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Fernando Geraldo Marin De Souza

Fernando Geraldo Marin De Souza

Número da OAB: OAB/SP 242511

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016963-15.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Israel Geraldi - We Brazil Energy Comercio de Geradores Solares S/s - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 27 de junho de 2025 - ADV: FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO (OAB 338656/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000583-18.2024.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regiane Aparecida Leopoldo - Luiz Fabiano Franzoni - - Luciano Franzoni - - Juliano Cesar Franzoni e outro - Fl. 301: manifestação da FESP - ao inventariante para providenciar. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108868-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Andréia Pionório Calcanha e outros - Agravado: Fernando Geraldo Marin de Souza - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C. C. INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES, ORA AGRAVANTES, CONTRA A R. DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO AGRAVADO. ORDEM DE LEVANTAMENTO EM PREJUÍZO DOS CREDORES. PRETENSÃO DE REFORMA. POSSIBILIDADE. REGRA DE IMPENHORABILIDADE (ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) QUE MERECE EXCEPCIONAL RELATIVIZAÇÃO, SOBRETUDO NO CASO DOS AUTOS, EM QUE HOUVE RECONHECIDA RETENÇÃO INDEVIDA, POR PARTE DO ADVOGADO, DE VALORES QUE DEVERIAM SER REPASSADOS AOS SEUS REPRESENTADOS. PRECEDENTES DESTA C. CORTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP) - Fernando Geraldo Marin de Souza (OAB: 242511/SP) - Sirlei Aparecida da Silveira (OAB: 297880/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000081-57.2024.8.26.0373 (apensado ao processo 1014251-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1014251-06.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Espólio de Elio Franzoni - Elio Franzoni e Filhos Ltda - Luciano Franzoni - - TALITA CRISTINA FRANZONI - Vistos. Conforme determinado em sentença, os honorários deverão ser rateados na proporção das cotas sociais, diante do interesse de todas as partes na realização da perícia: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (APURAÇÃO DE HAVERES) - Decisão judicial que impôs aos Agravantes o custeio dos honorários periciais - Alegação de que o ônus deve ser atribuído à Exequente, pois a perícia foi por esta requerida e não houve resistência por parte daqueles no curso da demanda - Pedido alternativo pelo rateio proporcional da despesa em razão da sucumbência parcial e recíproca na ação principal - A demanda de liquidação de sentença relacionada a apuração de haveres difere da hipótese prevista no recurso repetitivo REsp 1274466/SC, pois não há efetivamente vencedores e vencidos - Interesse de todas as partes na realização da perícia - Rateio de acordo com a participação das partes no capital social da empresa discutida - Inteligência do art. 95 c/c o § 1º do art. 603, ambos do CPC - Precedentes das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido. Dispositivo: Dão provimento ao agravo de instrumento, para determinar a divisão do recolhimento do pagamento dos honorários periciais de acordo com a participação dos sócios no capital social. (TJ-SP - AI: 22655834520228260000 SP2265583-45.2022.8.26.0000, Relator: Ricardo Negrão, Data de Julgamento: 19/01/2023, 2ªCâmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 19/01/2023). Assim, intime-se o requerido para depositar nos autos o valor correspondente à sua parte nos honorários periciais. Sem prejuízo, também deverá se manifestar acerca do pedido de fls. 84 formulado pelo Espólio de Élio Frazoni para que sua cota dos honorários seja descontada do depósito judicial realizado a fls. 34 dos autos principais. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108868-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Andréia Pionório Calcanha e outros - Agravado: Fernando Geraldo Marin de Souza - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C. C. INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES, ORA AGRAVANTES, CONTRA A R. DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO AGRAVADO. ORDEM DE LEVANTAMENTO EM PREJUÍZO DOS CREDORES. PRETENSÃO DE REFORMA. POSSIBILIDADE. REGRA DE IMPENHORABILIDADE (ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) QUE MERECE EXCEPCIONAL RELATIVIZAÇÃO, SOBRETUDO NO CASO DOS AUTOS, EM QUE HOUVE RECONHECIDA RETENÇÃO INDEVIDA, POR PARTE DO ADVOGADO, DE VALORES QUE DEVERIAM SER REPASSADOS AOS SEUS REPRESENTADOS. PRECEDENTES DESTA C. CORTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP) - Fernando Geraldo Marin de Souza (OAB: 242511/SP) - Sirlei Aparecida da Silveira (OAB: 297880/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014071-43.2006.8.26.0019 (019.01.2006.014071) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V.A.I. - Para apreciação do pedido de pesquisa, na modalidade pleiteada, providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa de 03 UFESPs R$ 111,06, por pessoa, através da guia FEDTJ código 434-1. Com a guia recolhida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2188019-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: T. B. K. A. - Agravada: G. C. P. M. - Não há risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso a tutela jurisdicional pretendida seja concedida apenas por ocasião do julgamento do presente recurso. ISTO POSTO, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a parte contrária para os fins do art. 1.019, II, do CPC. Oportunamente tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Thiago Baptistini Kumagae Alves (OAB: 459155/SP) - Fernando Geraldo Marin de Souza (OAB: 242511/SP) - Sirlei Aparecida da Silveira (OAB: 297880/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027171-41.2024.8.26.0114 (processo principal 1008508-61.2023.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - We Brazil Energy Comercio de Geradores Solares S/A e outros - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a inclusão de ENERGIA VERDE PARTICIPACOES LTDA e MANANCIAL ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E FRANCHISING LTDA no polo passivo da Execução de Título Extrajudicial nº 1008508-61.2023.8.26.0114, para que respondam solidariamente pela dívida executada. Anote-se no feito principal, para onde deverá ser trasladada cópia da presente. O mais deverá ser requerido nos autos da execução. Sem honorários, pois descabidos na espécie (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.812.085/MS). Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515432-31.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Fernando Geraldo Marin de Souza - ANDREIA PIONORIO CALCANHA - Págs. 107/114 - As vítimas, por Advogados, requerem o ingresso como assistente de acusação, juntando procuração. Tendo em vista que se trata de inquérito policial e, portanto, ainda não há relação jurídica instaurada, por ora, indefiro o ingresso pleiteado, que poderá ser requerido oportunamente, se o caso. Assim, por ora, defiro tão somente o cadastramento nos autos, a viabilizar o acesso ao conteúdo. - ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000445-40.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - G.A.F. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, quanto ao aviso de recebimento de fl. 32, requerendo o que é de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP)
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