Alvaro Francisco Marigo

Processos do Advogado

1. Processo 10003278220178260146
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-82.2017.8.26.0146 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.G.C. - - F.G.L. - I.L.C. - Fls.271 e seguintes: ciência às partes acerca do julgamento do Habeas Corpus. Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP)
2. Processo 15045530420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504553-04.2024.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO SILVA DOS SANTOS - - Guilherme Valério Gomes - - SKARLETY FERNANDA DE ARAUJO DA MATA e outro - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal com a redação da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 passo a reapreciar a decisão de prisão preventiva decretada nos autos. Ausentes fatos novos e argumentos viabilizadores da mudança da situação fática do réu, uma vez que ainda persistem os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar mantenho a prisão preventiva de DIOGO SILVA DOS SANTOS e SKARLETY FERNANDA DE ARAÚJO DA MATA, entendendo que qualquer outra das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal mostrar- se-iam ineficazes. Anoto que os autos foram desmembrados em relação ao corréu JOÃO PAULO e GUILHERME VALÉRIO. Aguarde-se a audiência designada. Int - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP), FABIO SANTOS AMARO (OAB 73100/RJ)
3. Processo 40039095320138260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003909-53.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - FINCRED CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. - INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA - - Maria Aparecida Darci da Rocha Wendel e outro - Luciana Ferreira da Costa Telles - Banco Bradesco S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banpar Fomento Comercial e Servicos Ltda. - - CLAUDIA IZILDA DA ROCHA WENDEL SILVA - - GRACIOLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - - Eduardo Monaco de Melo - - Celia Maria Gracioli de Melo e outros - Vistos. Petição de fls. 624/625: a penhora já foi anotada no rosto dos autos 1005978-36.2018.8.26.0510, em trâmite na 2ª Vara Cível, o que resguarda o direito da exequente, inclusive no que se refere a eventuais créditos futuros. Desnecessária a reiteração requerida. Atente a exequente para, em caso de bloqueio/penhora de valores ou bens, disputar sua preferência naqueles autos. Comprove a credora, em 30 (trinta) dias, o encaminhamento do ofício de fls. 615. Intime-se. - ADV: MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
4. Processo 08245364920258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0824536-49.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA HELENA EDUARDO DE LIMA RÉU: BANCO ITAÚ S/A Acolho a justificativa. Redesigne-se ACIJ, intimando as partes para o ato. NOVA IGUAÇU, 17 de junho de 2025. PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Juiz Substituto
5. Processo 00029965620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002996-56.2024.8.26.0510 (processo principal 1010353-41.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Banco Santander (Brasil) S/A - Simone Cristina Zaguetti - Ciência à(ao) exequente/requerente de que os MLE - Mandados de Levantamento Eletrônico sob o nºs 20250605192237029937 e 20250605192237029938 estão prontos e foram encaminhados ao Banco do Brasil. - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
6. Processo 00015126920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001512-69.2025.8.26.0510 (processo principal 1010697-56.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Daniel Cunha - Marina Vieira Santos - ato(s) ordinatório(s): Fls. 24: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada do débito, englobando custas e despesas, se o caso, requerer o que de direito e recolher as despesas para eventual diligência requerida, exceto se beneficiário da justiça gratuita. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação, sendo que eventual pedido de desarquivamento deverá vir instruído com indicação de bens à penhora. Nada Mais. - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), ANDERSON ROBERTO ROCON (OAB 190859/SP)
7. Processo 10094738320218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009473-83.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.C.J.B. - - I.V.F.N. - - A.P.F.B. - Conforme certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls. 84, informe a parte requerente possível endereço para intimação da parte requerida para realização das entrevistas junto ao Setor Técnico. - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP)
8. Processo 10077188720228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007718-87.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1011109-55.2019.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.S. - E.R.F.G. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo do estudo social apresentado pelo Setor Técnico a fls. 180/184. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP)
9. Processo 00010947220258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001094-72.2025.8.26.0659 - Embargos de Terceiro Cível - Compra e Venda - Sandra Regina Fernandes de Sousa - Marilda Bulhões e outro - Vistos. Tutela de urgência. Cuida-se de pedido de tutela de urgência para suspensão da constrição realizada nos autos principais. Decido. Pressupostos para a concessão da tutela são (a) a probabilidade da existência do direito e (b) o risco de dano para a parte ou para o resultado útil do processo. O primeiro pressuposto não está preenchido, porquanto não há elementos para identificar a probabilidade do direito alegado para a retirada das restrições do veículo, ao menos nesta análise perfunctória. A compreensão total de lide exige o integral contraditório. Suspensão. Suspendo o trâmite do processo principal até o deslinde destes embargos. Certifique-se naqueles autos. Citação. Citem-se os embargados para contestar em 15 dias, alertando que, por se tratar de procedimento regido pelo CPC, a contestação deverá ser realizada através de advogado. Int. - ADV: FRANCIMEIRE HIPOLITO DA SILVA ALVES (OAB 314207/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP)
10. Processo 08153786720258190038
    Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815378-67.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE FARIAS BOMFIM RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018. Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos. Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE. Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo. P. I. Registrada eletronicamente. Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. NOVA IGUAÇU, 16 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular