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Fabio Santos Feitosa

Fabio Santos Feitosa

Número da OAB: OAB/SP 248854

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FABIO SANTOS FEITOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011965-65.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Piglialarme Neme Ramos - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Vistos. Fls.90, itens I e II: cumpra-se. Fls.93/96: réplica já apresentada. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011965-65.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Piglialarme Neme Ramos - Vistos. Fls.90, itens I e II: cumpra-se. Fls.93/96: réplica já apresentada. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001327-82.2024.4.03.6126 AUTOR: SILVERIO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO ALEIXO JOLLENBECK - SP386740 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO SANTOS FEITOSA - SP248854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Id 368005388: ante a comprovação do depósito dos honorários judiciais, designo o dia 05/09/2025 às 15h15, para a realização da perícia médica, nas dependências deste Juízo, na sala de perícias do Juizado Especial Federal no piso térreo da Justiça Federal de Santo André na Avenida Pereira Barreto, 1.299 – Vila Apiaí – Santo André – SP – CEP 09190-610, ficando desde já consignado que o não comparecimento sem justificativa da parte autora, nesta data, implicará no prosseguimento do feito, sem a realização de referida prova. A parte autora deverá comparecer no local e hora supra, munida de exames laboratoriais, Raio X, eletrocardiograma, tomografia, ultrassonografia, ou outros exames que possuir. Na hipótese de ausência de apresentação dos referidos documentos, o ingresso da parte autora restará impedido. Outrossim, a assistente social deverá adotar as providências necessárias junto ao periciado para a realização da visita. Consigno o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega dos laudos a contar da realização da perícia. Ambas as peritas deverão observar a utilização do modelo Fuzzy. Determino, outrossim, que sejam respondidos os quesitos ESPECÍFICOS PARA O CASO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LC 142/13), observada a Portaria Interministerial 01/14, atentando-se, para tanto, ao método fuzzy: QUESITOS PARA PERÍCIA MÉDICA 1 - O periciando (a) apresenta alteração, perda ou redução de sua estrutura corporal, em caráter permanente, ou função anatômica, fisiológica, mental, intelectual ou sensorial, que gerem incapacidade para certas atividades, dentro do padrão considerado normal para as demais pessoas? 2- Em caso positivo, quais as funções corporais acometidas? 3 - Caso tenha sido constatado desvio no funcionamento e/ou alteração da estrutura corporal do(a) periciando(a), deverão ser respondidos os demais quesitos. 4- Considerando-se as atividades descritas na Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) abaixo relacionadas, informe o (a) Senhor (a) Perito (a) o grau de dificuldade do autor (a) para o desempenho dessas atividades em seu ambiente habitual, em: a) nenhuma dificuldade; b) dificuldade ligeira, moderada ou grave; c) não realiza ou depende totalmente de terceiro. Deverá ainda o (a) Senhor Perito (a) informar se o periciando (a) depende de assistência pessoal e/ou dispositivo de auxílio. I - APRENDIZAGEM E APLICAÇÃO DE CONHECIMENTO Experiências sensoriais intencionais (observar, ouvir, outras percepções sensoriais intencionais). Resposta: (A) (B) (C) Aprendizagem básica (imitar, repetir, aprender – ler, escrever, calcular, adquirir competências). Resposta: (A) (B) (C) Aplicação do conhecimento (concentrar a atenção, pensar, ler, escrever, calcular, resolver problemas). Resposta: (A) (B) (C) II - TAREFAS E EXIGÊNCIAS GERAIS Realizar uma única tarefa. Resposta: (A) (B) (C) Realizar tarefas múltiplas. Resposta: (A) (B) (C) Realizar a rotina diária. Resposta: (A) (B) (C) Lidar com o estresse e outras exigências psicológicas. Resposta: (A) (B) (C) III - COMUNICAÇÃO Comunicar e receber mensagens. Resposta: (A) (B) (C) Comunicar e produzir mensagens. Resposta: (A) (B) (C) Conversação e utilização de dispositivos e de técnicas de comunicação. Resposta: (A) (B) (C) IV - MOBILIDADE Mudar e manter a