Talita Cristina Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10079232620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007923-26.2025.8.26.0506 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - M.H.L.P.L. - - M.R.F. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) sobre o(s) relatório(s) técnico(s) retro juntado(s). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
2. Processo 10079232620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007923-26.2025.8.26.0506 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - M.H.L.P.L. - - M.R.F. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) sobre o(s) relatório(s) técnico(s) retro juntado(s). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
3. Processo 10247310920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024731-09.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - M.T.M.D. - Trata-se de ação de Obrigação de Fazer proposta por Maria Tereza Mariano Danielato contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando a condenação desta ao fornecimento de tratamento médico. Em que pese a destinação destes autos a esta Vara, forçoso reconhecer a incompetência deste Juízo para apreciação da causa. É que por se tratar a parte autora de pessoa idosa, a competência para conhecimento da matéria é da Vara Especializada, mesmo que não haja prova da vulnerabilidade social ou pessoal. Nesse sentido: "Conflito Negativo de Competência. Ação condenatória em obrigação de fazer para a entrega de remédios e custeio de oxigenoterapia em câmara hiperbárica. Obrigações do Sistema Único de Saúde. Competência absoluta da vara do idoso em razão da matéria - Irrelevância de falta de prova de vulnerabilidade pessoal ou social. Descabido o processamento perante a Vara da Fazenda Pública. Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado." (TJSP, (CÂMARA ESPECIAL - Conflito de Competência 0005535-85.2015.8.26.0000). E, recentemente, em conflito de competência negativo suscitado pela Vara do Idoso desta Comarca decidiu-se que a competência é daquela Vara: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DISTRIBUIÇÃO À 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO. REDISTRIBUIÇÃO À VARA DO IDOSO DA MESMA COMARCA. POSSIBILIDADE. 1. De se observar que o artigo 79 da Lei nº 10.741/2003, ao elencar as matérias a serem resguardadas pelo Estatuto do Idoso, assegura o acesso às ações e serviços de saúde, o que consequentemente remete à competência das Varas de Idosos nas Comarcas onde instaladas. 2. Ademais, na questão posta em debate prevalece a competência especializada da Vara do Idoso ante o enquadramento às hipóteses contidas na Resolução nº 429/2007 deste Tribunal de Justiça. 3. Conflito de Competência julgado procedente para determinar o processamento junto ao Juízo suscitante. (TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0023643-60.2018.8.26.0000, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, D.J. 04.07.2018). Posto isso, DETERMINO a imediata remessa do presente à Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto, com a máxima urgência, fazendo-se as necessárias anotações, inclusive junto ao Cartório Distribuidor. - ADV: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
4. Processo 00337912420058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033791-24.2005.8.26.0506 (1437/2005) - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Edelcio Defendi - Comercial Futebol Clube - Vistos. Fls. 479/482: o pedido de penhora não deve ser deferido, isso porque os Box (s) indicados não são partes nos autos, extrapolando os limites de legitimidade passiva desta execução. Contudo, em razão do não cumprimento do que determinado em fls. 456/457, deverá ser expedido mandado de intimação pessoal mais uma vez. Dito isso, expeça-se mandado de intimação pessoal dos locatários PR DA SILVA BEBIDAS ("Bistrô dus Mineiros") - Box 12, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA CHOUPANA ("Cumpim do Paulim") - Box 15 e EMPRESA CORAL COMÉRCIO DE RAÇÕES EIRELI - Box 11, acerca da penhora dos aluguéis deferida a fls. 308 e fls. 330. Deverá o meirinho, quando do cumprimento da ordem judicial, cientificar as destinatárias que a inércia em atender o comando judicial poderá acarretar apuração de crime de desobediência nos temos do art. 330do Código Penal. Intime-se. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP)
5. Processo 10557154420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055715-44.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Celio Santos da Silva - Fls. 528/538 - Ciência às partes. Sem prejuízo, em cumprimento ao quanto determinado no v. Acórdão de fls. 528/538, intime-se a parte autora para que emende a inicial, comprovando-se o preenchimento dos requisitos firmados pelo STF nos Temas de repercussão geral nº 6 e 1234, no prazo de quinze dias. - ADV: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
6. Processo 40093710320138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4009371-03.2013.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - MASSA FALIDA DE JAPEL PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros - Connecting Dots Consulting Services (PARTE BAIXADA) - CREDORES - - Girlene Evangelista Prezotto Villa - - Menegas Terraplanagem, Pavimentação e Infraestrututa Ltda - - Biagini Negócios e Participações Ltda. - - CARMO & CARMO EQUIPAMENTOS LTDA. - - Pedreira Locação de Equipamentos Ltda Me - - Renato Cesar Cavalcante - - Mariana Teresa Alves Sarti de Paula - - Elie Harb Iskandar - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e demais Profisionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - CREDIMED - - Estefania Marafon Barrado - - Maria Conceicao Marafon - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Aberto San Marino - - Tania Aparecida Manfredi - - Placo do Brasil Ltda - - Cleusa Cascaes Dias - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção S.A. - - Yvette Fantazzini Saraceni - - Espólio de José Roberto Saraceni - - Maria Fernanda do Valle Chiossi - - Maria Paula do Valle Chiossi - - Marcio Jose Costa e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Duratex S A - - Iria Tereza Maria Gemina Carrera e outros - MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Marcelo Luciano Ulian - - ZPM Administração de Bens Eirelli - EPP - - Olavo Oliveira Silva e outros - Faccilytho Capital e Rentabilidade Ltda - - Maria Paula Gasparini da Silva Lipellti - GERDAU LAÇOS LONGOS S/A - - Veni Maria Gomes de Faria - - Jairo Vieira da Silva - - Emilio Fausto Alfonso - - Antonio Carlos Valente - - Espólio de Marilene Gonçalves e outros - Banco do Brasil S.A. - Alécio Fernandes Trevisan - - Gilmar de Fatima Marciano - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - - Condomínio Edifício Marbella - - Miracy Pereira Dutra e outros - André Luiz Costa Cruz e outros - Banco Santander S/A - - Sebastiao Carlos Gomes - - SERGIO ABUD e outros - Abrahão Issa eto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados e outros - Cesta Basica Brasil Comercio de Alimentos Ltda e outros - Vista às partes para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro. - ADV: ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP), CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), WAGNER CHIODI JUNIOR (OAB 286396/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), NILVA VALERIA GRIGOLETO CHAN (OAB 295239/SP), GIOVANA RODRIGUES ALVES CALDANA (OAB 297221/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MARI ANGELA ANDRADE 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