Tathyana Borazo Rubira

Processos do Advogado

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2. Processo 05063824420138260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506382-44.2013.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cristal Melhoramentos e Construções Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que tomem ciência quanto à conversão dos autos físicos em digitais e para que, se o caso, apontem eventuais irregularidades na digitalização. Saliente-se que, nos termos do Comunicado Conjunto 429/2022, tratando-se de execução fiscal, após 180 (cento e oitenta) dias da digitalização, os fragmentos físicos serão eliminados. Int. - ADV: PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB 200376/SP), TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB 244037/SP)
3. Processo 05061936620138260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506193-66.2013.8.26.0115 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristal Melhoramentos e Construções Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que tomem ciência quanto à conversão dos autos físicos em digitais e para que, se o caso, apontem eventuais irregularidades na digitalização. Saliente-se que, nos termos do Comunicado Conjunto 429/2022, tratando-se de execução fiscal, após 180 (cento e oitenta) dias da digitalização, os fragmentos físicos serão eliminados. Int. - ADV: PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB 200376/SP), TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB 244037/SP)
4. Processo 08028050620248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0802805-06.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos documentos que acompanham a petição ID 172266512, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
5. Processo 10207467520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020746-75.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.R.S. - Vistos. Nada obstante a assinatura do AR de fl. 110 por terceiro, considerando que o requerido, pessoalmente citado (fl. 70), reside em condomínio edilício e, diante do disposto no artigo 248, § 4º do CPC, considero válida sua intimação para apresentar contestação e efetuar o pagamento da multa fixada à fl. 105. Assim, diante do certificado à fl. 111, decreto a revelia do requerido. E, não obstante o requerido tenha se tornado revel, visto que deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, a despeito de haver sido pessoalmente citado, sua revelia não induz os efeitos do artigo 344, do Código de Processo Civil, uma vez que a espécie subsume-se à hipótese de incidência do artigo 345, inciso II, do mesmo Diploma Legal. Sendo assim a revelia não tem o condão de produzir, por si só, os efeitos da procedência desta ação. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto à requerente o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que aponte, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverá indicar a matéria que considera incontroversa, bem como aquela que entende já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverá, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pela parte, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Esclareça, ainda, se em caso de eventual necessidade de prova oral, pretende que a audiência seja realizada em modalidade presencial ou telepresencial, justificando. O silêncio sobre a modalidade da audiência será entendido como preferência e demanda pela audiência virtual. Por fim, EXPEÇA-SE certidão para inscrição do débito relativo à multa fixada à fl. 105 na Dívida Ativa do Estado. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB 244037/SP), PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB 200376/SP)
6. Processo 05000278620118260115
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500027-86.2011.8.26.0115 (115.01.2011.500027) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cristal Melhoramentos e Construções Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que tomem ciência quanto à conversão dos autos físicos em digitais e para que, se o caso, apontem eventuais irregularidades na digitalização. Saliente-se que, nos termos do Comunicado Conjunto 429/2022, tratando-se de execução fiscal, após 180 (cento e oitenta) dias da digitalização, os fragmentos físicos serão eliminados. Int. - ADV: TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB 244037/SP), PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB 200376/SP)
7. Processo 20987425520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098742-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Cristal Melhoramentos e Construcoes Ltda e outro - Agravado: Município de Campo Limpo Paulista - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DEFERIU A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS. PLEITO DE REFORMA. NÃO ACOLHIMENTO. CONSTRIÇÃO QUE TEM PREVISÃO LEGAL (CPC, ARTS. 835, IX E 861) E DEVE SER ADOTADA SEMPRE QUE HOUVER TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. AGRAVANTES QUE DEIXARAM DE INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE SATISFAZER A DÍVIDA. TITULARIDADE DAS COTAS SOCIAIS QUE RESTOU DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tathyana Borazo Rubira (OAB: 244037/SP) - Priscilla Folgosi Castanha (OAB: 200376/SP) - Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) - Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) - 4º andar
8. Processo 00055975220078260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005597-52.2007.8.26.0115 (apensado ao processo 0006802-63.2000.8.26.0115) (115.01.2007.005597) - Execução Fiscal - Cristal Melhoramentos e Construcoes Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que tomem ciência quanto à conversão dos autos físicos em digitais e para que, se o caso, apontem eventuais irregularidades na digitalização. Saliente-se que, nos termos do Comunicado Conjunto 429/2022, tratando-se de execução fiscal, após 180 (cento e oitenta) dias da digitalização, os fragmentos físicos serão eliminados. Int. - ADV: PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB 200376/SP), TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB 244037/SP)