posição do corpo. Resposta: (A) (B) (C) Transportar, mover e manusear objetos. Resposta: (A) (B) (C) Andar e deslocar-se. Resposta: (A) (B) (C) Deslocar-se utilizando transporte. Resposta: (A) (B) (C) V - AUTO CUIDADO Lavar-se, cuidar de partes do corpo, cuidados relacionados com os processos de excreção, vestir-se, comer, beber, cuidar da própria saúde. Resposta: (A) (B) (C) VI - VIDA DOMÉSTICA Aquisição do necessário para viver, tarefas domésticas, cuidar dos objetos da casa e ajudar os outros. Resposta: (A) (B) (C) VII - INTERAÇÕES E RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS Interações interpessoais gerais e relacionamentos interpessoais particulares. Resposta: (A) (B) (C) VIII - ÁREAS PRINCIPAIS DA VIDA Trabalho e emprego. Resposta: (A) (B) (C) IX - VIDA ECONÔMICA Transações econômicas (básicas, complexas), autossuficiência econômica. Resposta: (A) (B) (C) 5 - Considerando as respostas dadas no quesito anterior, pode-se afirmar que o(a) periciando(a) apresenta limitações no exercício de suas atividades ou restrições de participação na sociedade e trabalho, decorrente alteração na estrutura corporal, dentro do padrão considerado normal para as demais pessoas? Caso positivo, defina o grau da deficiência em grave, moderado ou leve (A resposta negativa a este quesito tornam prejudicados os quesitos de nº 6 a 8). 6 - Em caso de ausência atual de deficiência, é possível afirmar que houve deficiência em períodos pregressos? Defina os períodos. 7 - Houve variação no grau de deficiência da parte autora ao longo do tempo? Se sim, defina quais os períodos, correlacionando-os com os devidos graus de deficiência (grave, moderada ou leve). 8 - Determine dia, mês e ano provável do início da deficiência. 9 - Com base em que documentos do processo foi fixada a data do início da deficiência? A fixação baseou-se apenas nas declarações do (a) periciando (a)? Ainda que não exista documentação médica capaz de atestar o início da deficiência, no caso concreto, diante das evidências clínicas, é possível afirmar a data provável (nascimento, infância, etc.)? Anexo I – Funções Corporais Acometidas pela Deficiência 1. Funções Mentais: ( ) Funções Mentais Globais: consciência, orientação (tempo, lugar, pessoa), intelectuais (inclui desenvolvimento cognitivo e intelectual), psicossociais globais(inclui autismo), temperamento e personalidade, energia e impulsos, sono ( ) Funções Mentais Específicas: atenção, memória, psicomotoras, emocionais, percepção, pensamento, funções executivas, linguagem, cálculo, sequenciamento de movimentos complexos (inclui apraxia ), experiência pessoal e do tempo 2. Funções Sensoriais e Dor ( ) Visão e Funções Relacionadas: acuidade visual, campo visual, funções dos músculos internos e externos do olho, da pálpebra, glândulas lacrimais ( ) Funções Auditivas: detecção, descriminação, localização do som e da fala ( ) Funções Vestibulares: relacionadas à posição, equilíbrio e movimento ( ) Dor: sensação desagradável que indica lesão potencial ou real em alguma parte do corpo. Generalizada ou localizada. ( ) Funções Sensoriais adicionais: gustativa, olfativa, proprioceptiva, tátil, à dor, temperatura 3. Funções da Voz e da Fala ( ) Voz, articulação, fluência, ritmo da fala 4. Funções dos Sistemas Cardiovascular, Hematológico, Imunológico e Respiratório ( ) Funções do Sistema Cardiovascular: funções do coração, vasos sanguíneos, pressão arterial ( ) Funções do Sistema Hematológico: produção de sangue, transporte de oxigênio e metabólitos e de coagulação ( ) Funções do Sistema Imunológico: resposta imunológica, reações de hipersensibilidade, funções do sistema linfático ( ) Funções do Sistema Respiratório: respiratórias, dos músculos respiratórios, de tolerância aos exercícios 5. Funções dos Sistemas Digestivo, Metabólico e Endócrino ( ) Funções do Sistema Digestivo: ingestão, deglutição, digestivas, assimilação, defecação, manutenção de peso ( ) Funções do Metabolismo e Sistema Endócrino: funções metabólicas gerais, equilíbrio hídrico, mineral e eletrolítico, termorreguladoras, das glândulas endócrinas 6. Funções Genitourinárias e Reprodutivas ( ) Funções Urinárias: funções de filtragem, coleta e excreção de urina ( ) Funções Genitais e Reprodutivas: funções mentais e físicas/motoras relacionadas ao ato sexual, da menstruação, procriação 7. Funções Neuromu sculo e sq uelé t ica s e relacionadas ao movimento ( ) Funções das Articulações e dos Ossos: mobilidade, estabilidade das articulações e ossos ( ) Funções Musculares: força, tônus e resistência muscular ( ) Funções dos Movimentos: reflexo motor, movimentos involuntários, controle dos movimentos voluntários, padrão de marcha, sensações relacionadas aos músculos e funções do movimento 8. Funções da Pele e Estruturas Relacionadas ( ) Funções da Pele, pelos e unhas: protetora, reparadora, sensação relacionada à pele, pelos e unhas Anexo II – Instrumento Matriz Br: Domínios e Atividades Barreira ambiental Pontuação P e T Amb A e R At SS e P 1. Domínio Sensorial 1.1 Observar 1.2 Ouvir 2. Domínio Comunicação 2.1 Comunicar-se / Recepção de mensagens 2.2 Comunicar-se / Produção de mensagens 2.3 Conversar 2.4 Discutir 2.5 Utilização de dispositivos de comunicação à distância 3. Domínio Mobilidade 3.1 Mudar e manter a posição do corpo 3.2 Alcançar, transportar e mover objetos 3.3 Movimentos finos da mão 3.4 Deslocar-se dentro de casa 3.5 Deslocar-se dentro de edifícios que não a própria casa 3.6 Deslocar-se fora de sua casa e de outros edifícios 3.7 Utilizar transporte coletivo 3.8 Utilizar transporte individual como passageiro 4. Domínio Cuidados Pessoais 4.1 Lavar-se 4.2 Cuidar de partes do corpo 4.3 Regulação da micção 4.4 Regulação da defecação 4.5 Vestir-se 4.6 Comer 4.7 Beber 4.8 Capacidade de identificar agravos à saúde 5. Domínio Vida Doméstica 5.1 Preparar refeições tipo lanches 5.2 Cozinhar 5.3 Realizar tarefas domésticas 5.4 Manutenção e uso apropriado de objetos pessoais e utensílios da casa 5.5 Cuidar dos outros 6. Domínio Educação, Trabalho e Vida Econômica 6.1 Educação 6.2 Qualificação profissional 6.3 Trabalho remunerado 6.4 Fazer compras e contratar serviços 6.5 Administração de recursos econômicos pessoais 7. Domínio Socialização e Vida Comunitária 7.1 Regular o comportamento nas interações 7.2 Interagir de acordo com as regras sociais 7.3 Relacionamentos com estranhos 7.4 Relacionamentos familiares e com pessoas familia res 7.5 Relacionamentos íntimos 7.6 Socialização 7.7 Fazer as próprias escolhas 7.8 Vida Política e Cidadania Pontuação Total (*) Legenda: P e T - Produtos e Tecnologia Amb - Ambiente A e R - Apoio e Relacionamentos At - Atitudes S S e P - Serviços, Sistemas e Políticas Anexo III – Aplicação do Modelo Linguístico Fuzzy Assinale ao lado da afirmativa quando a condição for preenchida: Deficiência Auditiva ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Comunicação ou Socialização; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Comunicação ou Socialização ( ) A surdez ocorreu antes dos 6 anos. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Deficiência Intelectual- Cognitiva e Mental ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Vida Doméstica ou Socialização; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Vida Doméstica ou Socialização ( ) Não pode ficar sozinho em segurança. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Deficiência Motora ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Mobilidade ou Cuidados Pessoais; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Mobilidade ou Cuidados Pessoais; OU ( ) Desloca-se exclusivamente em cadeira de rodas. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Deficiência Visual ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Mobilidade ou Vida Doméstica; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Mobilidade ou Vida Doméstica ( ) A pessoa já não enxergava ao nascer. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Outros esclarecimentos: RESPOSTAS AOS QUESITOS DO AUTOR: (se não formulados, mencionar) RESPOSTAS AOS QUESITOS DO INSS: PERÍCIA SOCIAL - QUESITOS DO JUÍZO: Considerando a deficiência já constatada na perícia médica, deverá a Sra. Perita responder ao Juízo os seguintes quesitos: 1- O(a) autor(a) realiza as ações e tarefas domésticas cotidianas (afazeres domésticos; cuidados dos objetos, plantas, animais da casa; auxilia outros membros da família) e os cuidados pessoais sem o apoio de terceiros? 2-A parte autora dispõe de pessoas ou animais que forneçam apoio prático físico ou emocional, proteção e assistência em sua vida diária? 