Michel Da Silva Alves

Processos do Advogado

1. Processo 00011015020238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001101-50.2023.8.26.0654 (processo principal 1001425-23.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marlene Aparecida de Lima - Vistos. Manifeste-se a ré sobre os cálculos apresentados. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
2. Processo 00010998020238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001099-80.2023.8.26.0654 (processo principal 1001365-50.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clarice Aparecida de Lima Leite - Vistos. Manifeste-se a ré sobre os cálculos apresentados. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
3. Processo 03000621920238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0300062-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Nelson Engelbrecht Zantut - Processo de Origem: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Vistos. Páginas 64/66: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu sem reserva de poderes o(s) advogado(s) Jefferson Dennis Pereira Fischer, OAB/SP nº 336.091, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis, inclusive para que o patrono originário informe acerca de possíveis honorários a que faça jus, consoante o art. 24, §§ 5º e 6º da Lei nº 8.906/94, consignando-se, porém, que no caso de honorários contratuais ainda não destacados no precatório, a reserva, se for o caso, ficará condicionada à determinação expressa do juízo da execução, por meio de ofício de retificação, a teor do disposto no art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024. Decorrido o prazo sem manifestação contrária, proceda-se à inclusão do(s) novo procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria, providenciando-se a exclusão do patrono originário. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado no gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme o guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
4. Processo 00512672920248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051267-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Gilberto Donizetti de Oliveira - Processo de Origem: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Vistos. Páginas 69/71: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu sem reserva de poderes o(s) advogado(s) Jefferson Dennis Pereira Fischer, OAB/SP nº 336.091, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis, inclusive para que o patrono originário informe acerca de possíveis honorários a que faça jus, consoante o art. 24, §§ 5º e 6º da Lei nº 8.906/94, consignando-se, porém, que no caso de honorários contratuais ainda não destacados no precatório, a reserva, se for o caso, ficará condicionada à determinação expressa do juízo da execução, por meio de ofício de retificação, a teor do disposto no art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024. Decorrido o prazo sem manifestação contrária, proceda-se à inclusão do(s) novo procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria, providenciando-se a exclusão do patrono originário. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado no gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme o guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
5. Processo 00010962820238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001096-28.2023.8.26.0654 (processo principal 1001259-88.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dalva Geralda Dias Salomão - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 100/101, notadamente no que diz respeito aos índices utilizados para elaboração dos cálculos. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
6. Processo 00010945820238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001094-58.2023.8.26.0654 (processo principal 1001090-04.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Camila Lira de Sousa - Vistos. Manifeste-se a ré sobre os cálculos apresentados. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
7. Processo 00009975820238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000997-58.2023.8.26.0654 (processo principal 1000982-72.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neusa Carlos dos Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
8. Processo 00004779820238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-98.2023.8.26.0654 (processo principal 1000184-48.2022.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Parruci Villela - Vistos. Fls. 185/186: Manifeste-se a ré. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
9. Processo 00066731820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006673-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1025475-81.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Leandro Antonio Squaiella - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anterior concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, dando-se por transitada em julgado a presente sentença nesta data (dispensada a certidão de trânsito nos autos), arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas, ressalvada eventual informação de saldo remanescente em aberto. P. R. I. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)
10. Processo 00032501620258260309
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003250-16.2025.8.26.0309 (processo principal 1021034-57.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando de Jesus Souza - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventual execução da obrigação de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em incidente em separado e em apartado, não nestes mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P.I.C. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)