modo, nada a prover, quanto ao pedido da levantamento dos valores. 2 - Proceda a solicitação acerca da existência de bens de titularidade da parte executada via Renajud, observando as seguintes determinações: a) Sendo positiva, proceda-se a inclusão de restrição veicular em todos os veículos de titularidade da parte executada, na modalidade transferência, ressalvados aqueles com gravame de alienação fiduciária, comunicação de venda, subtração ou baixa, dando ciência ao exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste, no prazo de 10 dias. b) Ciente de que caso não seja requerida a penhora do(s) bem(ns) relacionado(s), a(s) restrição(ções) será(ão) levantada(s). c) Se a pesquisa de bens em nome do executado resultar em mais de um veículo, o(a) exequente deverá indicar e requerer a penhora de quantos bastarem para satisfação do seu crédito, limitado ao valor total do débito, sob pena de configurar excesso de penhora. Fica indeferido, desde já, eventual pedido genérico de penhora sobre todos os veículos se a soma do valor de mercado destes ultrapassarem o valor total da dívida. 3 - Descabido o deferimento de pedido de expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP e FENASEG objetivando solicitar informações acerca da existência de eventuais planos de previdência privada de titularidade da executada, tendo em vista que a pesquisa junto ao sistema BACENJUD abrange todos os ativos financeiros. Dispõe o Regulamento Bacenjud 2.0 emitido pelo Banco Central do Brasil: "Art. 3º Para os fins do presente regulamento entende-se: IV- instituição participante - aquela que é responsável pelo cumprimento da ordem. São instituições participantes: o Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros filiais no País, os bancos de investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)." Logo, conclui-se que é ampla a cobertura do sistema Bacenjud. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Execução fundada em título extrajudicial. Decisão que indeferiu a expedição de ofícios a SUSEP, CNSEG e BRASILPREV para pesquisa sobre créditos de previdência privada da executada. Insurgência. Pesquisas anteriores de ativos pelo BACENJUD. Sistema que abrange todas as instituições financeiras em que a executada eventualmente possua ativos. Agravo não provido, com observação (TJSP; Agravo de Instrumento 2021689-42.2018.8.26.0000; Relator (a): Morais Pucci; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2018; Data de Registro: 21/03/2018)." No mesmo sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. Fase de cumprimento de sentença. Pretensão de expedição de ofício a instituições financeiras visando o bloqueio e transferência de fundos de investimentos, aplicações financeiras e previdência privada. Desnecessidade - Pesquisa realizada via sistema BacenJud que já abrange as informações pleiteadas Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2138834-56.2017.8.26.0000; Relator(a): Melo Bueno; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/10/2017; Data de Registro: 24/10/2017. 4 - Com efeito, após a pesquisa pelo sistema Renajud, nada sendo requerido pela parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDGARD DOLATA CARNEIRO (OAB 331780/SP), LUZINETE APARECIDA GRILLI (OAB 251631/SP), DANIEL DOPP VIEIRA DE CARVALHO (OAB 330690/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005178-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1003110-46.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.G.B. - Vistos. O pedido de citação por edital no presente feito é prematuro, verificando-se a necessidade de se esgotar todos os meios para tentativa de localização do requerido. Dessa forma, expeça-se mandado de citação para o endereço ainda não diligenciado de fl. 51, para pagamento, no prazo de 15 dias, do débito alimentar apontado pelo credor à fl. 59, nos termos do despacho de fl. 8. Servirá o presente como mandado. P. e Int. - ADV: LUZINETE APARECIDA GRILLI (OAB 251631/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001365-53.2010.8.26.0127 (127.01.2010.001365) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.R. - C.A.R. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB 237699/SP), LUZINETE APARECIDA GRILLI (OAB 251631/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005879-13.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1009631-44.2021.8.26.0606) (processo principal 1009631-44.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Century Ii - Clecir Brandalise Piva - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: TAMIRES CORDEIRO DE ASSIS (OAB 482440/SP), MARCEL UEDA (OAB 289365/SP), LUZINETE APARECIDA GRILLI (OAB 251631/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005879-13.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1009631-44.2021.8.26.0606) (processo principal 1009631-44.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Century Ii - Clecir Brandalise Piva - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: TAMIRES CORDEIRO DE ASSIS (OAB 482440/SP), MARCEL UEDA (OAB 289365/SP), LUZINETE APARECIDA GRILLI (OAB 251631/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005178-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1003110-46.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.G.B. - Vistos. Fls. 58: Indefiro o pedido de penhora, uma vez que o executado ainda não foi devidamente citado. Assim sendo, requeira a exequente, no prazo de cinco dias, o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. P. e int. - ADV: LUZINETE APARECIDA GRILLI (OAB 251631/SP)
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