3-Como é o relacionamento do(a) autor(a) com outras pessoas (famíliares, amigos, estranhos, amantes)? Interage de maneira contextual e socialmente adequada? 4-O autor enfrenta discriminação por motivo de deficiência no ambiente social em que se encontra inserido? 5-Qual o nível de escolaridade do(a) autor(a)? Teve dificuldade no ingresso ou na continuidade dos estudos em razão de sua deficiência? 6-Exerce o autor(a) atividade remunerada? Qual é a sua ocupação? O local de trabalho é adaptado à sua deficiência? Caso esteja desempregado(a), possui condições de procurar e manter-se no trabalho? 7-Realiza transações econômicas, tais como comprar produtos, manter conta bancária? Tem controle sobre os seus gastos? 8-Freqüenta e participa de atividades em instituições religiosas, educacionais, associações, entre outras? Quais? Tem acesso aos locais que ofereçam atividades culturais, de lazer e esporte? 9-A parte autora utiliza-se de produtos e/ou tecnologias adaptados ou concebidos para melhorar a sua funcionalidade? Quais? 10-Informe se na localidade onde a parte autora reside existem fatores ambientais, decorrentes da intervenção humana e/ou climáticos que colocam em risco a população em geral e sobretudo pessoas com deficiência ou condições de saúde fragilizadas, tais como córrego, área de desabamento, inundações, poluição e violência urbana. Quais? 11-Descreva a localização da residência e os benefícios do imóvel, tais como: água, esgoto, pavimentação, proximidade do transporte público, escola pública, telefone, hospitais, etc. 12-Qual é a forma de locomoção da parte autora? O meio de transporte utilizado é adaptado? O transporte público, se utilizado, é próximo de sua residência? 13-O(a) autor(a) é assistido(a) por serviços, sistemas ou políticas sociais de acessibilidade que melhoram a sua funcionalidade? Anexo I – Funções Corporais Acometidas pela Deficiência 1. Funções Mentais: ( ) Funções Mentais Globais: consciência, orientação (tempo, lugar, pessoa), intelectuais (inclui desenvolvimento cognitivo e intelectual), psicossociais globais(inclui autismo), temperamento e personalidade, energia e impulsos, sono ( ) Funções Mentais Específicas: atenção, memória, psicomotoras, emocionais, percepção, pensamento, funções executivas, linguagem, cálculo, sequenciamento de movimentos complexos (inclui apraxia ), experiência pessoal e do tempo 2. Funções Sensoriais e Dor ( ) Visão e Funções Relacionadas: acuidade visual, campo visual, funções dos músculos internos e externos do olho, da pálpebra, glândulas lacrimais ( ) Funções Auditivas: detecção, descriminação, localização do som e da fala ( ) Funções Vestibulares: relacionadas à posição, equilíbrio e movimento ( ) Dor: sensação desagradável que indica lesão potencial ou real em alguma parte do corpo. Generalizada ou localizada. ( ) Funções Sensoriais adicionais: gustativa, olfativa, proprioceptiva, tátil, à dor, temperatura 3. Funções da Voz e da Fala ( ) Voz, articulação, fluência, ritmo da fala 4. Funções dos Sistemas Cardiovascular, Hematológico, Imunológico e Respiratório ( ) Funções do Sistema Cardiovascular: funções do coração, vasos sanguíneos, pressão arterial ( ) Funções do Sistema Hematológico: produção de sangue, transporte de oxigênio e metabólitos e de coagulação ( ) Funções do Sistema Imunológico: resposta imunológica, reações de hipersensibilidade, funções do sistema linfático ( ) Funções do Sistema Respiratório: respiratórias, dos músculos respiratórios, de tolerância aos exercícios 5. Funções dos Sistemas Digestivo, Metabólico e Endócrino ( ) Funções do Sistema Digestivo: ingestão, deglutição, digestivas, assimilação, defecação, manutenção de peso ( ) Funções do Metabolismo e Sistema Endócrino: funções metabólicas gerais, equilíbrio hídrico, mineral e eletrolítico, termorreguladoras, das glândulas endócrinas 6. Funções Genitourinárias e Reprodutivas ( ) Funções Urinárias: funções de filtragem, coleta e excreção de urina ( ) Funções Genitais e Reprodutivas: funções mentais e físicas/motoras relacionadas ao ato sexual, da menstruação, procriação 7. Funções Neuromu sculo e sq uelé t ica s e relacionadas ao movimento ( ) Funções das Articulações e dos Ossos: mobilidade, estabilidade das articulações e ossos ( ) Funções Musculares: força, tônus e