Anderson Rodrigues Pinto Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00002079220258260205
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000207-92.2025.8.26.0205 (processo principal 1000076-13.2019.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cooperativa de Logística e Transportes - Fica reiterada a intimação à parte exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao recolhimento da taxa de publicação do edital no valor de R$ 303,90 (R$0,30 por caractere, sendo que, a minuta de edital elaborada pela parte autora possui o total de 1013 caracteres) em guia FEDT - código 435-9. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
2. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
3. Processo 00062987920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-79.2022.8.26.0602 (processo principal 1020226-17.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.A.H.C. - "Ciência aos interessados acerca do ofício retro juntado". - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
4. Processo 00367375920118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036737-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.036737) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Sandra Regina Camargo - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
5. Processo 00367375920118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036737-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.036737) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Sandra Regina Camargo - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
6. Processo 00367375920118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036737-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.036737) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Sandra Regina Camargo - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
7. Processo 00039607720258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10002636820208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000263-68.2020.8.26.0663 (apensado ao processo 0008362-83.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.S. - M.V.S. - Ante ao exposto, ACOLHO aimpugnaçãoao presente cumprimento de sentença, determinando o prosseguimento da execução conforme os cálculos apresentados às fls. 163/164, acrescidos da sanção imposta no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Arcará a parte exequente com os honorários advocatícios da parte contrária, equitativamente fixados em 20% do item 4.4 dos valores contidos na Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP do exercício de 2024, conforme art. 85, §§ 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da gratuidade processual. Independentemente do decurso do prazo recursal, apresentada nova planilha com o acréscimo da multa do § 1º, do art. 523, do CPC, efetue-se penhora "on line" em nome da parte executada, via Sisbajud. Defiro, também, a realização das pesquisas Sisbajud e Renajud, ficando determinado o bloqueio - transferência - de eventuais veículos que constem em nome do executado. Providencie o Cartório. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI (OAB 431669/SP), ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
9. Processo 15002641720258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500264-17.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Célio Godinho da Silva - - Dione Novais dos Santos - - Rafael Moreira Lima de Oliveira - - João Rodrigues dos Santos - - Luiz Henrique Brito Barreiro - Fls.337: Resposta à acusação dos réus Célio, Luiz Henrique e João sem preliminares ou requerimentos. Compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária, sendo que o mérito será apurado com a instrução criminal. Defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, aguarde-se a designação de audiência. Int. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP), ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP), MILTON TOTOLI JUNIOR (OAB 405534/SP), FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (OAB 116138/SP), ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
10. Processo 10299576620238260602
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029957-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ednilza Ferreira Frossard - Hipolino Gonçalves Santos - Hipolino Gonçalves dos Santos Vera - Edinilza Ferreira Frossard - VISTOS, Designo audiência de instrução virtual para 29 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Disponibilizo o link para ingresso na audiência, agendada pela plataforma Microsoft Teams, devendo os advogados encaminharem para as partes e testemunhas. Copie o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTczOTA4N2UtM2JmYS00NjlhLWI4NDQtMTRjZWVkNzVhNGQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222ef53a0b-892a-4f55-a052-fdffba9a2f7d%22%7d Informo que os participantes deverão estar devidamente identificados e com um documento de identidade com foto em mãos, sendo que os advogados deverão apresentar a respectiva identidade da OAB. O acesso poderá ser feito pelo computador ou por celular, e pode ser necessária a instalação do aplicativo Microsoft Teams. Os participantes deverão aguardar no lobby/sala da reunião até ser autorizado o ingresso na audiência. Caso as partes ou testemunhas não possuam condições tecnológicas para a participação da audiência de forma remota, excepcionalmente, será admitida a realização da audiência de forma mista, hipótese em que apenas as partes (intimadas para depoimento pessoal) ou testemunhas que justificadamente não possuam condições tecnológicas de participarem da audiência virtual serão admitidas a participarem da audiência presencialmente, na sala de audiências da 5ª. Vara Cível, nos termos do Comunicado Conjunto 581/2020, e os demais participantes de forma remota, o que deverá ser justificado no prazo de cinco dias úteis, para apreciação. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para especificação da prova oral pretendida (oitiva de perito e assistente técnico, depoimentos pessoais e testemunhas, nos termos do artigo 361 do NCPC), apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome completo, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, estado civil, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, e comprovação do recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça, conforme página do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica), se o caso, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, limitado a dez testemunhas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do NCPC), inclusive encaminhando o link de acesso à audiência. Considerando o Provimento 2644/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as testemunhas residentes fora da Comarca serão inquiridas na audiência ora designada, dispensada a oitiva por carta precatória. Em caso de testemunha residente no Estado de São Paulo, no prazo de 48 horas o patrono deverá informar se a testemunha tem condições próprias para participar da audiência virtual ou se precisa da Estação Passiva de Oitiva. Na hipótese do artigo 455, § 4º, II do NCPC, o advogado deverá apresentar justificativa, demonstrando a necessidade de intimação pela via judicial, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de preclusão. Em caso de pedido de depoimento pessoal, expeça-se mandado para intimação pessoal da parte para comparecer na audiência designada e prestar depoimento pessoal, nos termos do artigo 385 NCPC, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça, conforme página do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica), se o caso, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de preclusão da prova. Em se tratando de parte residente fora desta Comarca e residente nas Comarcas integrantes do Projeto Central de Mandados Compartilhada, expeça-se mandado compartilhado, nos termos do Comunicado Conjunto 373/2022, para prestar depoimento na audiência ora designada, devendo a parte esclarecer, no prazo de cinco dias úteis, se tem condições próprias para participar da audiência virtual ou se precisa da Estação Passiva de Oitiva, nos termos do Provimento 2644/2021. Em caso de parte residente fora desta Comarca, e em Comarca não integrante do Projeto Central de mandados Compartilhada, expeça-se carta precatória para intimação desta para prestar depoimento pessoal na audiência virtual ora designada, devendo a parte que postulou a prova comprovar em cinco dias úteis a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado. Deverá o oficial de justiça certificar o e-mail e telefone da pessoa intimada para envio do link da audiência. Expeça-se ofício requisitório, em se tratando da hipótese do artigo 455, § 4º, III do NCPC. Decorridos os prazos preclusivos ora fixados: CERTIFIQUE A SERVENTIA a tempestividade da prova oral postulada (oitiva de perito e assistente técnico, depoimentos pessoais e testemunhas) e o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso; em caso de pedido de oitiva de perito e/ou assistente técnico, certifique-se, ainda, se foram apresentados os quesitos, nos termos do artigo 477, § 3º. do Código de Processo Civil, e, em caso positivo, intime(m)-se o perito e/ou assistente técnico por meio eletrônico, nos termos do do artigo 477, § 4º. do Código de Processo Civil; providencie o cadastro das testemunhas arroladas tempestivamente no Sistema SAJ. Cumpra-se com urgência, ressaltando que os prazos ora concedidos são improrrogáveis, devendo a serventia certificar eventual decurso de prazo sem cumprimento. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB 203266/SP), ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP), ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP), ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB 203266/SP)