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Celio Solidade Romano

Celio Solidade Romano

Número da OAB: OAB/SP 241808

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJPR, TJSP, TJRJ
Nome: CELIO SOLIDADE ROMANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057830-32.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - P.I.P.S. - M.B.S.J. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Caso não seja beneficiária da justiça gratuita deverá, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Na hipótese de a parte vencedora for beneficiária da gratuidade processual ou tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença) - com procurações/substabelecimentos das partes. Após o prazo de quinze dias e na ausência de custas e despesas processuais a serem recolhidas, estes autos serão remetidos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000401-17.2021.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.D.S. - Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para que o exequente requeira o que de direito, voltando conclusos oportunamente. Int. - ADV: CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046706-15.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Mirta Minniti - Vistos. Fls. 111/113: Recolha a exequente as custas necessárias para a intimação das coproprietárias dos imóveis penhorados. Intime-se. - ADV: CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0817011-34.2024.8.19.0011 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO JUI ESP CIV Ação: 0817011-34.2024.8.19.0011 Protocolo: 8818/2025.00069463 Rcte/rcido: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES OAB/SP-314156 Rcte/rcido: MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO: LUCAS DO NASCIMENTO NOBRE OAB/RJ-241808 ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/RJ-197831 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos recursos de ambas as partes e negar-lhes provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, salientando que o quantum indenizatório foi adequadamente fixado, em razão da entrega apenas parcial da compra efetuada, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Ambas as partes beneficiárias de JG. Diante a apresentação de contrarrazões apenas pela autora, condeno o réu recorrente em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, ante a JG deferida, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) Na forma do art. 8°, § 1°, II da Lei n° 9.099/95, as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial Cível. A comprovação da inscrição da parte autora no Simples Nacional permite apenas a sua equiparação ao contribuinte do sistema de tributação diferenciado, visando a redução de sua carga tributária. A comunicação da qualidade de microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte à Receita Federal ou mesmo a indicação no cartão do CNPJ é fato meramente declaratório e não constitutivo destas qualidades. Em sede de Juizado Especial Cível, deverá a empresa autora comprovar a limitação da sua receita bruta aos valores fixados na Lei Complementar n° 123/2006, bem como o seu registro no órgão competente, contendo o seu enquadramento como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte. ASSIM, além do Contrato Social ou, se for o caso, do Certificado da Condição do Microempreendedor Individual, devidamente registrados, deverá a empresa autora apresentar, no prazo de 05 dias, cópia da sua declaração de rendimentos entregue à Receita Federal, com a informação da sua receita bruta auferida no último ano-calendário, ou cópia atual do EXTRATO DO SIMPLES NACIONAL, onde no item denominado "DISCRIMINATIVO DE RECEITAS", é possível a verificação da "RECEITA BRUTA ACUMULADA NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR". Intime-se. 2) Deverá a parte autora, ainda, juntar comprovante de endereço atualizado. Prazo de 05 dias.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010721-29.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vega Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Natan Christian Ferreira e Silva- PJ e outro - Vistos. Fls.344: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada das custas para realização das diligências requeridas. Int. - ADV: CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003983-39.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - C.S.R. - V.C.S.A. - Ciência à requerente da expedição da carta de sentença nos termos do art. 1273-A das NSCGJ constando o número das folhas dos autos que o compõem e a senha gerada para acesso do Sr. Oficial de Registro ou Tabelião. Providencie o patrono o envio ao cartório competente, no prazo de 15 dias - ADV: EVERTON UCHOA SBRISSE (OAB 443964/SP), CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017027-07.2011.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cupecê - Maria José Lopes da Silva Santos e outros - Erick Santos Silva - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 475, no prazo de 15 dias. - ADV: CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP), IEDA RIBEIRO DO ROSARIO SANTOS (OAB 39457/SP), JOSE ADERBAL FRANKLIN (OAB 28023/SP), JOSE ADERBAL FRANKLIN (OAB 28023/SP), IEDA RIBEIRO DO ROSARIO SANTOS (OAB 39457/SP), ANTONIA BARBOSA DA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 116904/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000290-96.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A e C Apoio Administrativo e Operacional A Empresas Ltda - Kp Nobrega Diagnosticos Ltda - Manifeste-se a parte Exequente, sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 119/120, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FLÁVIO ALVES RAMOS (OAB 478005/SP), CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP)
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