resistência muscular ( ) Funções dos Movimentos: reflexo motor, movimentos involuntários, controle dos movimentos voluntários, padrão de marcha, sensações relacionadas aos músculos e funções do movimento 8. Funções da Pele e Estruturas Relacionadas ( ) Funções da Pele, pelos e unhas: protetora, reparadora, sensação relacionada à pele, pelos e unhas Anexo II – Instrumento Matriz Br: Domínios e Atividades Barreira ambiental Pontuação P e T Amb A e R At SS e P 1. Domínio Sensorial 1.1 Observar 1.2 Ouvir 2. Domínio Comunicação 2.1 Comunicar-se / Recepção de mensagens 2.2 Comunicar-se / Produção de mensagens 2.3 Conversar 2.4 Discutir 2.5 Utilização de dispositivos de comunicação à distância 3. Domínio Mobilidade 3.1 Mudar e manter a posição do corpo 3.2 Alcançar, transportar e mover objetos 3.3 Movimentos finos da mão 3.4 Deslocar-se dentro de casa 3.5 Deslocar-se dentro de edifícios que não a própria casa 3.6 Deslocar-se fora de sua casa e de outros edifícios 3.7 Utilizar transporte coletivo 3.8 Utilizar transporte individual como passageiro 4. Domínio Cuidados Pessoais 4.1 Lavar-se 4.2 Cuidar de partes do corpo 4.3 Regulação da micção 4.4 Regulação da defecação 4.5 Vestir-se 4.6 Comer 4.7 Beber 4.8 Capacidade de identificar agravos à saúde 5. Domínio Vida Doméstica 5.1 Preparar refeições tipo lanches 5.2 Cozinhar 5.3 Realizar tarefas domésticas 5.4 Manutenção e uso apropriado de objetos pessoais e utensílios da casa 5.5 Cuidar dos outros 6. Domínio Educação, Trabalho e Vida Econômica 6.1 Educação 6.2 Qualificação profissional 6.3 Trabalho remunerado 6.4 Fazer compras e contratar serviços 6.5 Administração de recursos econômicos pessoais 7. Domínio Socialização e Vida Comunitária 7.1 Regular o comportamento nas interações 7.2 Interagir de acordo com as regras sociais 7.3 Relacionamentos com estranhos 7.4 Relacionamentos familiares e com pessoas familia res 7.5 Relacionamentos íntimos 7.6 Socialização 7.7 Fazer as próprias escolhas 7.8 Vida Política e Cidadania Pontuação Total (*) Legenda: P e T - Produtos e Tecnologia Amb Anexo III – Aplicação do Modelo Linguístico Fuzzy Assinale ao lado da afirmativa quando a condição for preenchida: Deficiência Auditiva ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Comunicação ou Socialização; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Comunicação ou Socialização ( ) A surdez ocorreu antes dos 6 anos. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Deficiência Intelectual- Cognitiva e Mental ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Vida Doméstica ou Socialização; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Vida Doméstica ou Socialização ( ) Não pode ficar sozinho em segurança. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Deficiência Motora ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Mobilidade ou Cuidados Pessoais; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Mobilidade ou Cuidados Pessoais; OU ( ) Desloca-se exclusivamente em cadeira de rodas. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Deficiência Visual ( ) Houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Mobilidade ou Vida Doméstica; OU Houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Mobilidade ou Vida Doméstica ( ) A pessoa já não enxergava ao nascer. ( ) Não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. Santo André, data do sistema.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041741-08.2008.8.26.0562 (apensado ao processo 0020751-35.2004.8.26.0562) (562.01.2008.041741) - Cautelar Inominada - Sucessões - Waldemar Constantino dos Santos Espolio - Banco Itau Sa - Ante a apelação retro, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observado o cumprimento do art.102, NSCGJ. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RENATO FLOR BATTAN (OAB 279662/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060921-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1093571-43.2016.