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Claudio Ananias Soares Da Rocha

Claudio Ananias Soares Da Rocha

Número da OAB: OAB/SP 242551

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0070356-12.2003.8.26.0100 (583.00.2003.070356) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adac Laboratories Inc. - Lourdes Goreth Abido - - José Antonio Ribeiro - - Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda - Marcos Gonçalves Curty - Vistos. Considerando que a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - possui informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos à escrituras e procurações públicas e que estas informações não podem ser obtidas diretamente pela(o) exequente, pois devem ser solicitadas pelo interessado e acessadas pelo Poder Judiciário por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento Notarial - SIGNO e publicada sob o domíniowww.censec.org.br, desenvolvida, mantida e operada pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), sem nenhum ônus para o Conselho Nacional de Justiça, nos termos dos artigos 10 e 19 do Provimento nº 18 do CNJ, defiro o pedido. Proceda a serventia à realização de pesquisa por meio do convênio CENSEC a fim de localizar informações quanto a existência de escrituras em nome da(o) executada(o), JOSÉ ANTONIO RIBEIRO, CPF 391.346.957-53, SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITERÓI LTDA, CNPJ 30.060.248/0001-09 e LOURDES GORETH ABIDO, CPF 623.732.507-72. Intime-se. - ADV: SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB 107028/RJ), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), EDUARDO LANNES MEDEIROS (OAB 179361/RJ), JOSE DOMINGOS MOLEDO SARTORI (OAB 94933/RJ), JOSE DOMINGOS MOLEDO SARTORI (OAB 94933/RJ), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012348-27.2019.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Octavio Fonseca Filho - VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº58/2024, disponibilizado no Diário Oficial no dia 01 de fevereiro de 2024, determina que o registro da Habilitação de Herdeiros de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE deve ser realizada utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270. Isso posto, providencie o patrono dos herdeiros peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para protocolo da habilitação dos herdeiros no incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012348-27.2019.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Octavio Fonseca Filho - VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº58/2024, disponibilizado no Diário Oficial no dia 01 de fevereiro de 2024, determina que o registro da Habilitação de Herdeiros de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE deve ser realizada utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270. Isso posto, providencie o patrono dos herdeiros peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para protocolo da habilitação dos herdeiros no incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021403-47.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estilo Aparelhos Auditivos Ltda. Me - Via Pagseguro S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para: I - REVER a decisão de fls. 28 e CONCEDER E TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR para compelir a ré a devolver à autora os valores indevidamente retidos R$88.337,39 da autora, já recebidos, mais R$12.799,51 a receber (fls. 82) -, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora nos termos estabelecidos na fundamentação acima, sob pena de, em não o fazendo, arcar com multa no valor de R$ 1.000,00 por dia, limitado inicialmente a 10 dias, sem prejuízo de majoração acaso a inobservância ao comando judicial prossiga. A execução da liminar deverá ser requerida pela autora em incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA autônomo, nos termos do disposto na Súmula STJ 410, tudo conforme já esclarecido anteriormente na fundamentação desta sentença; II - CONDENAR a ré no pagamento de LUCROS CESSANTES, a serem objeto de apuração em incidente de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, e III - CONDENAR a ré no pagamento de indenização por DANO MORAL, no importe de R$10.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da data da citação (15.02.2025 - fls. 69). Em razão do decidido, arcará a ré com as custas e despesas processuais e com os honorários do d. Patrono da Autora, ora fixados, com fundamento no CPC 85, § 2.º, em 10% do valor atualizado da condenação. Transitada em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito em incidentes de CUMPRIMENTO e LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ambos autônomos. Quanto a estes, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se. - ADV: VALTER LUIS MINHAO (OAB 149290/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006182-29.1982.8.26.0100 (583.00.1982.006182) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VIGORELLI DO BRASIL S/A - Vigorelli do Brasil S/A Comercio e Industria - Banco Mizuho do Brasil S.A e outros - Sindicato dos Trab. nas Inds Metalurgicas Mec e de Matl Eletrico de Jundiaí, Varzea Paulista e Campo Limpo Paulista - Amauri Manoel - - Dirce Marcelino Furlan - - Espólio de Walter Mesquita Rodrigues - - Geraldo Cesar da Costa - - Marcia Regina Poli Askari - - Dilcelene Pereira dos Santos - - Venina Antonia Cardoso de Souza - - Maria Silva Mombelli - - Consolação Aparecida Escudero Puga - - Antonio Demes da Cruz - - Arlindo Antonio de Araujo - - Santo Donizete de Carvalho - - Espólio de João Luiz Osório - - Leila Regina de Oliveira Ferreira Sichitani - - Aparecida Pires de Camargo - - Antonio Nicolau Brito - - Aparecida Miranda Moldonado - - Francisco Sergio de Araujo - - Antonio Cuestas Ruedas - - Aurelino Dias da Fonseca - - Aparecido Helio Correa e outros - Fazenda Pública do Município de Jundiaí e outros - Espólio de Celso Massocato - - Aparecida Lopes da Silva e outros - CLARO S/A e outros - Megaleilões Gestor Judicial - Banco do Brasil S.A. e outros - Evaldo Camilo Barion - Companhia Brasileira de Distribuição - - Vilma das Graças Bianchim - - Orlando Cezario Marinho - - Espólio de Luis Carlos Juste - - RAFAEL BENEDITO DA SILVEIRA PADILHA - - Odete Lavrado - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Neide Aparecida Monteiro Massocato - - Espólio de Aparecido Valdemar de Biasi - - Espólio de Mário Marques da Costa Furtado - - Terezinha dos Santos e outros - Vistos. Fls. 41715/41716: União apresenta DARF para pagamento. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, com cópia da guia de fls. 41716, para pagamento do crédito da União no valor de R$ 782.468,99. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. Fls. 41717/41724: Petição da empresa Recoup oferecendo serviço de recuperação de valores da massa falida. Indefiro, pois o ativo já está liquidado, já estando na fase de pagamento dos credores. Fls. 41731/41734: O Síndico informa a relação de credores tributários que serão pagos, conforme restou consolidado, já tendo decorrido o prazo da intimação dos credores por edital. Ciência do Ministério Público (fls. 41737/41738). Assim, aguarde-se os pagamentos. Intimem-se. - ADV: URSULA ENGELBRECHT (OAB 58360/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLA (OAB 60928/SP), CARLOS ALBERTO COQUI (OAB 60915/SP), MOACYR LEITE (OAB 6090/SP), MARIA JOSE SAWAYA DE C PEREIRA DO VALE (OAB 60721/SP), VERA CRUZ DE MELLO (OAB 59172/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), VITOR SANCHES (OAB 58038/SP), DUARTE MANUEL CARREIRO DA PONTE (OAB 56581/SP), VANDA MATIAZZO (OAB 55831/SP), ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB 55673/SP), JOAO FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (OAB 54934/SP), JOSE CLAUDIO MACEDO (OAB 54727/SP), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), NELSON COELHO (OAB 54476/SP), NANCY DAYSE MACHADO DEL AGUILA (OAB 53909/SP), ANGELO SEITI TAKEHISSA (OAB 53718/SP), SEBASTIAO DA SILVA BARBOSA (OAB 68213/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), CLERIA MOMBRINI 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002036-48.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudemiro Bento Pereira - André Luis Rocha Machado e outro - Osler de Almeida Machado e outro - Lance Judicial Gestor Judicial - - alliance leiloes - Nesta data, protocolei a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Fica intimada a parte executada, na pessoa de seus procuradores constituídos e pela publicação deste junto ao DJE, da penhora on-line SisbaJud, conforme recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores juntado nos autos, bem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à penhora ou, se o caso, embargos à execução, sendo, neste último caso, obrigatória a garantia do Juízo. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI (OAB 369710/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP), RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP), CAROLINA LUISA MANCINI NETTO (OAB 317721/SP), GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022877-32.2024.8.26.0053 (processo principal 0612254-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Genny Biafora Machado - VISTOS. Fls. 94/98 e 105/106: Para a apreciação do pedido de habilitação do sucessor de Genny Biafora Machado, esclareça o I. Patrono o estado civil daquele, juntando aos autos, no prazo de 10 dias, cópias da certidão de nascimento ou de casamento do sucessor, bem como outorga de seu cônjuge e cópias dos documentos pessoais deste, se o caso. Int. - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066548-57.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Interlagos - R. Ciampolini Engenharia Ltda (massa falida) e outro - Pedro Paulo Carvalho - A fim de dar cumprimento à decisão de fl(s). 845/847, item 2, providencie o arrematante Pedro Paulo Carvalho o devido Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 130-9), no valor de 1,925 UFESP, para "Expedição de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal de Partilha" totalizando o valor de R$ 71,26 por carta. Providencie, também, o devido Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, para expedição de mandado(s) de imissão na posse, sendo, no presente ano, em todo o Estado de São Paulo: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros: 03 UFESPs = R$ 111,06 por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo: 01 UFESP = R$ 37,02 por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento: 02 UFESPs = R$ 74,04 por diligência, para complementar a diferença. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), RODRIGO DOMINGUES LOPES (OAB 305207/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090136-56.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Apuane - Marilene Melite - Lucas Meirelles Toledo Ramos Batista - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Wilton de Queiroz Mariano - Gelson Ramos de Oliveira Filho - Carlos Eduardo Batista de Souto Alves - Vistos, Fls. 628/637: Faculto a manifestação da parte adversa, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para ordem de distribuição dos valores depositados nos autos, consoante ordem estabelecida na decisão de fl. 625. Int. - ADV: ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 297586/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP), CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP)
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