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Eduardo Augusto Bachega Gonçalves

Eduardo Augusto Bachega Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 241520

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2103045-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: José Manoel Correa Coelho - Agravado: Município de Tatuí - Interessado: Hiago Daros Alves - nego seguimento ao recurso especial interposto. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 106/130), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP) - Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009848-46.2004.8.26.0624 (apensado ao processo 0000140-89.1992.8.26.0624) (624.01.2004.009848) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Tatuí - Fl. 901: Diante da concordância expressa do exequente, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, o decurso do prazo, certifique-se e intime-se a executada para o cumprimento da decisão de fl. 895. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003871-72.2024.8.26.0624 (processo principal 1002843-91.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Prefeitura Municipal de Tatuí - José Carlos Tavares de Assis - - Luiz Gonzaga Tavares de Assis - Fl. 137/139: Diante da impugnação/pedido de desbloqueio, manifeste-se a exequente em 05 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, conclusos. - ADV: ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB 360814/SP), JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP), JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000254-70.2025.8.26.0624 (processo principal 1002455-62.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura Municipal de Tatuí - José Manoel Correa Coelho - Vistos, Fls. 190/194: dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), CESAR AUGUSTUS MAZZONI (OAB 193657/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007827-43.2017.8.26.0624 (processo principal 0009831-10.2004.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal de Tatuí e outro - Ademir Signori Borssato - - Luis Antonio Ribeiro de Campos - - J. Correa da Silva Transfruceres - Me e outro - Vistos. 1) Intime-se a sra. Perita Judicial, por e-mail e por telefone, a fim de que responda aos quesitos complementares e demais dúvidas suscitadas pelo requerido Ademir Signori Borssato a fls. 360/365. Prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação do laudo complementar, intime-se o requerido Ademir Signori Borssato a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. 2) Fls. 357: Reitere-se o ofício expedido à Defensoria Pública do Estado de São Paulo em razão da decisão de fls. 346, item "2", solicitando o pagamento do valor fixado em favor da perita judicial nomeada para atuar nestes autos a fls. 293/295, em razão da apresentação do laudo pericial a fls. 342/344. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES (OAB 276773/SP), ISABEL DE FATIMA COSTA (OAB 71471/SP), ELEODORO ALVES DE CAMARGO FILHO (OAB 143631/SP), JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003900-76.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Edinei Leonardo - Apelado: Município de Tatuí - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcelo Lopes Pereira (OAB: 297320/SP) - Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006373-18.2023.8.26.0624 (processo principal 1002731-25.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Prefeitura Municipal de Tatuí - Felicio Donisete Nunes Corrêa - RENAJUD: fl.605/609 ARISP: fl.610/611 e 616/627 CCS-BACEN: fl.612/615 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), ALINE PIRES DE CAMARGO (OAB 248814/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002352-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1002843-91.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Prefeitura Municipal de Tatuí - José Carlos Tavares de Assis - - Luiz Gonzaga Tavares de Assis - Intime-se pessoalmente a parte executada, para que cumpra as obrigações de fazer fixadas em sentença, nos termos do Art. 536 e ss, consistentes: (I) na promoção da regularização fundiária doimóvel objeto da matrícula nº 38.976 do CRI da Comarca de Tatuí, às suas expensas, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos; (II) na implantação das obras deinfraestrutura previstas no §5º, do Art. 2º, da Lei 6.766, de 19.12.1979, com a redação dada pela Lei nº 11.445/2007 no local, no mesmo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tudo mediante apresentação de projeto a ser submetido à aprovação do Município de Tatuí, OU para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, nos termos dos Arts. 536, §4º e 525 do CPC. Nos termos fixados na sentença, como dispõe o Art. 537 do CPC, ultrapassado o prazo para cumprimento, passará aincidir, a partir do primeiro dia seguinte,independentemente de notificação, multa cominatória de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Providencie o cartório o necessário. - ADV: JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP), ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB 360814/SP), JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008337-90.2016.8.26.0624 (processo principal 0012587-50.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - A.S.B. - - P.S.O. - - P.R.O. - - G.P.J. - - M.D.M. - P.M.T. e outro - V. e outros - B.F. e outro - Vistos. Autos devolvidos à conclusão para retificação, em parte, da decisão de fls. 1.678. A conta judicial final 5252 contém valores que deveriam ter sido levantados em favor do terceiro, Banco Volkswagen, que, lamentavelmente, até o momento não apresentou o formulário necessário para expedição do MLE. No mais, expeça-se MLE quanto ao saldo remanescente e cumpram-se os demais termos da decisão anterior. Intime-se. - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008337-90.2016.8.26.0624 (processo principal 0012587-50.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - A.S.B. - - P.S.O. - - P.R.O. - - G.P.J. - - M.D.M. - P.M.T. e outro - V. e outros - B.F. e outro - "Vistos. Suspendo a execução em relação à Ademir Signori Borssato, Pedro dos Santos Oliveira e Paulo Roberto de Oliveira, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. No mais, em consulta ao portal de custas, verifiquei saldo pendente de levantamento. Expeça-se MLE em favor do município de Tatuí, nos termos do formulário já anexado e aguarde-se a continuidade dos depósitos decorrentes da penhora deferida em desfavor da executada Maria das Dores. Intime-se (município e MP via portal eletrônico)." - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE), LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP), MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP)
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