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - CENTRAL DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E TRABALHO LTDA. ME. - GBMF Consultoria e Administração Judicial Ltda. - Vistos Providencie União Federal o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. - ADV: NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA (OAB 303812/SP), WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG), WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG), WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP), EDSON ANTONIO FLEITH (OAB 16001/PR), FAGNER APARECIDO NOGUEIRA (OAB 307574/SP), ADRIANA MARIA HOPFER BRITO ZILLI (OAB 17112/PR), DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP), DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP), DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), HELENICE AMERICO RUFINO (OAB 308905/SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), FABIO DIAS DE ALMEIDA (OAB 287773/SP), EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/SP), MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 289835/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP), MARCONE DA SILVA RODRIGUES (OAB 301342/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP), CELSO HENRIQUE FERREIRA (OAB 297569/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO (OAB 299079/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 334885/SP), BRUNO PIRES BOTURÃO (OAB 326636/SP), GABRIELE GONZAGA BUENO GARCIA (OAB 327687/SP), LUCIANE R. 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010014-25.2018.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Nelson de Souza Figueiras - - Maria Donizete Carletti Figueiras - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa - - Manuela Domitila Fernandez D'abril e outros - José Inácio dos Santos e outros - Vistos. Fls. 739. Defiro a citação por edital do requerido MARCO ANTONIO FARGIANI, com as advertências de praxe. Todavia, aguarde-se a finalização do ciclo citatório, para análise se outras pessoas também serão citadas da mesma forma. No mais, vistos ao MP, para que se manifeste sobre todo o processado. Intime-se. - ADV: EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB 359115/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP), ANTONIO URBANO DE ARAUJO (OAB 86699/SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP), ANTONIO URBANO DE ARAUJO (OAB 86699/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011208-87.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelson Longhini Junior Me - Mv6 Group - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Aguarde-se eventual cumprimento do artigo 513, §1º do CPC pelo prazo de dez dias. No silêncio, bem como tendo decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, providencie-se o arquivamento do processo de conhecimento, lançando-se a correta movimentação, em observância ao contido no Comunicado CG nº 1789/2017. Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. Int. - ADV: RODRIGO ALEIXO JOLLENBECK (OAB 386740/SP), DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB 468009/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060924-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1093571-43.2016.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Pwc Serviços Corporativos & Recovery Ltda - Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda e outros - Vistos Ao administrador judicial conforme requerido pelo MP, em 05 dias. Após, tornem ao MP. Além disso, determino a reserva do crédito em nome do Estado de São Paulo (fls. 372-374). Int. - ADV: ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), MARIO CESAR DE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060924-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1093571-43.2016.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Pwc Serviços Corporativos & Recovery Ltda - Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda e outros - Vistos Ao administrador judicial conforme requerido pelo MP, em 05 dias. Após, tornem ao MP. Além disso, determino a reserva do crédito em nome do Estado de São Paulo (fls. 372-374). Int. - ADV: ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), MARIO CESAR DE 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010107-32.2024.8.26.0562 (processo principal 1014193-97.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Geraldo Fernandes Freitas - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente comprove o encaminhamento do ofício de fls. 02. Intime-se. - ADV: FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
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