Alexandre Rogerio Ficcio

Processos do Advogado

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2. Processo 10122057420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012205-74.2024.8.26.0302 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - Jauvet Comércio Veterinária Ltda - Karina de Sousa - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, a teor do que dispõe o artigo 257, inciso II, cc/c art. 45, ambos do Código de Processo Penal. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP), ANTONIO CARLOS OLIBONE (OAB 82798/SP), ISABELE DE MORAIS GOMES (OAB 454142/SP), ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB 321154/SP)
3. Processo 50103744420188210019
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010374-44.2018.8.21.0019/RS RELATOR : GERSON MARTINS DA SILVA EXEQUENTE : TUISSE & TUISSE LTDA. ADVOGADO(A) : NATHALIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB SP321154) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB SP241505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 06/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 08226638320258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0822663-83.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE MOREIRA CERQUEIRA RÉU: TIM S A 1. Parte Autora que requer tutela de urgência de natureza antecipada para que seja cancelado o serviço de telefone e internet sob pena de multa diária. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada. Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual. ISTO POSTO, INDEFIRO, por ora, a TUTELA DE URGÊNCIA almejada. 2. 2) Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr. OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias. Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA. Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC). RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
5. Processo 10116681520238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011668-15.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.V. - A.V.S.F.V. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte requerente intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do requerido, no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP), ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), ANTONIO CARLOS OLIBONE (OAB 82798/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB 321154/SP)
6. Processo 10109767920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010976-79.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1012234-61.2023.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.F.V. - K.S.F.V. - Vista à parte requerente, acerca de contestação de fls. 44/121. - ADV: ANTONIO CARLOS OLIBONE (OAB 82798/SP), ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB 321154/SP)
7. Processo 08226638320258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0822663-83.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE MOREIRA CERQUEIRA RÉU: TIM S A 1- Traga a parte autora comprovante de residência (concessionárias de serviço público ou operadora telefônica) em nome próprio e atualizado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. 2- Cumprido o item 1, voltem conclusos para apreciação do requerimento de tutela de urgência. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
8. Processo 00049891620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004989-16.2023.8.26.0302 (processo principal 0014839-27.2005.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Cristina de Fatima Fixo Bauer - Ante o teor da petição e documentos de fls.160/161, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB 321154/SP)