Tudo
Lucas Sbicca Felca

Lucas Sbicca Felca

Número da OAB: OAB/SP 243523

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: LUCAS SBICCA FELCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5003423-50.2021.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ALVARO LUIZ PEDREIRA FILHO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015300-87.2021.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Giselda Soares Castilho Chaves - - José Eron Chaves - Mariza Soares Castilho Zuccolotto - Agencia Junior de Caminhoes Ltda e outro - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 24/07/2025 às 15:15h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser acessada por computador ou smartphone, necessitando baixar o aplicativo com antecedência e acessar o link que será enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA ELETRÔNICA; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019, a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SE FEITO VIA PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP), ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015300-87.2021.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Giselda Soares Castilho Chaves - - José Eron Chaves - Mariza Soares Castilho Zuccolotto - Agencia Junior de Caminhoes Ltda e outro - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 24/07/2025 às 15:15h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser acessada por computador ou smartphone, necessitando baixar o aplicativo com antecedência e acessar o link que será enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA ELETRÔNICA; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019, a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SE FEITO VIA PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP), ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000881-08.2020.8.26.0153 (processo principal 1002220-53.2018.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Md Cravinhos Comércio de Peças, Filtros e Lubrificantes Ltda - Epp - Agriserv Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda Epp - Vistos. Trata-se de pedido de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos, a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Em tais termos, defiro o pedido formulado pela parte exequente para diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, em face dos órgãos supracitados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a parte executada que garantam o débito exequendo, acessando-se a seguinte plataforma https://marketplace.pdpj.jus.br/. Com a resposta, manifeste a parte exequente em 15 dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0901183-98.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Nadja Fernanda Soares - Providencie o exequente memória de cálculo atualizada e o recolhimento da taxa no valor de R$ 90,00, guia TJSP (FEDTJ) - Banco Central, Receita Federal e Detran - código 434-1, referente ao Comunicado 170/2011, Provimento CSM 1864/2011, no prazo de 10 dias, para pesquisa de ativos/bens. - ADV: LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015300-87.2021.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Giselda Soares Castilho Chaves - - José Eron Chaves - Mariza Soares Castilho Zuccolotto - Agencia Junior de Caminhoes Ltda e outro - Vistos. Promova a Unidade Cartorária a intimação pessoal, via carta com AR, da perita nomeada determinando a apresentação do laudo pericial, sob as penas da lei, no prazo de 10 (dez) dias. Tendo em vista a possibilidade de acordo e o manifesto interesse das partes, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação a ser formalizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Foro de Ribeirão Preto, devendo a unidade cartorária remeter o feito ao CEJUSC para a tomada das providências cabíveis. Deverá o CEJUSC, aliás, por intermédio de ato ordinatório, informar o valor a ser recolhido para fins de realização de sobredita audiência. O pagamento do valor a ser indicado deverá ser realizado pelas partes por meio de depósito judicial, numa conta vinculada aos autos, até o início da sessão de conciliação, em que deverá ser devidamente comprovado. Após a realização da sessão, deverá ser expedido mandado de levantamento judicial a favor do respectivo conciliador. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita que estiver representada por advogado nomeado nos ternos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita (não representado pela Defensoria) não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nesta parte. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Não efetuado o pagamento no ato da conciliação, esta não será realizada, devendo a serventia certificar o ocorrido e devolver os autos para envio imediato à conclusão para deliberação. A parte autora e, eventualmente, a requerida, será(ão) intimada(s) para comparecimento à audiência de conciliação por intermédio de seus procuradores, por publicação no DJE. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Ficam a(s) parte(s) devidamente advertida(s) dos termos do art. 344, §§ 8º e 9º, do Código de Processo Civil: "§ 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos." Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas. Considerando a existência de terceiro interessado diretamente envolvido na controvérsia, AGENCIA JUNIOR DE CAMINHOES LTDA, intime-se em nome de seu procurador, a fim de que compareça na audiência oportunamente designada. Convocado o conciliador e designada data pelo setor, intime-se, cumpra-se, observadas as cautelas e determinações anteriores. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014133-21.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidromor - Materiais Hidráulicos Ltda - Aparecido dos Santos Construtora - - Aparecido dos Santos - MARCONI LIMA DA SILVA e outro - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora formulado pelo exequente, visando recair sobre os direitos aquisitivos do executado, adquiridos em razão da celebração de negócio jurídico referente ao imóvel matriculado sob nº 62.264 perante o 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Da análise dos autos, especialmente da Escritura Pública de Compra e Venda (fls. 491/500) e do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda (fls. 501/509), verifica-se que o executado celebrou efetivamente contrato com os proprietários tabulares do bem, assumindo posição jurídica de promitente comprador. Todavia, constata-se que o negócio jurídico não foi levado a registro junto à matrícula imobiliária, motivo pelo qual o executado detém, até o momento, mera expectativa de direito, traduzida juridicamente como direitos aquisitivos. Neste contexto, impende ressaltar que o ordenamento processual civil admite expressamente a constrição judicial de direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda. O artigo 835 do Código de Processo Civil, ao disciplinar a ordem preferencial dos bens sujeitos à penhora, inclui, em seu inciso XII, os "direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia", reconhecendo, portanto, sua penhorabilidade. Além disso, a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores é pacífica no sentido de admitir a penhora sobre direitos aquisitivos decorrentes de compromissos de compra e venda de imóveis não registrados, justamente por representarem posição jurídica patrimonial de conteúdo econômico, apta a satisfazer os interesses do credor. Diante do exposto, com fundamento no art. 835, XII, do CPC, defiro o pedido de penhora, determinando a constrição dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel matriculado sob nº 62.264 perante o 1º CRI desta Comarca (fls. 480/489), decorrentes da promessa de compra e venda formalizada nos documentos de fls. 491/509. Lavre-se termo de penhora. Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para impugnação no prazo de quinze dias. Após, venham conclusos para averbação eletrônica da penhora. Intime-se. - ADV: MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), INGRID VITORINO LÁZARO (OAB 399782/SP), IRAN CARLOS RIBEIRO (OAB 159692/SP), JOÃO MATHEUS ANTONIO FANTE (OAB 365463/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022051-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1028243-05.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ivanildo de Brito Ramos - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias, tendo em vista o decurso de prazo, sem manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada do débito e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2386006-63.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Joana Laura Barrionovo Mesquita - Agravado: Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Lucas Sbicca Felca (OAB: 243523/SP) - Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB: 232992/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024029-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1001750-69.2014.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cristiane Heredia Sousa - J. FALCUCCI M.E. - Manifeste-se a parte requerente sobre a impugnação retro juntada, no prazo legal. - ADV: FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO (OAB 202425/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP)
Anterior Página 3 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta