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Talita Cristina Barbosa Ferreira

Talita Cristina Barbosa Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 245513

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007923-26.2025.8.26.0506 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - M.H.L.P.L. - - M.R.F. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para conceder a M.H.L.P.L e a M.R.F. a ADOÇÃO da criança que doravante passará a usar o nome de S.F.L. Expeça-se mandado para cancelamento do registro de nascimento original e inscrição no Registro Civil. P.I.C - ADV: TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000793-32.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: WILMA CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TALITA CRISTINA BARBOSA - SP245513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de ofício à CEAB/DJ - INSS para que implante e inicie o pagamento do benefício, no prazo de até 45 dias úteis. Declaro transitada em julgado a sentença, tendo em vista o disposto no art. 41, caput da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001, dispensada a certificação. Após a comprovação de implantação do benefício, tornem-me os autos conclusos para início da fase de cumprimento do julgado. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064145-82.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: E. de S. P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. J. de B. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. INEXISTINDO QUALQUER CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador) - Talita Cristina Barbosa Ferreira (OAB: 245513/SP) - Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0062614-03.2008.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Andreia Dias de Oliveira Brandao (Representando Menor(es)) - Embargte: Beatriz Andresa Oliveira Brandao (Justiça Gratuita) - Embargte: Brenno Oliveira Brandao (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Hospital Especializado de Ribeirao Preto - Interessado: Adriano Miller Brunetto - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem para voto. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Talita Cristina Barbosa Ferreira (OAB: 245513/SP) - Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP) - Cleison Helinton Miguel (OAB: 243419/SP) - Clayton Ismail Miguel (OAB: 190164/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010562-98.2022.4.03.6302 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARLUCE MARIA MARQUES CLEMENTE Advogado do(a) RECORRENTE: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA - SP245513-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010562-98.2022.4.03.6302 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARLUCE MARIA MARQUES CLEMENTE Advogado do(a) RECORRENTE: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA - SP245513-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO [Relatório conforme autorizado pelo art. 46 da Lei n. 9.099/1995] PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010562-98.2022.4.03.6302 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARLUCE MARIA MARQUES CLEMENTE Advogado do(a) RECORRENTE: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA - SP245513-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO [Voto-ementa conforme autorizado pelo art. 46 da Lei n. 9.099/1995]. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010562-98.2022.4.03.6302 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARLUCE MARIA MARQUES CLEMENTE Advogado do(a) RECORRENTE: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA - SP245513-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO-EMENTA PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. JURISDICIONADA QUE AUFERE RENDA SUPERIOR A 40% DO LIMITE MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS DO RGPS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Síntese da sentença. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou procedente o pedido inicial, entretanto indeferiu as benesses da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Recurso da parte autora. Em razões recursais, a parte autora pleiteia a reforma da sentença argumentando que o montante por ela percebido mensalmente não equivale nem mesmo ao correspondente a 03 (três) salários mínimos mensais e que sua renda está totalmente comprometida, razão pela qual pleiteia a concessão da Gratuidade da Justiça. 3. Direito à concessão dos benefícios da gratuidade processual. Dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil (CPC) que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. O direito à obtenção da justiça gratuita não é, assim, absoluto, uma vez que a mera declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, suscetível de ser elidida nos casos em que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado. Cabe ao julgador, portanto, avaliar a pertinência das alegações da parte, deferindo ou não os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4. Caso concreto. No caso concreto, entendo ser aplicável, na hipótese, por analogia, do disposto no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, na redação dada pela Lei n. 13.647/2017. O Código de Processo Civil (CPC), como expressamente autoriza o art. 4º do Decreto-lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), que adota como critério para concessão da Gratuidade o percebimento de renda mensal limitada ao percentual de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No caso em tela, a renda da segurada ultrapassa este valor, razão pela qual mantenho o indeferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Lado outro, não houve produção de prova indicativa da insuficiência de recursos, mormente porque os custos de se demandar perante os JEFs já são significativamente reduzidos pela disposição do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, de que não há custas nem condenação em honorários advocatícios em primeira instância. Ademais, com a procedência do pedido, em nada foi condenada, o que gera dúvida quanto à utilidade do presente recurso, para concessão de gratuidade, se em primeira instância nada deve pagar, em que pese o indeferimento da benesse. Na verdade, é a interposição do recurso que poderia lhe acarretar a condenação em honorários. 5. Conclusão. Todas as questões de fato e de direito relevantes ao julgamento da demanda foram corretamente apreciadas em primeiro grau de jurisdição. Ademais, o julgado está em consonância com os parâmetros fixados pela legislação e pela jurisprudência em relação à matéria controvertida. Portanto, a decisão recorrida não comporta qualquer reparo. 6 Dispositivo. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora, mantendo o indeferimento da gratuidade da justiça. 7. Honorários. Sem condenação em honorários de sucumbência por ausência de contrarrazões. 8. É o voto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES Juíza Federal
