Luciana Silveira Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10104356520228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010435-65.2022.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Gonzales Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Marcos Gomes da Silva - Informa que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. Nada Mais. - ADV: OLAVO FRANCELINO DE PONTES (OAB 456863/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)
2. Processo 15004235620228260569
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500423-56.2022.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LUCAS ALVES DE PAULA LEITE - Vistos. Trata-se de Denúncia oferecida pelo nobre representante do Ministério Público considerando o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal anteriormente firmado. A materialidade dos crimes e os indícios da autoria delitiva ficaram evidenciados pelo conjunto probatório coligido na fase inquisitiva. Os depoimentos policiais das testemunhas (fls. 11, fls. 18/19 e fls. 20/21) e os laudos periciais de fls. 78/81 e de fls. 82/84 indicaram LUCAS ALVES DE PAULA LEITE como eventual autor do ocorrido além de, corroborado pelo Auto de Prisão em Flagrante (fls. 1), o boletim de ocorrência de fls. 26/30 e as fotos acostadas às fls. 23/25, atestarem a existência dos crimes ora investigados, sendo que o relato constante dos autos é compatível, em princípio, com os delitos indicados na denúncia. Desta forma, não se verifica incompatibilidade entre a inicial e os fatos relatados na investigação, justificando estes a acusação nos moldes ofertados. A exordial acusatória expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, apontou a qualificação do acusado e, devidamente, classificou os crimes imputados, não existindo razão para se falar em quaisquer das hipóteses explicitadas no art. 395 do CPP, restando presentes, portanto, elementos que apontam para a existência da justa causa, a ensejar o desencadeamento dapersecutio criminis. Assim, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 173/175 e seu aditamento, ofertado às fls. 188/189, tão somente para corrigir equívoco material quanto ao nome do guarda municipal para João Walter Machado, formulada em face de LUCAS ALVES DE PAULA LEITE, dando-o como incurso nos crimes ali mencionados. Cite-se, anote-se e comunique-se. Intime-se, ainda, o réu de que deverá apresentar a defesa prescrita nos artigos 396 e 396-A do CPP por meio de advogado constituído ou manifestar interesse na nomeação de defensor dativo, nos termos da Lei 1.060/1950. No mais, atenda-se o solicitado pelo Ministério Público às fls. 170/172. Por fim, terminada a fase inquisitiva com o oferecimento da Denúncia, não se vislumbra a necessidade de resguardo das informações contidas nos autos, pelo que levanto o segredo de justiça em que tramitou o procedimento até a presente data. Anote-se. Int.. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)
3. Processo 15008915920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500891-59.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DYANNE DOS SANTOS ULBRINK - - ALESSANDRO ROBERTO BATISTA - - BRENO DA SILVA CHAVES - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação aos sentenciados, conforme informado pelo Ministério Público na cota retro. No mais, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
4. Processo 10015887420228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001588-74.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - José Ricardo Pires de Mello - - Ana Maria Aparecida Damasceno - - Ariane Aparecida Pires de Mello - - Luis Carlos Pires de Mello - - Sandro Roberto Pires de Mello - - Miriam Esmeralda Pires de Mello - - Alexandre Miguel Pires de Mello - - Ariane Cavalcante - - Moisés Antonio Pires de Mello - - Cleber Cavalcante - - Lucas Roberto Freire - - Murilo Roberto Freire - - Fernando Miguel de Oliveira - - Julieta Maria Silveira - - Manoel Salvador de Oliveira - Formal de partilha disponível nos autos para impressão. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)
5. Processo 00035126920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003512-69.2024.8.26.0286 (processo principal 1007408-45.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bernardete Correa Ribeiro - Construtora Paulo Afonso Ltda - Informa que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. Nada Mais. - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ (OAB 294659/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)
6. Processo 15017738420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501773-84.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS SANTOS DA CRUZ - - LUCIANA BOGARIM ALVES - Vistos, Em relação a Douglas Santos da Cruz: Trânsito em julgado operado, providencie-se o aditamento da guia provisória expedida às fls. 271/273, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Encaminhe-se cópias do v. acórdão e das certidões de trânsito em julgado ao DEECRIM/VEC responsável e local de prisão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora dativa indicada à fl. 86, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Elabore-se o cálculo atualizado da multa. Após, intime-se o réu para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da multa. Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ. Isento o réu do pagamento das custas processuais por ter) sido defendido por defensora dativa e encontrar-se preso, presumindo-se situação de miserabilidade. Aguarde-se a vinda de informações da VEC responsável acerca da execução da multa da ré Luciana Bogarim Alves,. Certifique a serventia se remanescem nos autos objetos, veículos, drogas ou valores apreendidos e pendentes de destinação. Em havendo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste. Int. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), GUSTAVO NOGUEIRA STOCHI (OAB 313829/SP)
7. Processo 10014527220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001452-72.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.P. - G.F.C.P. - Manifestar-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: KATIA CELENE DA CRUZ (OAB 383321/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)
8. Processo 10109567320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010956-73.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Interessada: Nathalia Estefani de Sena Luciano - Embargte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Embargdo: Amoz da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Silveira Soares (OAB: 243526/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Claudinei Lopes de Jesus (OAB: 483242/SP) - Gabriel Augusto de Oliveira Silva (OAB: 513614/SP) - 5º andar
9. Processo 15025747820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502574-78.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.O. - Vistos. Fls. 199/200: Considerando que o réu constituiu defensor (fls. 137), arbitro os honorários da defensora dativa anteriormente nomeada pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio Defensoria Pública-SP/OAB-SP, vigente. Expeça-se a respectiva certidão. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int.. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)
10. Processo 10108317120248260286
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010831-71.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thaise Freiberger de Paoli - Itaú Unibanco S/A - - Tecnologia Bancária S/s (Tecban - Banco 24 Horas) - - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo, rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante. A questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo. Assim, tendo-se em vista o caráter infringentes dos embargos, nego-lhes provimento. A parte deverá se utilizar da via recursal adequada para se insurgir contra o mérito da decisão. Int. - ADV: SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), JULIA ENEDINA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 497328/SP)