Claitton Affonso Angeluci

Processos do Advogado

1. Processo 10019471920248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001947-19.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001947-19.2024.8.26.0168; Assunto: Condomínio; Apelante: Marcos César de Souza Guimarães (Assistência Judiciária); Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Dejanira Soares (Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 15013967920248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501396-79.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501396-79.2024.8.26.0168; Assunto: Ameaça; Apelante: V. G. da S.; Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 10060714520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006071-45.2024.8.26.0168 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mara Dalila Silva - Vistos. P. 69: apresente a inventariante os devidos comprovantes ou declarações de isento. Int. - ADV: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)
4. Processo 10001584820168260464
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-48.2016.8.26.0464 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria de Menezes Silveira Irihoshi - Solange Menezes da Silveira - Claudio da Silveira - - ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS SILVEIRA - - CARLOS ALEXANDRE ROSA PEDRO DA SILVEIRA - Usina Iberia Industrial e Comercial Ltda e outros - Vistos. Sem prejuízo à decisão de p. 1000, manifestem-se as partes acerca do ofício de p. 1003-1005, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP), MARIA LUCIA SAMPAIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 364778/SP), JULIO CESAR TADEU PARMA (OAB 255972/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/SP), MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP)
5. Processo 00014982720048260638
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001498-27.2004.8.26.0638 (638.01.2004.001498) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Desdete do Vale Pessoa - Vistos. Cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 79. Int. - ADV: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP), GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB 159689/SP), CLEBER AFFONSO ANGELUCI (OAB 162736/SP)
6. Processo 10034966420248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003496-64.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: C. S. F. - Apelado: R. J. F. - Interessado: C. S. F. (Menor) - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a documentação apresentada pela apelante é insuficiente para a comprovação da condição de hipossuficiência econômica necessária para a concessão da gratuidade da justiça. Desse modo, tratando-se de admissibilidade do recurso, determino que a apelante, nos termos do art. 98, §2º, do Código de Processo Civil, providencie, no prazo de 5 dias, a juntada das declarações de imposto de renda dos últimos três exercícios, extratos bancários de conta corrente, inclusive de poupança e aplicações financeiras dos três últimos meses, bem como de faturas de cartão de crédito também dos três últimos meses Portanto, com fundamento no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 5 dias para que a apelante comprove a sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, ou providencie, no mesmo prazo, o recolhimento do preparo. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Renato de Souza Bifi (OAB: 382624/SP) - Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) - 4º andar
7. Processo 10009145720258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000914-57.2025.8.26.0168 - Tutela Cautelar Antecedente - Nomeação - B.A.S. - I.D.S. - Vistos. A perícia de que trata o artigo 753 do CPC será realizada pelo Setor de Psiquiatria Forense do IMESC, na unidade descentralizada para realização de perícias de Medicina Legal em Dracena (Faculdade REGES - Rede Gonzaga de Ensino Superior). Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para realização da perícia psiquiátrica. Designada a data, intimem-se para comparecimento na Faculdade REGES - Rede Gonzaga de Ensino Superior, situada na Rodovia Byron de Azevedo, Km 0 - Dracena-SP. Faculto às partes e ao M.P. a apresentação de quesitos e desde já, apresento aos srs. peritos, os seguintes: 1) O (a) paciente apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? 2) Em caso afirmativo, qual é a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório? 3) Se positivo o primeiro quesito, é esse mal, congênito ou adquirido? 4) Se adquirido o mal, qual a data ou a época, ainda que aproximada, de sua eclosão? 5) Tem o (a) paciente condições de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens? 6) No caso do quesito 4º, a eclosão do mal gerou, desde logo, a incapacidade do(a) paciente de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens? 7) Se positivo o 5º quesito, o(a) paciente sofre de restrições, ainda que reduzidas, na capacidade de gerir e administrar seus bens, e para a prática de todos os atos da vida civil? Em caso positivo, em que consistem tais restrições? São elas temporárias ou permanentes? 8) Demais considerações, entendidas necessárias, a critério dos senhores peritos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MICHELLE DE MAURO GARCIA (OAB 210132/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)
8. Processo 10042648720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004264-87.2024.8.26.0168 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.B.F. - D.P.F. - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC para agendamento de data para perícia, no prazo de dez dias. Int. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA (OAB 162890/SP), LUCIANA APARECIDA PONTES (OAB 510644/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)
9. Processo 10019711620188260311
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001971-16.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Marques da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor principal. Intime-se. - ADV: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)
10. Processo 10018741320258260168
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001874-13.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.B.S. - - A.G.B.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 19 como emenda à inicial. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)