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Cleiton Alexandre Garcia

Cleiton Alexandre Garcia

Número da OAB: OAB/SP 251012

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJCE, TJSP, TJPA, TRF3, TJRS
Nome: CLEITON ALEXANDRE GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CATANDUVA Avenida Comendador Antônio Stocco, 81- Parque Industrial - Catanduva /SP - CEP: 15800-010 – Telefone (17) 3531-3600 e-mail: CATAND-COMUNICACAO-VARA01@TRF3.JUS.BR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000788-03.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: OSMAR RODRIGUES SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON ALEXANDRE GARCIA - SP251012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Primeiramente, em análise ao pedido e declaração anexada aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão poderá ser reformada a qualquer tempo, após eventual manifestação da parte contrária e caso não comprovada a veracidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei. Anote-se. Tendo em vista que a análise da matéria tratada nos autos depende necessariamente da produção de prova pericial para determinar a extensão (absoluta ou relativa) e a natureza (permanente ou temporária) da incapacidade, bem como a data de seu início (para se aferir a qualidade de segurado e a carência, se exigida), impondo-se a dilação probatória, com a oportunização do contraditório; postergo a apreciação do pedido de tutela provisória antecipada de urgência para o momento da prolação da sentença. Designo perícia MÉDICA, que será custeada pelo sistema AJG, diante do deferimento da gratuidade da assistência judiciária, a ser realizada no consultório localizado na Rua 13 de maio, 1269, centro, Catanduva-SP. Para este ato, nomeio o perito médico Dr. ROBERTO JORGE, CRM 32859. Fixo seus honorários periciais na quantia de R$ 362,00, nos termos do disposto no art. 28 da Resolução 305/2014 do CJF, com alteração da Resolução 937/2025 do CJF. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Caberá ao perito nomeado confeccionar o laudo, respondendo aos quesitos únicos deste juízo, conforme entendimento atualmente adotado, que atendem o aspecto técnico da prova pela abrangência dos questionamentos neles inseridos, evitando resposta a quesitos repetidos, prezando-se, assim, pela celeridade processual. Sem prejuízos às partes, que, por ocasião da manifestação do laudo, poderão apresentar quesitos complementares, caso entendam necessários, além da indicação de assistente técnico, no prazo legal. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 60 dias a contar da data deste despacho. Fica consignado que, em havendo óbice para entrega do laudo no prazo determinado, deverá o(a) perito(a) apresentar suas razões e requerer dilação de prazo ao juízo, antes do prazo fixado. A parte autora deverá: 1) AGENDAR o dia e horário da perícia médica, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da intimação deste despacho, preferencialmente enviando e-mail para o endereço eletrônico robertojorge.jef@terra.com.br, anexando na mensagem cópia deste despacho. REGISTRE-SE QUE A DATA CONSTANTE NO SISTEMA PJE DEVERÁ SER DESCONSIDERADA DIANTE DA NECESSIDADE DE AGENDAMENTO. 2) ANEXAR ao processo eletrônico, até 05 (cinco) dias ANTES DA DATA DA PERÍCIA, todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial, inclusive, Carteira de Trabalho (CTPS); 3) COMPARECER ao consultório médico no local indicado, no dia e horário agendados para perícia, munida de documento de identificação com foto recente. Realizada a perícia e entregue o laudo, proceda-se à imediata solicitação do pagamento dos referidos honorários no sistema AJG. Intime-se a parte autora. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001102-32.2009.8.26.0264 (264.01.2009.001102) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Roberto da Silva - Jaqueline Aparecida da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA PORTO (OAB 303509/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000327-60.2022.8.26.0264 (processo principal 1000239-73.2020.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.A. - J.E. - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente, com os acréscimos que houver, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001474-52.2022.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Roberto Debiazi - - Edna Aparecida Palota Debiazi - - Carlos Eduardo Debiazi - - Liliane Angelica Ferrari Debiazi - - Rodrigo Debiazi - - Marcela Gonçalves Debiazi - - Nadir de Fátima Debiazi - Antonio Marani Angelo Junior - Digam as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial em fls. 479/514. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000702-48.2025.8.26.0396 (processo principal 1001877-02.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Cleiton Alexandre Garcia - Fica o executado intimado, na pessoa do advogado (OAB/SP n. 251.012) acerca da decisão retro. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500780-10.2024.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADRIAN GABRIEL DOS SANTOS MACHADO - Fica o Ilmo. Defensor ciente da nomeação nestes autos e intimado para responder à acusação, nos termos da decisão de fl. 37. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000945-20.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000945) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Posto Marapoama Ltda - Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos nº 0000945-20.2013.8.26.0264 nos presentes autos digitais, de acordo com o Comunicado CG nº 75/2024. Providencie a serventia a certificação da digitalização e a anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente para análise da temporalidade e destinação - arquivo geral ou destruição - nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. Cumpra a Serventia, certificando-se nestes autos. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000552-10.2025.8.26.0474 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ruth Adriana Zani - - Estela Leonor Zani de Faveri - - Wilson Luis Zani - Aparecida Machado Gabriel e outro - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco dias úteis, sob pena de preclusão (art. 507 do CPC). A jurisprudência é iterativa a esse respeito: "Esta Corte já firmou entendimento de que preclui o direito a prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação"(STJ - (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.309.303/SP Rel. Min. Raul Araújo - DJe de 17/10/2023.) Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Faculto, na mesma oportunidade processual, a formulação de acordos por escrito nos autos, em busca da autocomposição (art. 3º, parágrafo 2º, do CPC). Intime-se. Potirendaba, 27 de junho de 2025. - ADV: THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000480-76.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.A. - R.S.C. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, solicite-se aoIMESC, por meio doPortalEletrônico, data para realização da perícia de vínculo genético (DNA). Após designação da nova data, intimem-se as partes nos endereços informados nas fls. 70/71. Int. - ADV: EDUARDA PALATO (OAB 454010/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000145-23.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.G. - S.L.F. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, solicite-se aoIMESC, por meio doPortalEletrônico, data para realização da perícia de vínculo genético (DNA). Após designação da nova data, intimem-se as partes, observando novo endereço do requerido informado à fl. 63. Int. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
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