Fabio Junior Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00109889220245150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010988-92.2024.5.15.0100 : JOCASTA MARIA DA SILVA GERALDO : COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS -COOPACAM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f60bb9c proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o descumprimento do calendário fixado pelo juízo, fica determinado o seguinte calendário processual: (a) Entrega do laudo: 30/06/2025. (b) Manifestação sobre o laudo: de 02/07/2025 a 08/07/2025. Nesse  mesmo prazo as partes devem dizer se pretendem produzir outras provas:   (b.1) detalhando os fatos que desejem demonstrar; (b.2) esclarecendo a pertinência e a finalidade da prova; (b.3) indicando os meios de prova (por exemplo, depoimento da contraparte e/ou de testemunhas, perícia etc.) que queiram utilizar. (c) Laudo complementar pelo perito: de  10/07/2025 a 16/07/2025. (d) Manifestação sobre o laudo complementar: de  21/07/2025 a 25/07/2025. Ficam mantidas todas as demais instruções e determinações da ata de audiência de Id. 1b6e9d8, bem como a audiência já designada para o dia 30/10/2025. ASSIS/SP, 17 de abril de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS -COOPACAM
3. Processo 00109889220245150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010988-92.2024.5.15.0100 : JOCASTA MARIA DA SILVA GERALDO : COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS -COOPACAM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f60bb9c proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o descumprimento do calendário fixado pelo juízo, fica determinado o seguinte calendário processual: (a) Entrega do laudo: 30/06/2025. (b) Manifestação sobre o laudo: de 02/07/2025 a 08/07/2025. Nesse  mesmo prazo as partes devem dizer se pretendem produzir outras provas:   (b.1) detalhando os fatos que desejem demonstrar; (b.2) esclarecendo a pertinência e a finalidade da prova; (b.3) indicando os meios de prova (por exemplo, depoimento da contraparte e/ou de testemunhas, perícia etc.) que queiram utilizar. (c) Laudo complementar pelo perito: de  10/07/2025 a 16/07/2025. (d) Manifestação sobre o laudo complementar: de  21/07/2025 a 25/07/2025. Ficam mantidas todas as demais instruções e determinações da ata de audiência de Id. 1b6e9d8, bem como a audiência já designada para o dia 30/10/2025. ASSIS/SP, 17 de abril de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCASTA MARIA DA SILVA GERALDO
4. Processo 00104980520235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010498-05.2023.5.15.0036 : CLAUDIO JUNIOR RIBEIRO : MUNICIPIO DE MARACAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87a20f4 proferido nos autos. DESPACHO Concede-se ao Município executado o prazo de sessenta dias para comprovar o depósito atualizado da quantia referente à condenação processada nestes autos (R$ 5.253,00 em 23/04/2025), sob pena de sequestro, eis que se trata de execução de pequeno valor, conforme previsão constante do § 3º, do art. 100, da Constituição Federal, com a redação determinada pela EC n. 30/2000; pelo caput do art. 17 da Lei n. 10.259/2001; pela IN n. 32/2007 do C. TST c.c. a Portaria GP-CR n. 19/2008 do Eg. TRT da 15ª Região e pela Lei Municipal nº 2.225/2018 de 12/11/18, Descumprida a aludida determinação, efetive-se o sequestro do numerário. Oficie-se o Prefeito Municipal nos termos do art. 15 da citada Instrução Normativa. ASSIS/SP, 23 de abril de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO JUNIOR RIBEIRO
5. Processo 00108212520145150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA 0010821-25.2014.5.15.0036 : EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA - EPP : MARCIO ELOY DE MORAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 218c08e proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 15 de abril de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA - EPP
6. Processo 00108212520145150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA 0010821-25.2014.5.15.0036 : EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA - EPP : MARCIO ELOY DE MORAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 218c08e proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 15 de abril de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ELOY DE MORAES
7. Processo 00109906020245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010990-60.2024.5.15.0036 : GUILHERME DOS SANTOS MARTINS : COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS -COOPACAM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4edf1b proferido nos autos. DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, acerca do laudo técnico apresentado pelo Sr. Perito engenheiro. Intimem-se. ASSIS/SP, 15 de abril de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DOS SANTOS MARTINS
8. Processo 00109906020245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010990-60.2024.5.15.0036 : GUILHERME DOS SANTOS MARTINS : COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS -COOPACAM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4edf1b proferido nos autos. DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, acerca do laudo técnico apresentado pelo Sr. Perito engenheiro. Intimem-se. ASSIS/SP, 15 de abril de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS -COOPACAM