Rogerio Nobrega Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 09509671620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0950967-16.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ ALMEIDA 1) Ante a inadmissão do Recurso Especial (ID.190938906) e do Recurso Extraordinário (ID. 190938905), Cumpra-se o V. Acórdão; 2) Adite-se a CES provisória, expedindo-se a CES definitiva, bem como os ofícios de praxe, comunicando o resultado do processo; 3) Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. 4) Defiro o pedido para retificar o número do processo indicado na inicial do Recurso Extraordinário, que passa a constar como Apelação nº 0950967-16.2023.8.19.0001. RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025. DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular
3. Processo 00001804620134013605
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000180-46.2013.4.01.3605 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000180-46.2013.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: M. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS - MT16065-A, MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE - PA017546, WALDREA DO SOCORRO LOURENCO DA SILVA - PA21345-A, ANDREA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA - PA016687, ROGERIO NOBREGA DA SILVA - SP247265-A, HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO - GO26129-A, JUAREZ VASCONCELOS - MT5460-A, NAIANY RODRIGUES DE AMORIM - GO38603-A e ALESSANDRO LISBOA PEREIRA - GO22931-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: M. B. M. - CPF: 009.831.621-40 (APELANTE), R. L. M. - CPF: 839.098.501-20 (APELANTE), A. A. D. - CPF: 012.700.531-59 (APELANTE), J. A. A. D. - CPF: 285.885.091-72 (APELANTE), O. X. A. - CPF: 374.290.192-34 (APELANTE), W. J. D. S. - CPF: 537.951.134-15 (APELANTE), , , , F. M. C. - CPF: 709.454.621-15 (APELANTE), M. A. D. S. - CPF: 640.697.021-72 (APELANTE), L. S. G. - CPF: 422.494.062-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , V. A. S. - CPF: 273.394.406-15 (APELANTE), I. J. D. S. - CPF: 372.548.551-87 (APELANTE), A. S. D. S. - CPF: 475.203.611-87 (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de abril de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00001804620134013605
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000180-46.2013.4.01.3605 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000180-46.2013.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: M. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS - MT16065-A, MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE - PA017546, WALDREA DO SOCORRO LOURENCO DA SILVA - PA21345-A, ANDREA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA - PA016687, ROGERIO NOBREGA DA SILVA - SP247265-A, HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO - GO26129-A, JUAREZ VASCONCELOS - MT5460-A, NAIANY RODRIGUES DE AMORIM - GO38603-A e ALESSANDRO LISBOA PEREIRA - GO22931-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: M. B. M. - CPF: 009.831.621-40 (APELANTE), R. L. M. - CPF: 839.098.501-20 (APELANTE), A. A. D. - CPF: 012.700.531-59 (APELANTE), J. A. A. D. - CPF: 285.885.091-72 (APELANTE), O. X. A. - CPF: 374.290.192-34 (APELANTE), W. J. D. S. - CPF: 537.951.134-15 (APELANTE), , , , F. M. C. - CPF: 709.454.621-15 (APELANTE), M. A. D. S. - CPF: 640.697.021-72 (APELANTE), L. S. G. - CPF: 422.494.062-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , V. A. S. - CPF: 273.394.406-15 (APELANTE), I. J. D. S. - CPF: 372.548.551-87 (APELANTE), A. S. D. S. - CPF: 475.203.611-87 (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de abril de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00001804620134013605
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000180-46.2013.4.01.3605 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000180-46.2013.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: M. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS - MT16065-A, MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE - PA017546, WALDREA DO SOCORRO LOURENCO DA SILVA - PA21345-A, ANDREA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA - PA016687, ROGERIO NOBREGA DA SILVA - SP247265-A, HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO - GO26129-A, JUAREZ VASCONCELOS - MT5460-A, NAIANY RODRIGUES DE AMORIM - GO38603-A e ALESSANDRO LISBOA PEREIRA - GO22931-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: M. B. M. - CPF: 009.831.621-40 (APELANTE), R. L. M. - CPF: 839.098.501-20 (APELANTE), A. A. D. - CPF: 012.700.531-59 (APELANTE), J. A. A. D. - CPF: 285.885.091-72 (APELANTE), O. X. A. - CPF: 374.290.192-34 (APELANTE), W. J. D. S. - CPF: 537.951.134-15 (APELANTE), , , , F. M. C. - CPF: 709.454.621-15 (APELANTE), M. A. D. S. - CPF: 640.697.021-72 (APELANTE), L. S. G. - CPF: 422.494.062-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , V. A. S. - CPF: 273.394.406-15 (APELANTE), I. J. D. S. - CPF: 372.548.551-87 (APELANTE), A. S. D. S. - CPF: 475.203.611-87 (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de abril de 2025. (assinado digitalmente)