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Sylvio Cordeiro Pontes Neto

Sylvio Cordeiro Pontes Neto

Número da OAB: OAB/SP 249543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP, TJBA, TJMG, TRF3
Nome: SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009105-32.2020.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Pérola Comércio de Produtos Alimentícios S/A e outro - Pérola Comércio de Produtos Alimentícios S/A e outro - Amanda Hernandez Cesar de Moura - fazenda do estado de são paulo e outros - Itaú Unibanco S/A - - Polyplastic Indústria e Comércio Ltda - - Empresa São João de Turismo Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Localiza Fleet S/A - - Totvs S/a. - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - - Tereos Açúcar e Energia Brasil S/A - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Promax Produtos Maximos S/A - Industria e Comércio - - Gm Promo Eventos Eireli - Epp - - Brazilcoa Industria Comercio e Servic - - Sina Indústria de Alimentos LTDA - - Localiza Rent A Car S/A - - SYSTEMROTH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EM INCÊNDIO LTDA - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - - Harald Industria e Comércio de Alimentos Ltda - - UNNIROYAL QUÍMICA LTDA ME - - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - - Cooperativa Regional Auriverde - - SERASA S/A - - Taua Brasil Palma S.a. - - Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord - - Comercial Sao Joao Baptista S A Em Recu - - Mansur Murad Advogados - - Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda. - - Simone Magioli Soares - - Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda - - SB Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - Sul Brasil Fundo de Investimento - - Palmar Empreendimentos e Participação S/C Ltda - - Gm Promo Brasil Ltda. e outros - Tonutri Brasil Ltda. e outros - Mazda Embalagens Ltda - Em Recuperação Judicial e outros - Cia Brasileira de Agronegócios e Alimentação - CBAA e outros - Banco Sofisa S/A e outros - General Master Ltda e outros - IBERIA INDUSTRIA DEEMBALAGENS LTDA - - Nova Limp Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda - - Milclean Comercio e Serviços Ltda e outros - Araquari Sp Participações S.a. e outros - Comercial Zaragoza Impotação e Exportação Ltda - - Marcia Maria dos Santos e outros - Raphael Romera Almeida e outros - Jocimara Fernandes Autulo e outros - LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Ariana dos Santos Ferreira - - José Augustavo da Silva - - Wellington de Oliveira - - Higa Produtos Alimenticios Ltda. - - Fabio Luiz Ferraz Ming - - FABIO DE SANTANA - - FABIO DE SANTANA - - Edson Alves de Carvalho - - Andreia de Souza Ribeiro - - Flavio Guilherme de Oliveira Correia da Silva - - Rosangela Alves Correia - - Danilo dos Santos Carneiro - - Priscila Lopes da Costa Cordeiro - - Iridalva Machado da Silva e outros - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS (OAB 462204/SP), LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP), JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), LARISSA CORDOVIL ARAUJO DIAS (OAB 15272/PA), VALDAYR DAMAREN (OAB 2775/SC), BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS (OAB 462204/SP), JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB 330002/SP), JESSICA PARRAVANO DE SOUZA (OAB 108922/PR), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 398228/SP), FLAVIO GUILHERME DE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (OAB 376033/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), RENATO MELO GONÇALVES PEDROSO DA SILVA (OAB 367498/SP), RENER ALVES DA CUNHA (OAB 393902/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOSÉ NATAL MARTINS (OAB 310187/SP), FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR (OAB 386597/SP), ANTONIO AUGUSTO BATALHA NASR (OAB 386597/SP), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), ANDRE ELIEL DE SOUZA SANTOS (OAB 359735/SP), FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP), MIRIAN CAROLINE BROMBAL (OAB 352906/SP), ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES (OAB 296418/SP), ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES (OAB 296418/SP), LILIAN FERREIRA BONO ALVES (OAB 105129/SP), CHEDID ABDULMASSIH (OAB 9678/PA), SANDRA REGINA CAETANO DE SOUZA (OAB 434118/SP), BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB 437812/SP), CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS (OAB 345730/SP), ALINE DE SOUZA TARGA (OAB 468969/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB 222274/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), ENIO LIMA NEVES (OAB 209621/SP), PAULO CESAR RUZISCA VAZ (OAB 118193/SP), PATRICIA GALLARDO GOMES (OAB 179176/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP), EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB 222274/SP), RAQUEL DE PAULA LIMA CARPEGEANI (OAB 261779/SP), FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARÃES (OAB 149207/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP)
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 470587672 Processo N° :  8001893-45.2024.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB:SP249543), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB:SP268322), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB:SP276784), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB:SP277301)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102409452809600000452781865   Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 470587676 Processo N° :  8001893-45.2024.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB:SP249543), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB:SP268322), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB:SP276784), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB:SP277301)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102409453166100000452781869   Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 470587680 Processo N° :  8001893-45.2024.