Anderson Rodrigues Pinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00201901320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020190-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Votorantim - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 28ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Acolheram o conflito, declarando-se a competência para julgamento do recurso através da Câmara suscitada. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A ENTREGA DE MÓVEIS APELAÇÃO DISTRIBUÍDA À 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE CONSIDERA QUE A QUESTÃO EM DISCUSSÃO ENVOLVE UNIÃO ESTÁVEL SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PROPOSTA QUE NÃO DIZ RESPEITO A SOCIEDADE DE FATO, COM CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS VINCULADOS UNICAMENTE À DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III - ACOLHIMENTO, COM DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB: 460128/SP) - Anderson Rodrigues Pinto da Silva (OAB: 244098/SP) - Katia Aline Lopes Silva (OAB: 221857/SP) - 3º andar
3. Processo 10031221920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003122-19.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.C.C.F. - A.M.P.C. - Decorreu o prazo estabelecido na r. Decisão de fls. 337. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: KARINA FERNANDA DA SILVA CERQUEIRA (OAB 403176/SP), ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
4. Processo 00002079220258260205
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000207-92.2025.8.26.0205 (processo principal 1000076-13.2019.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cooperativa de Logística e Transportes - Fica reiterada a intimação à parte exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao recolhimento da taxa de publicação do edital no valor de R$ 303,90 (R$0,30 por caractere, sendo que, a minuta de edital elaborada pela parte autora possui o total de 1013 caracteres) em guia FEDT - código 435-9. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
5. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
6. Processo 00062987920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-79.2022.8.26.0602 (processo principal 1020226-17.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.A.H.C. - "Ciência aos interessados acerca do ofício retro juntado". - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
7. Processo 00367375920118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036737-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.036737) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Sandra Regina Camargo - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
8. Processo 00367375920118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036737-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.036737) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Sandra Regina Camargo - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)