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Luis Fernando De Paula Marques

Luis Fernando De Paula Marques

Número da OAB: OAB/SP 251625

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004032-54.2025.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Maria Helena Martins Justo - Reinaldo Martins Justo - - Andrea Martins Justo Rodrigues - - Carmen Lucy Martins Justo - - Pedro Sofiatti Justo - 1-Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a inventariante, na pessoa de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. 2-Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, arquivem-se os autos. Int. - ADV: REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004295-23.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Lídia Maria Marconi de Oliveira - Iara Ceres Oliveira de Figueiredo - Andre Luis Caravieri de Oliveira - - Romulo Ferraro de Oliveira - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido de acordo com o formulário apresentado. O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. Deverá a inventariante prestar contas de sua utilização no prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014258-82.2018.8.26.0196 (processo principal 1017243-41.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - WJLA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Rodrigo Soares de Oliveira e outro - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(e)(s), no prazo legal, acerca da(s) resposta de ofício de fls.207/208. - ADV: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), PRISCILA MARTORI ANACLETO (OAB 265462/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010616-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Comercio de Materiais de Construção Ello - Nelson Antonio França Franca - Vistos. Na forma do CPC e para garantir contraditório, vista à parte ré sobre o que a parte contrária peticionou/requereu às fls. 67 e seguintes. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008258-90.2023.8.26.0196 (processo principal 1005950-40.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Angela Maria Neves Marques - Ficam as partes cientes da expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônicos de acordo com o formulário de fls. 173, relativo à parte requerente, bem como em cumprimento ao r. Despacho de fls. 135, relativo à parte requerida, e conforme cópia que segue. - ADV: ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008258-90.2023.8.26.0196 (processo principal 1005950-40.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Angela Maria Neves Marques - Ficam as partes cientes da expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônicos de acordo com o formulário de fls. 173, relativo à parte requerente, bem como em cumprimento ao r. Despacho de fls. 135, relativo à parte requerida, e conforme cópia que segue. - ADV: ANA PAULA CRUZ E SOUSA (OAB 332535/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1020517-03.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1020517-03.2023.8.26.0196; Assunto: Posse; Apelante: Adriano Reche da Silva e outro; Advogado: Igor Alvarenga E Silva (OAB: 461656/SP); Apelado: Js Car Comércio e Prestação de Serviços Ltda; Advogada: Ana Paula Cruz E Sousa (OAB: 332535/SP); Advogado: Luis Fernando de Paula Marques (OAB: 251625/SP); Advogado: Reinaldo Martins Justo (OAB: 181365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015491-24.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: J. M. F. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. C. F. A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS PENSÃO FIXADA EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM FAVOR DE UM FILHO MENOR INCONFORMISMO DA AUTORA PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA UM SALÁRIO-MÍNIMO PARCIAL ACOLHIMENTO ALIMENTANTE EMPREGADO COM SALÁRIO APROXIMADO DE R$ 4.000,00 FILHO MENOR, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PENSÃO QUE COMPORTA REAJUSTE PARA 33% DO SALÁRIO LÍQUIDO, EM CASO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Martins Justo (OAB: 181365/SP) - Ana Paula Cruz E Sousa (OAB: 332535/SP) - Luis Fernando de Paula Marques (OAB: 251625/SP) - Braz Porfirio Siqueira (OAB: 54943/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004295-23.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Lídia Maria Marconi de Oliveira - Iara Ceres Oliveira de Figueiredo - Andre Luis Caravieri de Oliveira - - Romulo Ferraro de Oliveira - Fl. 227 - Defiro. Expeça-se MLE, no valor certo de R$96.009,12 para quitação dos débitos apontados à fl. 227, prestando contas de sua utilização no prazo de 10 dias. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido. Prazo: 05 dias. Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Int. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003567-45.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fernanda Licursi Nogueira - Vistos. Relativamente à carta de citação (fls. 24), do aviso de recebimento consta assinatura de recepção por pessoa diversa do destinatário, não se vislumbrando hipótese para se reconhecer a validade do ato, visto que não atendido o disposto no art. 242 do CPC; trata-se de ato formal de caráter pessoal, cuja realização não se pode presumir, restando ausente a necessária ciência inequívoca em razão da não comprovação de efetivo recebimento. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de enriquecimento sem causa c.c. pedido de arresto cautelar- Insurgência contra decisão que determinou que a autora providenciasse a citação pessoal da ré - via postal com recebimento por terceira alheia aos autos. Inorrência da situação prevista no artigo 248, § 4º do Código de Processo Civil - Inaplicabilidade da teoria da aparência - Citação inválida - Decisão mantida - Recurso desprovido. (AI nº 2273636-20.2019.8.26.0000 - TJSP - 28ª Câmara de Direito Privado - J. 04.02.2020 - Relator: CESAR LUIZ DE ALMEIDA - VU) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR CARTA DE PESSOA NATURAL RECEBIDA POR CÔNJUGE. A carta de citação de pessoa natural, remetida por meio postal, deve ser entregue pessoalmente à parte requerida, não sendo aplicada a teoria da aparência e nem a presunção de ciência, ainda que o terceiro que tenha recebido a carta seja seu cônjuge ou apresente grau de parentesco com a demandada. R. decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2278392-04.2021.8.26.0000; Relator (a):Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2021; Data de Registro: 06/12/2021) CITAÇÃO - Pessoa física - Pretenso reconhecimento quanto à nulidade do ato - Possibilidade - Citação postal recebida por terceira pessoa estranha à lide - Embora a carta tenha sido encaminhada ao endereço do Agravante, não há nos autos elementos a demonstrar a ciência inequívoca acerca da existência da ação - Inteligência do artigo 248, §1º, do CPC, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Decisão reformada, para anular os atos processuais desde a citação, com reabertura do prazo para apresentação de defesa - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2284360-15.2021.8.26.0000; Relator (a):Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/01/2022; Data de Registro: 17/01/2022) Nestes termos, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte autora recolher as diligências necessárias, e, após, expeça-se mandado para citação no endereço tentado. No silêncio, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP)
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