William Henrique Malmegrim Garey

Processos do Advogado

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2. Processo 10088365420178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008836-54.2017.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Conipost Postes Metálicos e Acessórios Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - - Jerson dos Santos - - Ismar Celestino de Oliveira - - Banco do Brasil S/A - - Jose Olinto Gusmão - - Juarez Lopes Romão - - EBERSON DO NASCIMENTO LIBANEO DE ARAUJO - - Vinicius de Paula Menezes - - José Pereira dos Santos Filho - - André Luis da Silva - - Banco Bradesco S/A - - G2 Recuperadora de Creditos e Invest Sa - - Aparecido Pereira Machado - - Rekarga Log Transportes Eireli - - Flavia Maria Dechechi de Oliveira - - Invista Crédito e Investimento S/A - - Elvis Antonio Magalhães Souza - - Silas Rodrigues dos Santos - - Crispiniano dos Santos Carvalho - - Jose Francisco Gomes Ferreira e outros - Nelson Garey - Aluizio Vicente da Silva e outros - Reinaldo Pereira da Silva e outros - Fernando Henrique Ribeiro de Souza - - Renato José da Silva - - Antonio Marcio Bachiega e outros - Vistos. Manifeste-se o Sr. Administrador acerca do informado às fls. 4.562. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda para efetuar os pagamentos devidos ao credor André Luis da Silva e a eventuais outros devidos e não pagos, nos termos propostos às fls. 4054 (aditivo ao plano de recuperação judicial), no prazo de 24 horas Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: ÉRICA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 383012/SP), SAMANTHA BERNARDO DE SOUZA QUEIROZ (OAB 365819/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), JOAB NERI DIAS PEREIRA (OAB 407279/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB 265084/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), SIMONE DIAS (OAB 311525/SP), FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB 304156/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), FERNANDA DELLATORRE DA SILVA VIEIRA (OAB 154043/SP), MARIA IVOLEIDE LIMA DUTRA (OAB 171809/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), JURANDI MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIO MARCIO BACHIEGA (OAB 83738/SP), ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 84632/SP)
3. Processo 00039667820108260629
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-78.2010.8.26.0629 (629.01.2010.003966) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Massa Falida de Frango Forte Produtos Avicolas Ltda - Nelson Garey - Vistos. O processo já foi suspenso nos termos do artigo 40 da LEF - fls. 93 Arquivem-se provisoriamente o processo. Intimem-se. Tietê, 01/07/2025 - ADV: WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
4. Processo 10018451120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-11.2025.8.26.0152 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Roberto Hiromi Sonoda - Feva - Máquinas Ferdinand Vaders S/A - Nelson Garey - Vistos. Fl. 45/46: Intimem-se a recuperanda/falida para que se manifeste, no prazo de 5 dias. Após, ao administrador/síndico. Int. - ADV: FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP), URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS (OAB 193783/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RILSON FERNANDO SILVA DA COSTA (OAB 403230/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), KAREN FRANÇA (OAB 446663/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
5. Processo 00001317419878260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000131-74.1987.8.26.0278 (278.01.1987.000131) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Massa Falida Squim Indl Lt - Henrique Carlos Reis dos Santos - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s)/interessado/síndico acerca da sentença de fls. 362, cujo teor transcrevo a seguir: "Vistos. Ante o pedido de desistência apresentado pela exequente, homologo o pleito e declaro extinta a presente execução fiscal e seus apensos, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Dou por levantada eventual penhora realizada. Apesar da isenção conferida à exequente no tocante às custas processuais (LEF, art. 39), consubstanciada na taxa judiciária, remanesce a esta o recolhimento das despesas processuais que não integram a primeira, pois, a despeito de sua desistência, deu azo ao ajuizamento da presente ação. Assim, apurem-se as despesas processuais, incluídas pesquisas realizadas em sistemas eletrônicos, que deverão ser recolhidas na Guia FEDTJ (destinada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). A seguir, intime-se a exequente para que efetue(m) os respectivos recolhimentos (NSCGJ, art. 1.097, § 1º., alterado pelo Provimento CGJ 13/19). Aperfeiçoada a intimação e decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, expeça-se Certidão para Inscrição em Dívida Ativa (NSCGJ, art. 1.098, § 2º.), encaminhando-a, a seguir, à Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo, para as providências que entender cabíveis. P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente, com as cautelas de estilo." Fica(m), outrossim, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s)/interessado/síndico acerca da decisão que segue: " Vistos. Trata-se de executivo fiscal extinto, nos termos do artigo 485, inciso VIII, em razão da desistência apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo, requerida com fundamento no artigo 1º. da Lei Estadual n. 14.272/10, regulamentada pelo Decreto nº. 61.625/2015 e Resolução PGE/SP n. 03/16. Importante destacar que a parte executada não se opôs à ação, por intermédio de Exceção de Pré-Executividade ou Embargos à Execução. Sobredita sentença homologou o pleito e reconheceu sua isenção no tocante às custas processuais, nos termos do artigo 39 da Lei 6.830/80, porém, determinou o recolhimento das despesas processuais, considerando-a sucumbente. Todavia, o hodierno entendimento jurisprudencial sobre o tema verte para sentido diverso, reconhecendo que as despesas processuais estão incluídas na isenção conferida às custas, em observância aos termos do artigo 39 da Lei 6.830/80 e do artigo 91 do Código de Processo Civil, inclusive com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (v. TJSP, Agravo de Instrumento 3003111-09.2021.8.26.0000, Rel.Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, 2ª Câmara de Direito Público, j. 02/08/2021; TJSP, Agravo de Instrumento 3002196-57.2021.8.26.0000, Rel.Maria Laura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público, j. 24/06/2021; TJSP, Apelação Cível 0222076-75.2012.8.26.0014, Luciana Bresciani, 2ª Câmara de Direito Público, j. 16/05/2018). Ante o exposto, reconsidero a decisão anterior para afastar, além das custas, o recolhimento das despesas processuais, ante à ampliação jurisprudencial do alcance da isenção conferida à Fazenda Pública. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int." - ADV: LEONARDO BLANCO REIS DOS SANTOS (OAB 184404/SP), FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
6. Processo 10010630420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001063-04.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Carlos Rodrigues Silva - Feva - Máquinas Ferdinand Vaders S/A - Nelson Garey - Primeiramente, ao distribuidor para correção da classe, a fim de constar habilitação de crédito, pois consta equivocadamente Execução extrajudicial. Considerando a ausência de manifestação do habilitante, de se presumir que concorda com o parecer do síndico/administrador em relação ao valor apresentado, razão pela qual julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, habilitado o crédito do(a) autor(a) , determinando a inclusão no quadro geral de credores da falida pelo valor de R$ 181.800,00 e R$ 36.523,86 (honorários) ambos como privilegiado trabalhista e o valor de R$ 75.399,91 como quirografário. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da falência, trasladando-se cópia desta sentença e a seguir, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de estilo. Dê-se ciência ao órgão do parquet. P.Int. - ADV: FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), KAREN FRANÇA (OAB 446663/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS (OAB 193783/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MARCELA GUEDES DE BRITTO (OAB 354743/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP)
7. Processo 00016188620028260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001618-86.2002.8.26.0526 (526.01.2002.001618) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - MARSICANO S.A. INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS - Maria Jusselina dos Santos - Nelson Garey - Gran Sapore Br Brasil Sa - - Banco do Brasil Sa Agencia Salto - José Donizete Liberti - Dtom Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Vista ao administrador judicial e credores para que se manifestem sobre a petição de fls. 6495/6500 no prazo comum de 15 dias. Após, ao MP. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ERICK DIAS DA CUNHA (OAB 495884/SP), MARIO LUIZ GALI FILHO (OAB 378849/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), GERALDO PEDROSO FILHO (OAB 86068/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS (OAB 253009/SP), EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), CEZAR LACERDA PEREGRINA CURY (OAB 224715/SP), ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE CASTRO (OAB 143185/SP)
8. Processo 00016093820148260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001609-38.2014.8.26.0451 (processo principal 0019289-17.2006.8.26.0451) - Habilitação de Crédito - ERICK ZANOTTI FRANCO - Ferchimika Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Diogo Sonoda - Vistos. Indefiro o pedido de movimentação da máquina judiciária para a busca de endereços da parte requerente, porquanto ausente amparo legal para tanto. É responsabilidade da própria parte manter seu endereço atualizado junto ao Juízo e seus procuradores, não cabendo intervenção judicial para localização do constituinte a pedido de seus advogados no escopo desta habilitação, devidamente encerrada desde março/2016. Após a publicação, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), DEIVID BRUNO ALVES DOS SANTOS (OAB 445366/SP)