Acacio Chezorim

Processos do Advogado

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2. Processo 08661756120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0866175-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA JESUS DE LACERDA CAMPOS, CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se a audiência presencial designada (AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023), ficando a parte autora ciente de que o comparecimento pessoal é indispensável, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
3. Processo 00075391120178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007539-11.2017.8.26.0361 (processo principal 1017014-42.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP)
4. Processo 00075391120178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007539-11.2017.8.26.0361 (processo principal 1017014-42.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP)
5. Processo 10031568720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003156-87.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ezirleia Sanier de Lima Bhering, - United Airlines Inc. - Vistos. Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que as partes celebraram as fls. 40/43, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Confiro à autora o prazo de 05 dias úteis para que informe se a obrigação pactuada foi cumprida, presumindo-se, no silêncio, a satisfação dela. Publique-se e intime-se. São Paulo, data supra. - ADV: GRACE HELENE ALVES DA SILVA (OAB 243368/RJ), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
6. Processo 10121026020198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012102-60.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Izabella Andreoni - Cecilia Grinberg - - Danilo Grinberg - - Harry Grinberg Curvelo - Vistos. Fls. 722/725: Comunique-se ao juízo solicitante que até a presente data não há créditos disponíveis para transferência, tendo sido o processo julgado em 10 de fevereiro de 2025, com trânsito em julgado em 14 de maio de 2025, pendente o requerimento de início do cumprimento de sentença. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser instruído com cópias de fls. 700/704 e 726 e encaminhado pela Serventia via e-mail institucional. Oportunamente, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações necessárias junto ao sistema informatizado, com observância aos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP), ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), IZABELLA ANDREONI (OAB 408320/SP)
7. Processo 10014325920238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001432-59.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Batista Scherma Junior - - Vilma Aparecida Scherma - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e eventuais Interessados, seus cônjuges (se casados forem), herdeiros e/ou sucessores, que JOÃO BATISTA SCHERMAJUNIOR e VILMA APARECIDA SCHERMA, ajuizaram a presente ação de Usucapião objetivando o imóvel com a área de 344,142m², localizado na Rua Sarita Moreira, nº 51, centro, Guararema-SP, o qual mantêm a posse mansa, pacífica, ininterrupta por mais de 30 anos. Estando em termos, expediu-se o edital para citação dos supra mencionados, com prazo de 30 dias, iniciando se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias úteis após o decurso do prazo de publicação deste edital, findos os quais se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 04 de junho de 2025. - ADV: ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP), ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
8. Processo 10095111820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009511-18.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.C. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Nomeio Curador(a) provisório(a) a parte requerente, eis que presentes os requisitos para a antecipação da tutela, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente a existência de elementos evidenciando a probabilidade do direito e o perigo de risco ao resultado útil do processo, comprovada pelo relatório médico de fls. 14. Intime-se para prestar compromisso. O termo de curatela terá prazo de validade de 240 dias. Cite-se o(a) interditando(a). Remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de Curador Especial para o(a) interditando(a), nos termos do artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil. Com a provisão, intime-se o profissional indicado, pela imprensa, para ciência da nomeação e para impugnação, no prazo de quinze dias (artigo 752 do Código de Processo Civil). Manifeste-se a parte requerente dizendo se o(a) interditando(a) possui bens. Deixo de designar, por ora, audiência de interrogatório, antecipando a realização de perícia médica. Deixo consignado que o ônus da perícia é da parte autora que é beneficiária da justiça gratuita. Oficie-se ao IMESC requisitando data para realização da prova pericial. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Os quesitos do Juízo seguem abaixo: Quesitos do Juízo para a perícia médica: O paciente apresenta anomalia física ou psíquica ? Em caso afirmativo, qual a natureza da moléstia (caráter permanente ou transitório) ? Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido? Se adquirido o mal, qual a data ou época, ainda que aproximada, de sua eclosão ? Tem o paciente condições de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens ? Se positivo o 5.º quesito, o paciente sofre restrições, ainda que reduzidas, na sua capacidade de gerir e administrar seus bens, e para todos os atos da vida civil ? Em caso positivo, em que consistem estas restrições ? São elas permanentes ou temporárias? Demais considerações que o perito reputar convenientes, a critério do Sr. Perito. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Com a data, intimem-se as partes. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP)