Juliana Francisco Fagundes De Almeida Bomba

Processos do Advogado

1. Processo 10137571120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013757-11.2024.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nadia Soraia Trevisan - Neuzi Bortoleto - Vistos. 1. Fl. 87: Defiro para a requerida, de forma integral, os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Fls. 88/108: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. Intime-se. - ADV: JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP), TAÍSA CALIXTO DA SILVA (OAB 436409/SP)
2. Processo 00493115020144013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 0049311-50.2014.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS LTDA. ADVOGADO(A) : RAQUEL DE AZEVEDO (OAB SP301723) ADVOGADO(A) : JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB SP243721) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA (OAB SP246242) ADVOGADO(A) : MARCEL TADEU MATOS ALVES DA SILVA (OAB SP173332) ADVOGADO(A) : JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB SP105367) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO DE BASTOS MARTINS (OAB SP142156) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB SP105726) ADVOGADO(A) : LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB SP039325) ADVOGADO(A) : WALTER DUARTE PEIXOTO (OAB SP009640) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB SP105726) EMENTA Processual Civil. Embargos de declaração. Modulação dos efeitos. Tema 985 da Repercussão Geral do STF. Inexistência de omissão. Rejeição. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pela União – Fazenda Nacional contra acórdão que, em juízo de retratação, aplicou a modulação dos efeitos da decisão fixada no Tema 985 da Repercussão Geral do STF. A embargante sustenta omissão, sob o argumento de inexistência de solução definitiva pelo STF. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se há omissão no acórdão embargado quanto à aplicação da modulação dos efeitos da decisão do Tema 985 da Repercussão Geral do STF. III. Razões de decidir 3. O acórdão embargado observou o disposto no art. 927, III, 1030, II, e 1040, II do CPC, não havendo omissão quanto à aplicação da modulação dos efeitos da decisão fixada pelo STF. 4. Nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão dos processos pendentes depende de determinação do relator no tribunal superior, o que não ocorreu no caso em exame. IV. Dispositivo e tese 5. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: "1. Não há omissão no acórdão que aplicou a modulação dos efeitos da decisão do Tema 985 da Repercussão Geral do STF, quando observadas as disposições do art. 927, III, 1030, II, e 1040, II do CPC. 2. A suspensão de processos pendentes depende de determinação expressa do relator no tribunal superior, nos termos do art. 1.037, II, do CPC." Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 927, III, 1030, II, 1.037, II e 1040, II. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.
3. Processo 10504173020168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050417-30.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Joel Honório da Silva - Vistos. Tendo em vista a previsão do § 3º do Artigo 3º do CPC, in verbis "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial", intime-se a parte executada a se manifestar sobre a petição de fls. 425, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaca-se a possibilidade de apresentação de proposta de pagamento pela parte executada, como forma de prestigiar os princípios da cooperação e efetividade. No mais, defiro a realização das pesquisas de bens através dos sistemas Renajud e Infojud, observadas as custas recolhidas. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Na inércia, certifique-se. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 27 de junho de 2025. - ADV: JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
4. Processo 10227369320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022736-93.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Izaias Paz Moura (pessoa jurídica) e outro - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora/bloqueio judicial interposta às fls. 155/162 por IZAIAS PAZ MOURA em face de DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO e reconheço a impenhorabilidade alegada, tendo em vista que o valor bloqueado se trata de importância inferior a 40 salários-mínimos. Considerando que o valor poupado em quantia inferior a 40 salários-mínimos pressupõe reserva financeira para eventuais necessidades futuras, descabe falar em urgência para levantamento imediato. Assim, após o trânsito em julgado, providencie a Serventia Judicial o desbloqueio dos valores bloqueados pelo SISBAJUD (fls. 139/147). Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, o prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP), JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
5. Processo 10227369320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022736-93.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Izaias Paz Moura (pessoa jurídica) e outro - Vistos. Fls. 169/174: Manifeste-se a parte autora/EXEQUENTE no prazo de 05 dias. Após, conclusos URGENTE. Intime-se. - ADV: JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP), JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
6. Processo 00013517220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001351-72.2024.8.26.0032 (processo principal 1004568-82.2019.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S.S. - Vistos. Defiro a expedição de oficio ao empregador do executado (fl. 220) para que efetue o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. Intime-se. - ADV: JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP)
7. Processo 10504173020168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050417-30.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Joel Honório da Silva - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 4.989,92, em favor do beneficiário Joel Honório da Silva, nos termos da r. Decisão de pgs. 407/408, conforme formulário apresentado às pgs. 424, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
8. Processo 10504173020168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050417-30.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Joel Honório da Silva - Vista à parte executada para que junte aos autos o formulário MLE, devidamente preenchido, a fim de viabilizar o desbloqueio determinado às fls. 407/8, tendo em vista que os valores foram transferidos para a conta judicial. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP)
9. Processo 15015643720248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501564-37.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.R.S. - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Nomeado(a) defensor(a) nos autos, arbitro seus honorários advocatícios em 70% do valor máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão, tendo direito a outros 30% no retorno dos autos. 3. Após, com nossas homenagens e respeito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal. Intimem-se. - ADV: JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP)
10. Processo 00013525720248260032
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001352-57.2024.8.26.0032 (processo principal 1004568-82.2019.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.A.S.S. - Vistos. Aguarde-se o fim do processo. Int. - ADV: JULIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA BOMBA (OAB 243721/SP)