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Marcelo Martins Moutinho

Marcelo Martins Moutinho

Número da OAB: OAB/SP 243535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: MARCELO MARTINS MOUTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000752-38.2023.8.26.0075 (processo principal 1001313-79.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - M.B.J. - O.N.N. - Fica intimado o executado acerca do bloqueio da quantia de R$ 210,10 realizado por meio do sistema sisbajud (Art. 1.264, NSCGJ / CG 1307/2007), podendo oferecer impugnação/embargos no prazo legal. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001986-04.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clau Holding e Serviços de Locação Ltda. - Condomínio Edificio Centaurus - Ciência à parte interessada em relação à expedição de mandado de levantamento às fls. 437. No mais, aguarde-se prazo determinado em r. Despacho de fls. 430. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP), NIKOLAY HENRIQUE BISPO (OAB 350639/SP), LARISSA CISOTTO MACHADO (OAB 392373/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001199-27.2003.8.26.0075 (075.01.2003.001199) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Comercio de Produtos Derivados de Petróleo Ltda - Edson Geraldo dos Santos e outro - Ciência à parte interessada em relação à expedição de mandado de levantamento às fls. 409. No mais, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 153. APELAÇÃO 0804952-05.2024.8.19.0014 Assunto: Fornecimento / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0804952-05.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00246534 APTE: PUGA &NUNES EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO JANZANTTI LAPENTA OAB/SP-156947 APDO: SARA MANHAES MENDES MACHADO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA MIRANDA OAB/RJ-243851 ADVOGADO: GABRIELA DA SILVA MACIEL CAMPOS OAB/RJ-243535 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005986-30.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO J SAFRA S/A - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - José Carlos Bolzan - - João Alberto Bolzan - Banco Fibra S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A. - - J&f Investimentos S.a. - - Maria Teresa Bolzan de Angelo e outros - Eduardo Janzon Avallone Nogueira - - João Paulo de Medeiros - - Sonia Maria Pio Medeiros - - Luis Fernando Teixeira de Andrade - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Marcelo da Silva Prado - Fidc Multisetorial Valecred Lp e outro - Rontan Eletrometalurgica - Yutaka Morimoto - - Banco do Brasil S.a. e outros - Atlasmaq Brasil Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Pacifico Silva Balta Neto e outro - Edgar Sanches de Toledo e outros - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - - Campi Serviços Empresariais Ltda e outro - Condomínio Edifício Galeões e outros - Vistos. Fls. 6.127/28: cumpra-se a decisão proferida em grau de recurso. Comunique-se a C. Câmara Julgadora de que nem sequer foi determinada a carta de arrematação, tampouco realizado qualquer levantamento ou transferência de valores, em obediência ao decidido no agravo. Por oportuno, determinei a integral suspensão da decisão agravada, inclusive no que se refere à instauração do concurso de credores, a fim de evitar atividade jurisdicional inútil, o que poderia, inclusive, ensejar a multiplicação de recursos, no âmbito de um processo já repleto de expedientes recursais. No mais, diante da ausência de especificação quanto às informações que devam ser prestadas, comunico que a presente execução está, além de aguardando decisão do agravo de instrumento 2137430-86.2025.8.26.0000, também aguardando solução definitiva do concurso de credores decorrente da primeira das arrematações (autos 0004230-27.2021.8.26.0624). Este último incidente, por sua vez, conta com dois recursos de agravo de instrumento em andamento: 2040767-80.2022.8.26.0000 e 2040443-90.2022.8.26.0624 (ambos remetidos ao STJ). Ambos tratam da aplicação analógica, ao processo de execução, do disposto no artigo 83 da Lei de Recuperação Judicial e Falências, em detrimento do disposto no artigo 962 do Código Civil. Atribuo a este despacho o caráter de ofício. Providencie o cartório a remessa ao órgão julgador, ficando a ele consignados nossos protestos de elevada estima, respeito e consideração, bem como destacando-se que este juízo permanece à disposição para prestação de eventuais informações adicionais que porventura se façam necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 142775/MG), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 23449/MS), LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 163989/RJ), EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (OAB 417586/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), JOÃO FELIPPE RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), PATRICIA YURIKO MATSUBARA (OAB 248771/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), VINICIUS FREIXEDA GUERRA (OAB 213074/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016599-36.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Norbert Schoeberl - Antônio Martins Figueiredo - Vista dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) Contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001089-73.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001089-73.2024.8.26.0075; Assembléia; Apelante: Eliana Palis Duarte Trucharte; Advogado: Marcelo Martins Moutinho (OAB: 243535/SP); Apelado: Condomínio Quebra Ondas; Advogada: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001592-60.2025.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Beach Garden - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), conforme requerido, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se.. - ADV: MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001986-04.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clau Holding e Serviços de Locação Ltda. - Condomínio Edificio Centaurus - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito, de acordo com os dados informados às fls. 404. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do último despacho. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), LARISSA CISOTTO MACHADO (OAB 392373/SP), NIKOLAY HENRIQUE BISPO (OAB 350639/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002762-09.2021.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terras de Gileade Ii - Lucas Henrique de Oliveira Mathias - - Thais Soares Gomes - Juan Simon da Fonseca Zabalegui - Desse modo, INDEFIRO a penhora sobre ativos financeiros em nome dos executados, posto que os autos estão findos. Decorrido o prazo de 15 dias da publicação desta, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
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