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Osiel Real De Oliveira

Osiel Real De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 246876

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: OSIEL REAL DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003574-07.2012.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Hermann Schaal - - Thalita Fonseca Schaal - - Werner Schaal - - Carlos Hermann Schaal - - Artur Francisco Schaal - Laboratório de Análises Clinicas Kock Ltda - - Maria Sueli Augusto Pereira - - ALEXANDRA BACALOV PEREIRA - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão) depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064852-41.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Maria Rosana da Silva Mantovani e outros - Vistos. Fls. 379/380: Manifeste-se a parte exequente acerca das alegações e do pedido formulado pelo terceiro interessado, referente ao imóvel de matrícula 78.108, especialmente sobre a informação de que a propriedade foi reconhecida judicialmente em outro processo e a solicitação de cancelamento da averbação da penhora. Após, venham conclusos para deliberação e análise do pedido de avaliação do(s) imóvel(is). Fls. 423 e seguintes: Para análise dos pedidos de nova pesquisa via SISBAJUD, expedição de Carta de Intimação em nome da coproprietária Nézia Rosa de Jesus, penhora de cotas sociais da executada, e expedição de ofícios à SUSEP e CNSEG, providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas para as pesquisas e intimação postal. Os valores e as demais instruções para recolhimento podem ser obtidos em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034185-75.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dotancred Securitizadora S/A - Reinaldo Aparecido Mastelaro e outros - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos. Enquanto isso, ficam preservados os leilões já designados, mas com a ressalva de que, em caso de eventual arrematação, ficam os efeitos dela suspensos até decisão final a respeito do pedido de fls. 452/454. Int. - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006905-94.2016.8.26.0152 (processo principal 0013335-38.2011.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Instituto Médico de Cotia Ltda. - Vistos. Fls. 337/341: Defiro a habilitação. Cadastre-se o advogado para recebimento das publicações. Expeça-se carta para intimação de Epaminondas Garcia Mantovani, para que indique bens à penhora, na qualidade de representante legal da executada. Intime-se. - ADV: OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005156-56.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1013006-81.2022.8.26.0068) (processo principal 1013006-81.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reability Centro Médico de Reabilitação e Obesidade Ltda Me - Diga(m) o(a,s) exequente(s), no prazo de 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int. - ADV: OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041097-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Instituto Paulista de Reprodução Humana S/s - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTAEMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE OFENSA À COISA JULGADA EM AÇÃO DECLARATÓRIA. A DECISÃO ENTENDEU QUE A SITUAÇÃO FÁTICA ATUAL DIFERE DAQUELA VERIFICADA NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 1010464-72.2021.8.26.0053.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA FORMADA NOS AUTOS Nº 1010464-72.2021.8.26.0053 E VERIFICAR SE HÁ IMPEDIMENTO À ANÁLISE DA PRETENSÃO DEDUZIDA NA PRESENTE AÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A COISA JULGADA RECAI SOBRE A DECISÃO DE MÉRITO A RESPEITO DA QUESTÃO PRINCIPAL, LIMITADA AO PERÍODO EM QUE MANTIDA A SITUAÇÃO FÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO ANTERIOR. 4. A ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA AUTORA, REALIZADA EM 11/2022, MODIFICA A SITUAÇÃO FÁTICA, PERMITINDO NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA SEM VIOLAÇÃO À COISA JULGADA.IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A COISA JULGADA A RESPEITO DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DE TRATO CONTINUADO TEM EFEITOS PROSPECTIVOS, PERMITINDO NOVA DISCUSSÃO CASO AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS OU JURÍDICAS SEJAM ALTERADAS. 2. A DECISÃO JUDICIAL DEVE SER INTERPRETADA CONSIDERANDO-SE A INTEGRALIDADE DO PEDIDO E AS QUESTÕES EFETIVAMENTE SOLUCIONADAS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 502, 503, 504.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RCL 4.421/DF, REL. MIN. LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 23/02/2011.STJ, AGRG NO RESP 1337068/RJ, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, J. 14/04/2015.STJ, RESP N. 1.629.504/MG, REL. MIN. OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, J. 20/6/2017.STJ, RESP 1545505/MG, REL. MINISTRO GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, J. 11/06/2019.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2025219-25.2016.8.26.0000, 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REL. VERA ANGRISANI, J. 17/05/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) - Osiel Real de Oliveira (OAB: 246876/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824656-84.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0824656-84.2022.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00285378 APELANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A ADVOGADO: ELTON ABREU COBRA OAB/SP-158743 ADVOGADO: CAIO VINÍCIUS MENDONÇA ROCHA OAB/SP-444402 APELADO: GLAUCIO MENDONCA DE LIMA 08062780724 ADVOGADO: ALEXANDRA MOREIRA RABELLO OAB/RJ-196910 ADVOGADO: JENEFER HELEN VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-246876 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS TÍPICOS. INCONFORMISMO.I. Caso em exame: A embargante alega existência de omissão no julgado ao não aplicar o artigo 86 do CPC, vez que sucumbiu em parte mínima.II. Questão em discussão: Analisar a existência de omissão no julgado a justificar aplicação de efeitos infringentes para condenar o embargado às inteiras ao pagamento da sucumbência.III. Razões de decidir: Inexiste omissão no julgado, visto que a sucumbência foi fixada nos termos do artigo 86 do CPC. Embargado que dos 3 pedidos sucumbiu em apenas um deles. Inconformismo que se dirige ao mérito do decidido, suscitando matéria devidamente analisada.IV. Dispositivo: Embargos de declaração desprovidos.Artigos legais e precedentes: Art. 1022 do CPC. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000605-53.2022.8.26.0299 (processo principal 0004368-38.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Duplicata - TOP WIRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA MINERAÇÃO LTDA - Gouveia E Gouveia Demolições de Rocha ltda e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP), ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP), PACELLI ARRUDA COSTA (OAB 12678/ES)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003574-07.2012.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Hermann Schaal - - Thalita Fonseca Schaal - - Werner Schaal - - Carlos Hermann Schaal - - Artur Francisco Schaal - Laboratório de Análises Clinicas Kock Ltda - - Maria Sueli Augusto Pereira - - ALEXANDRA BACALOV PEREIRA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Fls. 1056: Fica intimado o executado a comprovar o pagamento do valor apontado como devido. Fls. 1058/1061: ciência ao exequente. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP)
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