Michel Da Silva Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10062293120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006229-31.2024.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Embargante: Município de Ferraz de Vasconcelos - Embargado: Hermes de Assis - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB) - Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) - Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 00006924020248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-40.2024.8.26.0654 (processo principal 1001257-21.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dagmar de Lourdes Sampaio Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada. Int.. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)
3. Processo 00050283220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005028-32.2025.8.26.0564 (processo principal 1018317-83.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Luzelis Gomes Soares - - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Intime-se a Município de São Bernardo do Campo, através do Portal Eletrônico, para que cumpra a obrigação de fazer, comprovando-se nestes autos, no prazo de 30 dias. Após, de-se ciência ao requerente, que deverá se manifestar no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
4. Processo 00050742120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005074-21.2025.8.26.0564 (processo principal 1021189-71.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Claudio Marcio Teixeira - - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Intime-se a Município de São Bernardo do Campo, através do Portal Eletrônico, para que cumpra a obrigação de fazer, comprovando-se nestes autos, no prazo de 30 dias. Após, de-se ciência ao requerente, que deverá se manifestar no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
5. Processo 50001199020204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5000119-90.2020.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DANIELA PINTO GALVAO SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 10061444520248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006144-45.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Município de Ferraz de Vasconcelos - Recorrido: Gerson Luiz da Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB) - Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) - Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10065903920228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006590-39.2022.8.26.0152/03 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Fabio Roberto Alves de Sena - Vistos. Quitado RPV, DOU POR RESOLVIDO presente incidente com fundamento no art. 924, II, do CPC 2015. Ante a quitação mediante depósito judicial, providencie-se o necessário para levantamento em favor do(a,s) beneficiário(a,s) (MLE). Se necessário, intime-se para indicação de conta bancária. Conforme cálculo e manifestação da requerida de fls. 70, do valor destinado ao requerente, deverá ser decotado a quantia de R$ 1.502,31 a título de contribuição previdenciária, para destinação à COTIAPREV. Nessa hipótese: Cuidar-se-á de levantamento parcial, já que uma pequena parte do valor depositado deverá ser destinado à COTIAPREV (vide planilha ou cadastro do requisitório), mediante transferência direta para conta do ente previdenciário, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cotia - SP, CNPJ 05.309.993/0001-00, conta corrente nº 11.332-8, agência 0916-4, do Banco do Brasil. Providencie-se o necessário para transferência do valor destinado à COTIAPREV (preferencialmente MLE). Comunicação do valor retido a título de contribuição previdenciária fica a cargo do próprio interessado (autor) pois, se entender necessário, poderá comunicar o(s) valor(es) retido(s) à Autarquia Previdenciária com documentos extraídos dos autos (planilha dos valores pagos ou, na sua falta, documentos dos valores do requisitório etc.). Demais questões, diligências das partes, entre si, se necessário. Resgatado(s) MLE(s), arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
8. Processo 10116996820218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011699-68.2021.8.26.0152 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S.S. - A.J.S. e outro - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB 168821/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
9. Processo 10069690520228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006969-05.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marli Dias de Macedo - Ademir Silva Chagas - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo legal, informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já constantes dos autos. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para apreciação, devendo as partes especificar, de forma clara e objetiva, quais provas pretendem produzir, bem como o objetivo que almejam alcançar com a respectiva produção. Caso contrário, e não havendo requerimento de novas provas, declaro encerrada a fase instrutória, abrindo-se prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais, nos termos do artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB 113607/SP)
10. Processo 00052388320258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005238-83.2025.8.26.0564 (processo principal 1027569-13.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Rosangela Nunes da Silva - - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Intime-se o Município de São Bernardo do Campo, através do Portal Eletrônico, para que cumpra a obrigação de fazer, comprovando-se nestes autos, no prazo de 30 dias. Após, de-se ciência ao requerente, que deverá se manifestar no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)