Tudo
Fabio Vinicius Ferraz Grasselli

Fabio Vinicius Ferraz Grasselli

Número da OAB: OAB/SP 245061

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 121
Total de Intimações: 163
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJPR, TJSP
Nome: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 163 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001251-89.2015.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.E.V.J. - Vista Para o(a) autor(a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante do bloqueio negativo de pág. 204/220. - ADV: FABIA MORONI NUNES FARIA (OAB 319240/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001135-27.2023.8.26.0136 (processo principal 1000541-64.2021.8.26.0136) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - M.T.V.T. - F.R.V.D.B. e outro - Despacho de fls. 57, manifeste-se a parte requerida acerca de eventual julgamento do recurso, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB 154794/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), THIAGO MANOEL FERREIRA SENA (OAB 306161/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003923-89.2023.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Andressa de Oliveira Miguel (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Eduacional do Vale Jurumirim - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA, PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ (EMBARGANTE).1.- VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE REJEIÇÃO OS ARGUMENTOS RECURSAIS IMPUGNARAM SATISFATORIAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 2.- MÉRITO A ALUNA FIRMOU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CURSO DE AGRONOMIA, RELATIVO AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE SEJA BENEFICIÁRIA DE FIES PARA O PERÍODO EM QUESTÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL OU RESPETIVO ADITAMENTO, PARA O REFERIDO PERÍODO, NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS; EXISTE APENAS CONTRATO DE FIES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, MAS NÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 ÔNUS DESSA PROVA QUE COMPETIA À RÉ (ALUNA), NOS TERMOS DO ART. 373, INC. II, DO CPC PRESTADO O SERVIÇO, É DEVIDA A CONTRAPRESTAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DEMAIS DISSO, EM CONFISSÃO DE DÍVIDA, A APELANTE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE OUTROS DÉBITOS, E SE PROPÔS AO PAGAMENTO DAS PARCELAS CONTUDO, ADIMPLIU APENAS A ENTRADA, DEIXANDO DE PAGAR O RESTANTE CABEM, APENAS, ALGUNS AJUSTES, COM FUNDAMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE: I) OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, INSERIDOS NA PLANILHA DE CÁLCULO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA (FLS. 8) FICAM AFASTADOS, PARA DAREM LUGAR AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRADOS PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA, A FIM DE EVITAR BIS IN IDEM; II) OS ENCARGOS MORATÓRIOS (JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTA CONTRATUAL) INCIDEM SOBRE O VALOR SINGELO DEVIDO, DESDE OS VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES, SEM NOVA INCIDÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.SENTENÇA REFORMADA EM PARTE APELAÇÃO, A Q
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001209-30.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional do Vale do Jurumirim Faculdade Eduvale de Avaré - Vistos. Fls. 330/335 - Trata-se de incidente nomeado exceção de pré-executividade oposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo como curadora especial da parte executada Renato Henrique de Almeida Oliveira nos autos da ação de execução de título extrajudicial que lhe move Associação Educacional do Vale do Jurumirim Faculdade Eduvale de Avaré. A parte excipiente, a par de lecionar sobre o cabimento da exceção de pré-executividade, alega nulidade da citação por edital e impenhorabilidade dos bens indicados. Por fim, contestou por negativa geral. A excepta se manifestou às fls. 340/346. É o relatório. Fundamento e decido: A questão controvertida é apenas de direito e demanda imediato julgamento. O expediente processual não merece parcial acolhida. A chamada exceção de pré-executividade só se faz cabível nos casos em que a matéria controvertida enseja apreciação ex officio por parte do juízo, ou seja, nas nulidades de ordem pública, sem necessidade de produção de outras provas, tendo em vista que não se admite, neste expediente, dilação probatória, justamente por se tratar de espécie excepcional de defesa em processo de execução. Ao contrário do alegado, o presente incidente se encontra em termos, sem nenhuma irregularidade a ser sanada. Pela presente execução, pretende a parte exequente o recebimento de valores não pagos das mensalidades escolares do executado. Diversas foram as tentativas de citação pessoal do executado (fls. 38, 60, 127, 135, 150, 165, 229, 246), bem como foram feitas as pesquisas eletrônicas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, postas à disposição do Juízo para tentativa de localização do atual endereço do executado, sendo que todas as diligências foram infrutíferas. Dessa forma, não se vislumbra nenhuma nulidade em relação à citação feita por edital. Quanto à alegação de impenhorabilidade, melhor sorte não socorre ao executado. Isto porque, conforme se depreende de fls. 290/294, tem-se que o bloqueio ocorreu há quase um ano e se realmente a constrição tivesse ocorrido sobre quantias impenhoráveis, já teria o executado se manifestado nos autos. No entanto, nem mesmo com obloqueiodevaloresem sua conta, o executado se dispôs a ingressar pessoalmente no feito o que denota, de forma objetiva, que não se importa com a constrição, razão pela qual fica mantido o arresto efetivado nestes autos. Enfim, é o quanto basta. Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Sem custas ou honorários, por se tratar de mero incidente. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004332-19.2022.8.26.0073 (processo principal 1000304-59.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.M.A.J.M. - L.F.A.J.M. - Vistos. Informe a exequente acerca do cumprimento do acordo, em cinco dias, observado que o silêncio implicará em concordância tácita e extinção do feito pela quitação do débito nos termos a que alude o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), ÂNGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI (OAB 386201/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000077-29.2018.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mituaki Shigueno - - Yara Delfim Shigueno - MARCIO VAN MELIS - - HENRIQUE ANTONIO VAN MELIS - - Dirceu Ferreira da Cruz - - Marlene Candia Ferreira da Cruz e outros - Juan Agustin Podlech Bredfeldt e outros - Roberto Dragone - - Estela Van Melis e outros - FRANZ JOSEF LEVASIER - - ROBERT LEVASIER e outros - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), NICOLE DOS SANTOS SARAIVA (OAB 412433/SP), NICOLE DOS SANTOS SARAIVA (OAB 412433/SP), NICOLE DOS SANTOS SARAIVA (OAB 412433/SP), NICOLE DOS SANTOS SARAIVA (OAB 412433/SP), NICOLE DOS SANTOS SARAIVA (OAB 412433/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), IRMA LILIANA LOCH EGYED (OAB 90201/SP), IRMA LILIANA LOCH EGYED (OAB 90201/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000286-31.2018.8.26.0136 (processo principal 0003752-14.2010.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Sotero Pedro Machado - Vistos. Em análise a certidão de óbito acostada a fls. 144, observa-se que o herdeiro Sotero José Machado não foi habilitado. Esclareçam os autores/exequentes, em 5 dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Int. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003247-73.2025.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Célia Aparecida Landi - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003945-60.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Elisa Siqueira - Figueiredo S/A e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido de 180 dias, ficando o autor/exequente, intimado, desde já, para se manifestar ao seu final. Int. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001141-17.2020.8.26.0073 - Monitória - Cheque - M44 Factoring e Fomento Mercantil - Eirelli - Vistos. Fls.323/324: aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
Página 1 de 17 Próxima