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000311-75.2025.8.26.0111 (processo principal 1000885-86.2022.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela de Souza Ignan Sutto - Alvorada Empreendimentos Sociedade Unipessoal Ltda - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s), liberada(s) como "Ofício" e/ou "Comprovante de Imposto de Renda" (documento sigiloso). Manifeste-se a parte exequente/autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019786-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Ivonete Lima Azevedo - Vistos. Considerando que o formulário solicitado a fls. 211 já se encontra juntado a fls. 90, providencie a z serventia a consulta ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) nos termos da decisão de fls. 211. Com a vinda do parecer técnico do NAT-Jus, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0062614-03.2008.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Hospital Especializado de Ribeirao Preto - Apelado: Beatriz Andresa Oliveira Brandao (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Adriano Miller Brunetto - Apelado: Andreia Dias de Oliveira Brandao (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento ao recurso do corréu. V. U. Sustentaram oralmente a Dra. Raquel Laham Ávila - oab. 510.837 e o Dr. Rodolfo Otto Kokol. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL REEXAME À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DO ENTE HOSPITALAR PACIENTE SUBMETIDO A CIRURGIA DE GASTROPLASTIA, QUE EVOLUIU COM FORMAÇÃO DE FÍSTULA GASTROINTESTINAL ENTRE OUTRAS COMPLICAÇÕES, INFECÇÃO, SEPSE E ÓBITO INEXISTÊNCIA DE FALHA DO SERVIÇO PRESTADO PELO HOSPITAL QUANTO À ESTADIA DO PACIENTE, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS OU SERVIÇOS AUXILIARES PROVA PERICIAL QUE CONSTATOU NÃO TER HAVIDO INFECÇÃO HOSPITALAR AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR ATO PRÓPRIO COM BASE NO ART. 14, CAPUT, CDC FALHA QUE TERIA OCORRIDO NA CONDUTA TÉCNICA DO CIRURGIÃO ASSISTENTE DURANTE O PÓS-OPERATÓRIO AO NÃO PRESCREVER MEDICAMENTOS NEM REQUERER EXAMES PARA MELHOR DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA RELATADO PELO PACIENTE E FAMILIARES MÉDICO ASSISTENTE E HOSPITAL PRESTADOR QUE FORAM ESCOLHIDOS SEPARADAMENTE PELO PRÓPRIO PACIENTE INCOMPROVADA NOS AUTOS A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU DE PREPOSIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE COM O HOSPITAL CORRÉU AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE HOSPITALAR FUNDADA NA CULPA DE EMPREGADO OU PREPOSTO (ARTS. 932 E 933, CCB) PEDIDO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO HOSPITAL CORRÉU SENTENÇA E ACÓRDÃO REFORMADOS EM PARTE PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO NOSOCÔMIO ÔNUS SUCUMBENCIAIS ATRIBUÍDOS AOS AUTORES RECURSO DO CORRÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleison Helinton Miguel (OAB: 243419/SP) - Clayton Ismail Miguel (OAB: 190164/SP) - Talita Cristina Barbosa Ferreira (OAB: 245513/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018276-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1005038-73.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oncológico - Marcos Vinicius Teixeira Colmanetti - Vistos. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4009371-03.2013.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - MASSA FALIDA DE JAPEL PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros - Connecting Dots Consulting Services (PARTE BAIXADA) - CREDORES - - Girlene Evangelista Prezotto Villa - - Menegas Terraplanagem, Pavimentação e Infraestrututa Ltda - - Biagini Negócios e Participações Ltda. - - CARMO & CARMO EQUIPAMENTOS LTDA. - - Pedreira Locação de Equipamentos Ltda Me - - Renato Cesar Cavalcante - - Mariana Teresa Alves Sarti de Paula - - Elie Harb Iskandar - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e demais Profisionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - CREDIMED - - Estefania Marafon Barrado - - Maria Conceicao Marafon - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Aberto San Marino - - Tania Aparecida Manfredi - - Placo do Brasil Ltda - - Cleusa Cascaes Dias - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção S.A. - - Yvette Fantazzini Saraceni - - Espólio de José Roberto Saraceni - - Maria Fernanda do Valle Chiossi - - Maria Paula do Valle Chiossi - - Marcio Jose Costa e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Duratex S A - - Iria Tereza Maria Gemina Carrera e outros - MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Marcelo Luciano Ulian - - ZPM Administração de Bens Eirelli - EPP - - Olavo Oliveira Silva e outros - Faccilytho Capital e Rentabilidade Ltda - - Maria Paula Gasparini da Silva Lipellti - GERDAU LAÇOS LONGOS S/A - - Veni Maria Gomes de Faria - - Jairo Vieira da Silva - - Emilio Fausto Alfonso - - Antonio Carlos Valente - - Espólio de Marilene Gonçalves e outros - Banco do Brasil S.A. - Alécio Fernandes Trevisan - - Gilmar de Fatima Marciano - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - - Condomínio Edifício Marbella - - Miracy Pereira Dutra e outros - André Luiz Costa Cruz e outros - Banco Santander S/A - - Sebastiao Carlos Gomes - - SERGIO ABUD e outros - Abrahão Issa eto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados e outros - Cesta Basica Brasil Comercio de Alimentos Ltda e outros - Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), TATIANA LUZIA VALENTE (OAB 204000/SP), MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS PRIZANTELLI (OAB 201973/SP), MARCOS ANTÔNIO DINIZ (OAB 179414/SP), CRISTINA BEATRIZ HISS BROCHETTO CASTRO (OAB 179827/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS PRIZANTELLI (OAB 201973/SP), SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP), LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 196823/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), WILSON JOSE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 135809/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), SILVAN FELICIANO SILVA (OAB 127424/SP), PATRICIA CRISOSTOMO MINELLI DA SILVA (OAB 138007/SP), MARCELO 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