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Danilo Teixeira Recco

Danilo Teixeira Recco

Número da OAB: OAB/SP 247631

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 139
Total de Intimações: 164
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DANILO TEIXEIRA RECCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 164 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000878-92.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Silmara do Carmo Gonçalves e outro - Antonio Claret da Silva e outros - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250627123309023588, no valor de R$ 5.028,40, conta judicial nº 2800128867314, em cumprimento à r. decisão de fls. 744, e considerando o formulário de fls. 742. Após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB 162824/SP), RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 442134/SP), RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 442134/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB 162824/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001410-54.2018.8.26.0296 (processo principal 1003601-26.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dovilio Canizela - Vistos. Defiro a pesquisa on-line, via Sisbajud, na modalidade "reiterada", Infojud, Renajud e ARISP/ONR, para tentativa de localização de bens em nome da parte executada, bem como, nos termos do § 3º do artigo 782 do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, conforme Comunicado CG nº 1413/2016, Tendo em vista a parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, encaminhem-se os autos ao setor competente. No mais, tendo em vista a admissão do IRDR de nº 2256317-05.2020.8.26.0000, tema 44, que versa sobre a possibilidade da utilização do sistema CNIB como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, bem como a decisão proferida no referido incidente, que determinou a suspensão dos processos que digam respeito a possibilidade de utilização do sistema, indefiro, por ora, a realização da diligência pleiteada, a qual poderá ser novamente apreciada após o julgamento do tema pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por fim, com relação à inclusão do nome da parte executada no Cenprot, tal providencia poderá ser realizada pela própria parte interessada, para isso, expeça-se certidão de protesto, sendo aplicável ao caso o determinado no artigo 104-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e no artigo 517, caput, do novo Código de Processo Civil, independente de recolhimento de custas mediante fornecimento dos seguintes dados, pelo exequente, em 5 (cinco) dias: I - nome; número de inscrição no cadastro do Ministério da Fazenda (CPF ou CNPJ), no registro geral de identidade (RG) ou no registro nacional de estrangeiro (RNE); e endereço do CREDOR/EXEQUENTE; II - nome; número de inscrição no cadastro do Ministério da Fazenda (CPF ou CNPJ), no registro geral de identidade (RG) ou no registro nacional de estrangeiro (RNE); e endereço do DEVEDOR/EXECUTADO; III- número do processo judicial; IV - o valor da dívida (atualizado e descontados eventuais pagamentos parciais); V - a data em que, após intimação do executado, decorreu o prazo legal para pagamento voluntário (prazo final da intimação do artigo 523, do CPC). Indicados os dados necessários, expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2120808-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Mauricio Mazzoni - Agravado: Município de Santo Antônio de Posse - Vistos. No presente caso, não vislumbro a presença da hipossuficiência alegada que afasta a presunção legal de pobreza, destaca-se, que o agravante não comprovou a sua condição de hipossuficiência, conforme determinado no despacho de fls.212/213. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita, considerando que não há prova nos autos de que, se suportadas as custas processuais, haveria sério comprometimento do sustento próprio ou familiar do agravante, não há que se falar na concessão dos benefícios da assistência judiciária, o conjunto probatório de hipossuficiência apresentado, não comprova a alegação inequívoca de insuficiência de recursos de sua efetiva impossibilidade de arcar com os encargos processuais da demanda. Neste sentido, já houve pronunciamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. FUNDADAS RAZÕES. POSSIBILIDADE. TRATAMENTO DAS PARTES. IGUALDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 83 DO STJ. O Juiz, em havendo fundadas razões, pode indeferir o pedido de assistência judiciária, conforme dispõe o art. 5º, da Lei nº 1.060/50. A imposição de tratamento desigual aos desiguais prestigia a denominada igualdade substancial ou real, inexistindo ofensa ao princípio da isonomia. Não se conhece o recurso especial pela letra "c" do permissivo constitucional na hipótese em que o entendimento esposado pelo acórdão recorrido está em harmonia com a jurisprudência desta Col. Corte de Justiça. (AgRg no Ag 365.537/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/08/2001, DJ 27/08/2001 p. 334). Nesse sentido, o entendimento desta Egrégia 18ª Câmara de Direito Público: Agravo Interno. Artigo 1.021 do CPC. Interposição contra a decisão que indeferiu a concessão da justiça gratuita à agravante. A insurgência da recorrente não comporta acolhida. A alegada hipossuficiência financeira não restou comprovada, conforme previsão do artigo 5º, LXXIV da CF. A concessão do benefício deve ser examinada caso a caso, evitando-se, assim, seu deferimento indistintamente. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo Interno Cível 2214849-90.2022.8.26.0000; Relator (a):Beatriz Braga; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/04/2023; Data de Registro: 05/04/2023). AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal Decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita Ausência de documentos comprobatórios da condição de hipossuficiência financeira Inadmissibilidade da concessão Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2072612-.96.2023.8.26.0000; Relator (a):Henrique Harris Júnior; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Jales -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2023; Data de Registro: 25/04/2023). Sem prejuízo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o agravante apresente comprovante idôneo tempestivo do recolhimento das custas, sob pena de deserção do recurso. Após, o recolhimento, ou decorrido o prazo, certifique a Serventia e voltem conclusos, tendo em vista a apresentação de contraminuta pelo Município/agravado, às fls. 216/225. Cumpra-se e intime-se. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Danilo Teixeira Recco (OAB: 247631/SP) - Natalie de Fatima B de Carvalho E Silva (OAB: 148467/SP) - 1° andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000451-22.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fernando Marchesini - Vistos. A fim de apreciar o pedido de concessão dos benefícios das Justiça Gratuita, cumpra o autor a decisão de fls. 13, na integra, observado que os documentos devem ter data atualizada. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000480-26.2024.8.26.0296 (processo principal 1001716-35.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cheque - Br Domingues & Cia Ltda Epp - Dauro Purcelo - Vistos. Ante a ausência de impugnação, defiro o levantamento dos valores pela parte exequente. Intime-se a exequente a fim de que apresente formulário MLE para levantamento, assim como requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005082-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kelly Francisca de Lima - Agravado: Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR KELLY FRANCISCA DE LIMA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO E NEGOU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES, COM BASE NA APLICABILIDADE DO ARTIGO 833, INCISOS IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A TENTATIVA DE PENHORA ON-LINE BLOQUEOU R$900,00 (NOVECENTOS REAIS), VALOR UTILIZADO PARA NECESSIDADES BÁSICAS, ALEGANDO-SE IMPENHORABILIDADE POR SER INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL LIBERAR O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS AO FUNDAMENTO DE TER SIDO ATINGIDA QUANTIA IRRISÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A LIBERAÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA ENCONTRA AMPARO NO ART. 836 DO CPC E NO PRINCÍPIO DA UTILIDADE DA EXECUÇÃO, POIS A IMPORTÂNCIA TOTAL ATINGIDA NÃO EQUIVALE NEM A 1% DO VALOR TOTAL DA DÍVIDA.IV. DISPOSITIVO 4. RECURSO PROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 833, IV E X; ART. 836.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2132313-51.2024.8.26.0000, REL. SIMÕES DE VERGUEIRO, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.07.2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2168261-54.2024.8.26.0000, REL. CELSO ALVES DE REZENDE, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.08.2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2098067-97.2022.8.26.0000, REL. JOVINO DE SYLOS, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07.10.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Regiane Cristina Lima de Abreu (OAB: 363795/SP) - Danilo Teixeira Recco (OAB: 247631/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000891-96.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilsolina de Souza - Júlio Aparecido de Souza - - Cleonice Aparecida de Souza dos Santos - - Angélica Aparecida de Souza - Providencie a inventariante a juntada do protocolo de pagamento do ITCMD ou pedido de isenção, perante o Posto fiscal da Fazenda Estadual relativo ao falecido DIRCEU, tendo em vista que se trata de inventário conjunto. No mais, apresente a certidão negativa municipal em nome do falecido Dirceu, relativa a tributos. Fls. 411: Manifestem-se os demais herdeiros. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP), GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501228-81.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1501229-66.2024.8.26.0296) - Termo Circunstanciado - Ameaça - GRACIELI SILVA BONI - CARLA SUELI INABA FERREIRA MAZZONI - Vistos. Providencie o cartório a juntada aos presentes autos, do termo de audiência preliminar. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000878-92.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Silmara do Carmo Gonçalves e outro - Antonio Claret da Silva e outros - Vistos. Expeça-se o necessário em favor do perito, observando-se o formulário MLE de fls. 742. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB 162824/SP), ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB 162824/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 442134/SP), RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 442134/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001877-07.2017.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odair Atilio Martins - Proceda-se o recolhimento das despesas necessárias para citação/intimação do requerido/executado solicitado, observando-se adequação do ato com o rito processual, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, informe ainda os endereços completos a serem diligenciados, com CEPs atualizados. Orientações em: Despesa postal (FEDT. Código 120-1) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Despesa de condução de Oficial de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
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