Andre Di Migueli Affonso

Processos do Advogado

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2. Processo 10020527520198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002052-75.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002052-75.2019.8.26.0554; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Diogo Henrique Machado; Advogado: Gustavo Avanço de Toledo (OAB: 402360/SP); Apdo/Apte: Ketlyn Lesnik de Lacerda; Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP); Advogado: Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP); Apdo/Apte: Cicero Eduardo de Lacerda; Advogado: Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP); Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00256324820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025632-48.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107908-56.2024.8.26.0100) (processo principal 1107908-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lpz Participações e Empreendimentos Ltda. - Grand Point Comércio de Veículos Ltda - Fls. 07/09: Cumpra o exequente integralmente a emenda determinada na decisão de fls. 04/05, item 3, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP)
4. Processo 10122211820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012221-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1188312-94.2024.8.26.0100) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.F.S.F. - L.C.S.C.F. - Vistos. Folhas 361/362: diante do informado, redesigno a audiência para 01 de julho p.f. às 16h30. A solenidade será realizada de forma virtual pelo Teams e a participação pessoal das partes é obrigatória. Aos d. Advogados cumpre dar ciência às partes, apresentar, no prazo máximo de cinco dias anteriores a audiência, os próprios e-mails e o de seus representados para acesso à sala virtual. Providencie a serventia a comunicação das partes e patronos por e-mail, com urgência, a fim de evitar deslocamentos desnecessários. Int. - ADV: ALINE RODRIGUES SACOMANO (OAB 167496/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
5. Processo 22253183020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2225318-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: José Staibano - Agravante: Waldemira de Moraes Batista - Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição - Interessado: Fr da Cruz - Me(Nome fantasia"Nas Ondas" - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP) - David Menezes Lemes (OAB: 503174/SP) - Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Helena Regina de Aquino Sena Berzaghi (OAB: 266803/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 50129375920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10020527520198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1002052-75.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002052-75.2019.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Cicero Eduardo de Lacerda e outro; Advogado: Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP); Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP); Apdo/Apte: Diogo Henrique Machado; Advogado: Gustavo Avanço de Toledo (OAB: 402360/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10419815120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041981-51.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Condomínio Edifício Centro Comercial Itaim Ceci - Antonio Carlos Silveira dos Santos - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 373/3870, que reformou parcialmente a decisão de fls. 299/300, e tendo o executado provado a fls. 291 a condição de conta poupança somente dos valores bloqueados na Caixa Econômica Federal, face as constrições Sisbajud de fls. 251/260, e sendo eles inferiores a 40 salários mínimos, todo os valores transferidos para conta judicial destes autos oriundos da CEF, em relação aos bloqueios de fls. 251/260, devem ser levantados pelo executado e os demais valores, ausente prova que são oriundos de conta poupança, devem ser levantados pelo exequente. Indefiro reserva de honorários ao patrono do executado, pois inexistentes honorários sucumbenciais em impugnação a penhora. Após a preclusão da presente decisão, juntem as partes formulários de MLE nos termos desta decisão, observando-se a soma dos valores históricos cabente a cada parte e transferidos para conta judicial. Intimem-se. - ADV: LAIRON JOE ALVES PEREIRA (OAB 398524/SP), JARBAS DO PRADO JUNIOR (OAB 158493/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP)