Angela Di Muzio Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00041253720228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004125-37.2022.8.26.0229 (processo principal 0004067-83.2012.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laudevita Maria de Jesus Souza - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao exequente de que para receber MLE por PIX a chave PIX deve ser obrigatoriamente CPF ou CNPJ. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANGELA DI MUZIO ALMEIDA (OAB 247579/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
2. Processo 00041444320228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004144-43.2022.8.26.0229 (processo principal 1004511-60.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edilson Jose da Silva - Karina Teotonio da Costa - Vistos. Expeça-se MLE em favor do solicitante, devendo a parte apresentar o formulário de MLE. Após, deverá o exequente manifestar-se em prosseguimento do feito. Na inércia, sem necessidade de nova intimação, remeta-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARA XAVIER LUIZ (OAB 381703/SP), ANGELA DI MUZIO ALMEIDA (OAB 247579/SP)
3. Processo 00143581620108260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014358-16.2010.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcelo Pinheiro da Silva - - Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira Pinheiro da Silva - Vicente Dias e outro - Aparecido Ramos e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: ANGELA DI MUZIO ALMEIDA (OAB 247579/SP), ANGELA DI MUZIO ALMEIDA (OAB 247579/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
4. Processo 08363818420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   200248549
5. Processo 00041253720228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004125-37.2022.8.26.0229 (processo principal 0004067-83.2012.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laudevita Maria de Jesus Souza - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Banco Bradesco S.A. - Os documentos juntados pela executada às fls. 119/122 comprovam o pagamento do débito nos autos principais, em 27/11/2019. O cálculo de fls. 119 se mostra correto. Ademais, intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado pela executada nos autos principais, a exequente se limitou a alegar que não houve a satisfação da obrigação por diversos erros da executada, sem, contudo, especificar quais seriam esses erros. Não houve impugnação do valor depoistado. Assim, diante do pagamento integral do débito, de rigor a extinção da ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas finais. Proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores bloqueados nesses autos, via SISBAJUD. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 2047/2018 para o levantamento dos valores depositados após 01/03/2017 será necessário o preenchimento, pelos advogados, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Com a apresentação do formulario MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao exequente dos valores informados às fls. 234. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 09 de junho de 2025. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANGELA DI MUZIO ALMEIDA (OAB 247579/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
6. Processo 08363818420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0836381-84.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE SANTA RITA COUTINHO RÉU: WE MAKE AGENCY LTDA, DECANA DO BRASIL LTDA, INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA Venha a planilha atualizada, caso não esteja nos autos. Proceda-se a penhora on-line do valor indicado. Após, junte-se o detalhamento, com transferência dos valores para conta judicial. Restando positiva a penhora on-line, intime-se para início do prazo para eventual impugnação por parte do executado. Decorrido o prazo de 15 dias sem impugnação, expeça-se mandado de pagamentoe, após, dê-se baixa e arquive-se. Restando negativa ou insuficiente a penhora, ao autor para indicar outros bens, em 10 dias. Não havendo manifestação do autor no prazo determinado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular