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Samanta Maria Lima Dos Santos Valeriano

Samanta Maria Lima Dos Santos Valeriano

Número da OAB: OAB/SP 241315

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500290-76.2021.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIEL CELESTINO DE OLIVEIRA - Processo nº 1211/2021. Vistos. Diligencie-se junto à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) a fim de informar quanto ao trâmite das providências de recolhimento e alienação definitiva do veículo automotor aprendido nos autos (fls. 575/578). Após a resposta, conclusos. Houve o ajuizamento da ação de execução da pena de multa (fls. 539). Oportunamente, proceda-se a anotação no histórico de partes, inserindo o evento (Cód.17 Início da execução da pena de multa), indicando no complemento o número do proceso de execução e lançando a movimentação "61619" Definitivo - Processo findo com condenação, remetendo o processo ao arquivo. Intime-se. Adamantina, 02/07/2025. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000281-67.2024.8.26.0081 (processo principal 1002081-84.2022.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.H.S.M. - E.L.M. - Proc. 2022/000921 Vistos. Ciência à Dra. MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA acerca da certificação retro (fls. 83). Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo até 10/05/2026. Intime-se. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP), MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA (OAB 388699/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004335-83.1999.8.26.0168 (168.01.1999.004335) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.R.M. - D.M. - - L.C.A. - - V.L.C. - - M.A.C. - - J.A.N. - - R.R. e outros - Vistos. Fls. 1997/2001: Razão em parte assiste ao executado, uma vez que não houve sua citação/intimação prévia acerca de sua inclusão no polo passivo da demanda. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL . Decisão agravada que negou a inclusão de empresa encerrada de titularidade do mesmo sócio da empresa executada, bem como determinou a inclusão no polo passivo da execução do sócio da empresa executada e sua regular citação. Irresignação do banco agravante que não merece prosperar. Empesa encerrada que era do tipo ''empresário individual'' (MEI). Modelo empresarial que possui patrimônio comum com a pessoa física titular da firma . Sócio da empresa devedora que já foi incluído no polo passivo da demanda. Inclusão de empresa já extinta para responder pela obrigação que se revela inútil. Ausente prova de que referida empresa esteja funcionando de maneira irregular. Citação do sócio da pessoa jurídica executada que é ato indispensável para a validade do processo . Necessidade de se oportunizar o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2141677-47 .2024.8.26.0000 Conchas, Relator.: Emílio Migliano Neto, Data de Julgamento: 05/06/2024, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/06/2024). Grifo nosso. Recurso de Agravo de Instrumento - Incidente de Cumprimento de sentença - Decisão que decretou o bloqueio de ativos financeiros em desfavor de terceiros, chamados à responsabilidade patrimonial em incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade responsável pela dívida - Insurgimento deles, com alegação de nulidade processual, pela omissão de prévia intimação para cumprimento da sentença - Necessidade, porque considerando que o devedor primitivo, o sujeito passivo da obrigação, deve ser intimado para cumprimento da sentença ( CPC, art. 523), assim também o responsável secundário, omissão que acarreta nulidade processual - Responsáveis secundários que já deduziram impugnação, ora em tramitação - Concessão do prazo de quinze dias para pagamento voluntário da dívida, além de decretar-se a nulidade da decisão judicial que determinou o bloqueio de ativos financeiros - Recurso provido, em parte - Decisão reformada, em parte (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22200006620248260000 Itu, Relator.: Carlos Castilho Aguiar França, Data de Julgamento: 19/08/2024, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/08/2024). Assim sendo, indevido o bloqueio em suas contas judiciais (fl. 1978). Após o decurso de prazo para eeventual recurso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia bloqueada a fl. 1978 em nome de L.C.A. No mais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias, para que o executado L.C.A. Comprove suas alegações no tocante a ausência de responsabilidade. Ainda, intime-se os executados acerca da penhora de ativos financeiros (fls. 1973/1996). Por fim, manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado R.R. Intime-se. - ADV: FRANCIELLI CAROLINE SILVA (OAB 413583/SP), LEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA (OAB 270089/SP), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 391755/SP), MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE (OAB 13763/MS), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), DANIEL ACQUATI (OAB 158174/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 246001/SP), AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47369/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501592-87.2022.8.26.0081 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 2022/001935 Vistos. Fls. 82: trata-se de relatório policial com informação do endereço da vítima A.H.D.S.F. e da testemunha DAIANE ALVES DE SOUZA. Compulsando os autos, verifico que a vítima A.H.D.S.F. tinha dez anos de idade por ocasião dos fatos e hoje conta com treze anos de idade. Assim, antes da designação de audiência concentrada, determino a realização de estudo prévio junto ao Setor Técnico da comarca de Pirapozinho-SP para verificar se o menor A.H.D.S.F. tem condições para prestar depoimento especial, nos termos da Lei nº 13.431/2017. Após, será deliberado sobre a realização de audiência com a presença de psicólogas. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000758-37.2005.8.26.0411 (411.01.2005.000758) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Angelo da Silva - - Telma Sakagushi Barbaroto - - Irene Jacomini Dias - - Jose Roberto de Souza - - Dinâmica Oeste Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 913/914: Trata-se de pedido formulado pelo autor para que seja aplicada à executada Dinâmica Oeste Veículos Ltda, a multa prevista no artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil, posto que não indicou a localização do veículo penhorado, bem como para que seja a realização do bloqueio total do veículo (circulação). Conforme se observa a executada Dinâmica Oeste Veículo Ltda, foi intimada para indicar o lugar onde se encontra o veículo penhorado a fls. 767, porém não constou a advertência sobre a eventual aplicação da multa. Diante do exposto, intime-se novamente a executada Dinâmica Oeste Veículos Ltda, para indicar a localização do veículo penhorado nos autos (fls. 767), qual seja, VW/Gol, 16V, placa CQD6818, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, providencie a serventia o bloqueio total (circulação) do veículo (fls. 745). Intime-se. - ADV: EDSON MICALI (OAB 31445/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47369/SP), EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000618-90.2023.8.26.0081 (processo principal 1002101-12.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2021/001040 Vistos. Fls.182/183: dê-se ciência as partes. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 27/06/2025 - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005127-13.2024.8.26.0081 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.C.B. - - A.I.C.B. - M.I.C. - Proc. 1621/24 Vistos. Defiro o pedido de Ministério Público para realização de estudo social, com a finalidade de aferir se os requerentes são as melhores pessoas para o exercício da curatela (interdição) ou apoio (tomada de decisão apoiada), ou se há outro(s) parente(s) ou pessoa(s) próxima(s) com melhores condições para exercer esse múnus. Proceda ao necessário. Com a vinda do Estudo, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério Público para parecer em 10 (dez) dias. Por fim, conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP), WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003069-71.2023.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.A. - - B.S.M. - - G.S.M. - M.M.R. - Proc. 2023/001138 Vistos. Processo desarquivado (sem abertura) e aguardando manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), SILVELI APARECIDA BATAGLIA (OAB 419533/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000870-25.2025.8.26.0081 (processo principal 1001338-79.2019.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.B.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido pelo L.F.B.M em face de ANTONIO MARCOS BUENO BERLATTO DE MORAIS, no qual postula, por meio de sua representante legal, o pagamento das pensões vencidas, inclusive, no curso processual, nos moldes do artigo 528 do C.P.C., cujo montante atinge a quantia de R$ 2.567,22. O feito teve seu regular prosseguimento com a citação da parte devedora, a qual deixou de apresentar sua justificativa. Em seguida, a parte credora reforçou a decretação de sua prisão civil. Pois bem. É caso de ser decretada a prisão civil almejada. O caso concreto envolve o inadimplemento no pagamento de alimentos fixados em desfavor do devedora, o qual mesmo tendo sido citado permaneceu inerte e não adimpliu tal obrigação. Referida conduta reflete descaso e desídia do devedor para com a execução, o que não se pode admitir. Logo, não havendo outra solução, a decretação da prisão civil é medida que se impõe. Outrossim, é de rigor seja efetivado o protesto judicial (art. 517 C.P.C). Assim, não havendo outra solução, a decretação de sua prisão civil é medida de rigor que se impõe. Logo, nos termos do artigo 528, § 3º, do C.P.C., decreto a prisão civil de ANTONIO MARCOS BUENO BERLATTO DE MORAIS, em caráter excepcional, pelo prazo de 01 mês, expedindo-se, desde já, o respectivo mandado junto ao B.N.M.P (enviando-o à Autoridade Policial Civil competente), assim como ao I.I.R.G.D. Expeça-se ainda certidão para fins de ser efetivado o protesto judicial, no valor acima atualizado (R$ 2.567,22), o qual deverá permanecer, assim como inscreva-se o nome do devedor junto ao Sistema SERASAJUD, sobre o exato valor do débito alimentar ora executado. Ciência ao órgão ministerial. Cumpra-se com brevidade. Intime-se. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), EVANDRO YOSHIDA (OAB 371820/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001466-10.2023.8.26.0168 (processo principal 0008065-77.2014.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Samanta Maria Lima dos Santos Valeriano - Helena Belinato de Sá - - Espólio de Clarindo Luiz de Sá - - Luiz Carlos de Almeida - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo solicitado (60 dias). Decorrido o prazo, proceda-se a revogação da suspensão do processo, lançando a movimentação cod. 12066. Intime-se. - ADV: DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
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