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Cleiton Alexandre Garcia

Cleiton Alexandre Garcia

Número da OAB: OAB/SP 251012

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPA, TJRS
Nome: CLEITON ALEXANDRE GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000702-48.2025.8.26.0396 (processo principal 1001877-02.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Cleiton Alexandre Garcia - Fica o executado intimado, na pessoa do advogado (OAB/SP n. 251.012) acerca da decisão retro. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001474-52.2022.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Roberto Debiazi - - Edna Aparecida Palota Debiazi - - Carlos Eduardo Debiazi - - Liliane Angelica Ferrari Debiazi - - Rodrigo Debiazi - - Marcela Gonçalves Debiazi - - Nadir de Fátima Debiazi - Antonio Marani Angelo Junior - Digam as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial em fls. 479/514. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500780-10.2024.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADRIAN GABRIEL DOS SANTOS MACHADO - Fica o Ilmo. Defensor ciente da nomeação nestes autos e intimado para responder à acusação, nos termos da decisão de fl. 37. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000945-20.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000945) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Posto Marapoama Ltda - Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos nº 0000945-20.2013.8.26.0264 nos presentes autos digitais, de acordo com o Comunicado CG nº 75/2024. Providencie a serventia a certificação da digitalização e a anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente para análise da temporalidade e destinação - arquivo geral ou destruição - nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. Cumpra a Serventia, certificando-se nestes autos. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000552-10.2025.8.26.0474 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ruth Adriana Zani - - Estela Leonor Zani de Faveri - - Wilson Luis Zani - Aparecida Machado Gabriel e outro - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco dias úteis, sob pena de preclusão (art. 507 do CPC). A jurisprudência é iterativa a esse respeito: "Esta Corte já firmou entendimento de que preclui o direito a prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação"(STJ - (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.309.303/SP Rel. Min. Raul Araújo - DJe de 17/10/2023.) Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Faculto, na mesma oportunidade processual, a formulação de acordos por escrito nos autos, em busca da autocomposição (art. 3º, parágrafo 2º, do CPC). Intime-se. Potirendaba, 27 de junho de 2025. - ADV: THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000480-76.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.A. - R.S.C. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, solicite-se aoIMESC, por meio doPortalEletrônico, data para realização da perícia de vínculo genético (DNA). Após designação da nova data, intimem-se as partes nos endereços informados nas fls. 70/71. Int. - ADV: EDUARDA PALATO (OAB 454010/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000145-23.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.G. - S.L.F. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, solicite-se aoIMESC, por meio doPortalEletrônico, data para realização da perícia de vínculo genético (DNA). Após designação da nova data, intimem-se as partes, observando novo endereço do requerido informado à fl. 63. Int. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000697-78.2018.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.V.J.A. - J.P.B. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. Quanto às custas e despesas processuais, o benefício da assistência judiciária gratuita já fora deferido na sentença. Façam-se as comunicações devidas à Justiça Eleitoral (artigo 15, III, da Constituição Federal), e ao IIRGD. Oportunamente, arquive-se. Int. Diligencie-se. - ADV: DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000040-75.2025.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C. - A.A.N.D.D.A. - Vistos. Conforme o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, nos termos do artigo 982 do CPC, houve a admissão do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido". Considerando que há determinação de suspensão dos processos, aguarde-se comunicação de julgamento. Lance-se no sistema SAJ o código nº 75059. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000267-82.2025.8.26.0264 (processo principal 1001113-19.2024.8.26.0264) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.B. - M.A.B. - Vistos. O rito escolhido pela exequente nos presentes autos é o rito da prisão, entretanto, por um lapso, na decisão anterior foi determinado que deveria ser seguido rito da penhora, motivo pelo qual reconsidero decisão de fl. 09. Processe como cumprimento provisório de sentença (art. 520 e segs. Do CPC). Estendo os benefícios da assistência judiciária gratuita à exequente deferidos nos autos principais ao presente cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, § 1º do CPC. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Saliento que as prestações que se vencerem no curso da execução serão incluídas nestes autos (Súmula 309 do STJ). Decorridos, diga a parte exequente, em 03 (três) dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP)
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