Felipe Roncon De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 10007314620258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000731-46.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Francisco de Paula Filho - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES ABUD (OAB 468367/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP)
2. Processo 50013807820244036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001380-78.2024.4.03.6121 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EMBARGANTE: ROSALI MARIOTTO Advogado do(a) EMBARGANTE: FELIPE RONCON DE CARVALHO - SP244941 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Recebo os presentes Embargos de Terceiro. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, ante a declaração de hipossuficiência apresentada pela executada em ID 336297130, nos termos do art. 98 e §3º do art. 99, ambos do Código de Processo Civil, bem como DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, I, do Código de Processo Civil c/c art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Cite-se o embargado, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, dê-se ciência à embargante. Após, tornem os autos conclusos. Int.
3. Processo 00030982420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003098-24.2024.8.26.0625 (processo principal 1000049-31.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.Q.R.A. - Vistos. 1) O agravo de instrumento interposto pela demandante não foi conhecido, conforme se vê no v. Acórdão copiado a fls. 133/136. 2) Determino, pois (antes de nova deliberação), que seja aberta vista dos autos ao Ministério Público para que, querendo, ofereça manifestação no feito. 3) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB 298498/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP)
4. Processo 00007811920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000781-19.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Rodrigo Antonio Guimaraes - Vistos. O valor a ser requisitado deve ser o que homologado pelo juízo, sem atualização, a qual será feita pela Entidade Devedora quanto efetuar o pagamento do incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP)
5. Processo 10076654720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007665-47.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jeferson de Macedo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos. Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique. No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES ABUD (OAB 468367/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP)
6. Processo 00001596620088260323
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-66.2008.8.26.0323 (323.01.2008.000159) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Consulte Fomento Mercantil Ltda - Paulo Dornfeld Chaim e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em termos de resposta sobre a impugnação. - ADV: FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), ALESSANDRO AFONSO PEREIRA (OAB 312308/SP)
7. Processo 00004901920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000490-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Rosimeire dos Dantos - - Felipe Roncon de Carvalho - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Vistos. Fls. 25/27: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)
8. Processo 10174662120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017466-21.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosileni Bonani Nogarotto Cembraneli - Fls. 101, "a": aguarde-se por dez dias a juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. - ADV: FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP)
9. Processo 10064036220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006403-62.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Paparela Junior - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos. Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique. No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES ABUD (OAB 468367/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP)
10. Processo 10064027720258260625
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006402-77.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Guimaraes Salvador Paparella - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos. Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique. No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP)