Roselaine Gimenes Cedran Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00588073420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que realizei o cadastro dos(a) patronos(a) subscritor(a) da petição de fls. 112, com procuração às fls. 135 e 138. Ademais, remeto às defesas dos SAFs e da vítima para ciência dos despachos de fls. 97 e 110. Certifico ainda que encaminharei o presente ato ordinatório para publicação no próximo dia útil, a fim de dar ciência. Nome: Daniele Carvalho. Matrícula: 34330
3. Processo 08022705020228190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0802270-50.2022.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA RODRIGUES DE AZEVEDO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4. Processo 00101020920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010102-09.2022.8.26.0003 (processo principal 1011970-39.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Christian Escartin da Silva - Maria Doralice da Silva - Vistos. Expeça-se mandado penhora e avaliação, nos termos da decisão de fls. 74, no endereço indicado na petição de fls. 94. Intime-se. - ADV: ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO (OAB 243313/SP), DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP)
5. Processo 02094135020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Mantenho a r. Sentença de fls. 2075 por seus próprios fundamentos. Feito já sentenciado. Nada a prover. Certificado o trânsito em julgado, remeta-se ao arquivo.
6. Processo 30040644520138260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3004064-45.2013.8.26.0099 (apensado ao processo 0010998-61.1999.8.26.0099) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lazaro Marcelo Nogueira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE GERALDO MARTINELLI CAPUTO (OAB 135298/SP), ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO (OAB 243313/SP), NADJA NARA SILVA SANTOS (OAB 326600/SP)
7. Processo 15013391220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501339-12.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOAQUIM SILVA - Em face do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAQUIM SILVA, com fundamento no §13º, do artigo 28-A, do CPP. P. R. I., e, depois de transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e comunicações pertinentes, com ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, ante a atuação da defensora dativa constante no ofício do convênio Defensoria Pública/OAB de fls. 174, expeça-se a devida certidão de honorários, após o trânsito em julgado da sentença. - ADV: ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO (OAB 243313/SP)
8. Processo 15005735220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500573-52.2023.8.26.0003 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LEANDRO EVARISTO DA COSTA - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO (OAB 243313/SP)