Fabio Barão Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00025256020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002525-60.2025.8.26.0007 (processo principal 1000040-07.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sônia Regina de Jesus Oliveira - Raquel Cristina Santana - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP)
3. Processo 00028726420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002872-64.2023.8.26.0007 (processo principal 1031616-23.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio Barão da Silva - - Sabrina Vitória Magalhães de Moura Rates - Marcionilio Silva Filho - - Maria Eliana da Silva - Cuida-se de execução de honorários sucumbenciais em 15% do valor da causa nos termos do v. Acórdão. Assim, indefiro o pedido de penhora na modalidade "teimosinha", eis que a execução de honorários sucumbenciais não pode, em regra, levar à penhora do salário do devedor, mesmo que esses honorários tenham natureza alimentar.O STJ tem reafirmado a impenhorabilidade do salário como uma garantia essencial. Proceda-se a tentativa de penhora on-line. Executados abaixo: Maria Eliana da Silva e Marcionilio Silva Filho Valor atualizado: R$ 13832,68 CPF/MF. nº 16039618876 e 31822754534 Com o resultado da pesquisa, tornem para conferência. Determino, ainda, ao Detran, através do sistema RENAJUD, que sendo encontrados veículos em nome dos requeridos, fica, desde já, determinado o bloqueio, ficando, porém, autorizado o licenciamento. Em se tratando de veículo alienado, fica desde já indeferida a penhora considerando que o bem pertence à instituição financeira, contudo, fica mantido o bloqueio da transferência. Requisite-se informações à ARISP. Frustradas as diligências, suspendo a execução nos termos do artigo 921 § 3º do NCPC. Aguarde-se os autos no arquivo, eventual provocação da parte. Intime-se. - ADV: ISMAEL SIMÕES MARINHO (OAB 206210/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), ISMAEL SIMÕES MARINHO (OAB 206210/SP)
4. Processo 10120526320188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012052-63.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Norberto dos Santos Neto - Alex Sandro dos Santos e outro - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP)
5. Processo 00049944720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004994-47.2023.8.26.0008 (processo principal 1012528-93.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Teresinha Simone Bueno - Vistos. 1- Fls. 149/151: A parte exequente insiste em pleitear requerimentos já decididos nestes autos anteriormente. Se consultar atentamente e com zelo o andamento processual, poderá constatar que já foi decidido sobre o pedido da pesquisa sisbajud as fls. 86, pesquisa sniper e CCS/BACEN as fls. 96/97, a pesquisa junto ao SERASAJUd as fls. 60 e a pesquisa ARISP as fls. 102/103. 2- Indefiro o pedido expedição de ofício ao DETRAN/SP e SENATRAM, pois o endereço atualizado no cadastro do veículo está juntado as fls. 42. No entanto, indefiro qualquer medida a respeito do veículo, nos termos do item 1 , da decisão de fls. 96/97. 3- Indefiro pesquisa SERPJUD/SREI, pois possui a mesma base de dados da pesquisa ONR e, assim, já foi realizada anteriormente. 4- Indefiro INFOSEG, pois é uma rede integrada com informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, não servindo para a finalidade de encontrar bens para satisfação do presente débito. 5- Indefiro o pedido de inclusão do nome da parte executada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, uma vez que tal medida se aplica a casos em que se verifique alguma repercussão social ou pública, tais como improbidade administrativa, falência ou execução fiscal, o que não se verifica na hipótese dos autos, além de vislumbrar pouca utilidade prática na medida, já que não há notícias de outros bens penhoráveis em nome da parte executada. Ademais, a pertinência de utilização da ferramenta está sob análise em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 44 - IRDR - Medida Coercitiva, conforme Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022); 6- Ainda, indefiro pesquisa ANAC-RAB e ANTT-RNTRC, pois a pesquisa INFOJUD apresentou resposta infrutífera, assim, caso a parte possui alguma aeronave ou bem veículo de grande porte estaria ali declarado. 7- Indefiro o pedido de pesquisa PREVJUD, por não se tratar de execução de verba alimentar. Logo, valores oriundos e benefício previdenciário são impenhoráveis, nos termos do art. 833 do CPC. 8- Consigno à parte exequente, no caso de pleito já decidido anteriormente, será constatado que o processo está sendo conduzido de maneira temerária e com falta de diligência, o que poderá ensejar multa por litigância de má-fé. 9- Aguarde-se indicação de bem penhorável no arquivo, com a devida localização, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP)
6. Processo 10004608020185020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000460-80.2018.5.02.0608 RECLAMANTE: MANOEL SILVA SANTOS RECLAMADO: STECK & FREDI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MOAGEM DE PLASTICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6184c5c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUIS FELLIPE CARNEIRO DA SILVA   Vistos. Id 0eb7a84: Defiro a expedição de ofício à ENEL e à SABESP para que informem o endereço da executada SILVANA MARIA STECK FREDI. Dou ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado pelo próprio exequente. As respostas deverão ser encaminhadas pelas empresas oficiadas ao e-mail desta Vara, a saber vtspl08@trt2.jus.br, no prazo de 30 dias. Faço constar ao reclamante que deverá comprovar nos autos o encaminhamento do presente despacho com força de ofício às empresas abaixo elencadas. Após o decurso do prazo, intime-se a reclamante para que tome ciência das respostas recebidas e indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Cumpridas todas as medidas acima, no silêncio da reclamante, sobrestem-se os autos, dando-se início a contagem do prazo para o reconhecimento oportuno da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.    SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL SILVA SANTOS
7. Processo 10004608020185020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000460-80.2018.5.02.0608 RECLAMANTE: MANOEL SILVA SANTOS RECLAMADO: STECK & FREDI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MOAGEM DE PLASTICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6184c5c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUIS FELLIPE CARNEIRO DA SILVA   Vistos. Id 0eb7a84: Defiro a expedição de ofício à ENEL e à SABESP para que informem o endereço da executada SILVANA MARIA STECK FREDI. Dou ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado pelo próprio exequente. As respostas deverão ser encaminhadas pelas empresas oficiadas ao e-mail desta Vara, a saber vtspl08@trt2.jus.br, no prazo de 30 dias. Faço constar ao reclamante que deverá comprovar nos autos o encaminhamento do presente despacho com força de ofício às empresas abaixo elencadas. Após o decurso do prazo, intime-se a reclamante para que tome ciência das respostas recebidas e indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Cumpridas todas as medidas acima, no silêncio da reclamante, sobrestem-se os autos, dando-se início a contagem do prazo para o reconhecimento oportuno da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.    SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVAN APARECIDO FREDI - STECK & FREDI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MOAGEM DE PLASTICOS LTDA - ME - SILVANA MARIA STECK FREDI
8. Processo 10004722120235020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000472-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA SANTANA RECLAMADO: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c1e7ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 07/07/2025. NIVEA E SILVA BENJAMIN DESPACHO   Petição Id 8dd06db. Primeiramente, intime-se o reclamante para que informe, no prazo de 48 horas, se tem interesse em audiência conciliatória. Faço constar ao autor que o silêncio será encarado como concordância. Caso o reclamante manifeste o interesse ou mesmo no seu silêncio, encaminhem-se os autos ao Cejusc-Leste para tentativa conciliatória. Caso o reclamante manifeste a ausência de interesse, aguarde-se a sentença de liquidação. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SOUZA SANTANA