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB:SP249543), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB:SP268322), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB:SP276784), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB:SP277301)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102409453455600000452781873   Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007609-48.2021.8.26.0309 (processo principal 1001317-98.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.D.J. - - S.C.P.N. - A.S.M.S. - Vistos. 1. Petição sigilosa: Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE "ON LINE" via SISBAJUD. DEFIRO AINDA, a repetição programada da ordem por 30 dias, contados a partir de sua efetivação (TEIMOSINHA). Providencie a serventia o necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante emitido pelo sistema SISBAJUD e em seguida, acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através de seu patrono (se constituído nos autos), ou pessoalmente (via postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Concluído este ato de constrição (PENHORA DE DINHEIRO), como para a apresentação de IMPUGNAÇÃO (Artigo 525, Parágrafo 1º, do NCPC, contendo a matérias que podem ser arguidas) o Juízo não necessita estar seguro, fica o executado ciente que DESCABEM OUTRAS EVENTUAIS ARGUIÇÕES, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato, nos termos do artigo 525, Parágrafo 11º, do NCPC, razão pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. Intime-se. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), OLINTO GABRIEL BUENO DOS SANTOS (OAB 427961/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007609-48.2021.8.26.0309 (processo principal 1001317-98.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.D.J. - - S.C.P.N. - A.S.M.S. - Vistos. 1. Petição sigilosa: Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE "ON LINE" via SISBAJUD. DEFIRO AINDA, a repetição programada da ordem por 30 dias, contados a partir de sua efetivação (TEIMOSINHA). Providencie a serventia o necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante emitido pelo sistema SISBAJUD e em seguida, acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através de seu patrono (se constituído nos autos), ou pessoalmente (via postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Concluído este ato de constrição (PENHORA DE DINHEIRO), como para a apresentação de IMPUGNAÇÃO (Artigo 525, Parágrafo 1º, do NCPC, contendo a matérias que podem ser arguidas) o Juízo não necessita estar seguro, fica o executado ciente que DESCABEM OUTRAS EVENTUAIS ARGUIÇÕES, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato, nos termos do artigo 525, Parágrafo 11º, do NCPC, razão pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. Intime-se. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), OLINTO GABRIEL BUENO DOS SANTOS (OAB 427961/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000537-49.2023.8.26.0144 (processo principal 1000945-96.2018.8.26.0144) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Dinatec Espumas Industriais Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo/assinado por pessoa diversa. - ADV: SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 507288958 Processo N° :  8001893-45.2024.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB:SP249543), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB:SP268322), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB:SP276784), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB:SP277301)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070113013624400000485909795   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015523-72.2024.8.26.0564 (processo principal 1022423-30.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - DINATEC ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA. - JHENIFER MORALLES DOS SANTOS SOUZA - Providencie o exequente o comprovante do pagamento da taxa de fl. 88, vez que aquele de fl. 89 consta a informação "Em processo de autenticação". Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005614-41.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.H.F. - A.S.F. - A.H.F. - Vistos, Defiro à parte ré os benefícios da gratuidade Judiciária. Tarje-se. Defiro o processamento da reconvenção em relação ao alimentos. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, indefiro o processamento. O artigo 343 do CPC estabelece a possibilidade da propositura da reconvenção na hipótese de conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Inexiste conexão entre a ação de divórcio e o pedido de indenização por danos morais. O processamento e o julgamento do pedido não são de competência deste juízo. Devem ser formulados em ação própria. A jurisprudência tem o seguinte entendimento: Neste sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO EMOCIONAL PELO CÔNJUGE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. Pedido de indenização por danos morais proposta pela varoa por falta de apoio e abandono emocional praticados pelo cônjuge varão. Juízo Cível que declinou da sua competência e determinou a remessa dos autos à Vara de Família e Sucessões onde tramita a ação de divórcio. Descabimento. Matéria de natureza estritamente cível. Competência absoluta das Vara de Família e Sucessões restrita às matérias elencadas no rol previsto no 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taubaté. (TJSP; Conflito de competência cível 0006156-38.2022.8.26.0000; Relator (a):Daniela Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Taubaté-sp2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 23/03/2022). No mais, intime-se o autor reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 dias, nos termos desta decisão. Int. - ADV: SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP), EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP), LIVIA MARA BOTAZZO FRANÇA (OAB 168294/SP)
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