Kelly Cristine Blasques Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10035366520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003536-65.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003536-65.2024.8.26.0291; Assunto: Associação; Apelante: Flavia Regina Capeloto; Advogada: Kelly Cristine Blasques Fernandes (OAB: 241902/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10059451420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005945-14.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Eunice de Jesus - CONTRIBUIAO AAPB - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
3. Processo 10059989220248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005998-92.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos José dos Santos - CONTRIB. CAAP - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
4. Processo 10060014720248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006001-47.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Helena Cipolla Betioli - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
5. Processo 10060075420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006007-54.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iracema Aparecida Cortez Gusmão - CONTRIB. ABCB - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
6. Processo 10065367320248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006536-73.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Maria de Fátima Agostinho Camilotti - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
7. Processo 10066744020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006674-40.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dulce Aparecida Maceo - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)
8. Processo 10066752520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006675-25.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dulce Aparecida Maceo - Aasap-associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
9. Processo 10040436020238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004043-60.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Elenice Alvares de Faria - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025 às 14:30h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
10. Processo 10039263520248260291
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003926-35.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Milene Casaletti Pereira Malago - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Fls. 74: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte requerida intimada para que junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do respectivo MLE (mandado de levantamento eletrônico). Prazo: 05 dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)