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Jaqueline Polizel De Oliveira

Jaqueline Polizel De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 241036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 20
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000408-81.2017.8.26.0097 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Lourenço Zacarias - - Everton Santos de Paula - - MARCOS ELISIO BATALIA - - José Carlos Soares - - ANTONIO JOSÉ ZACARIAS - - Luiz Antonio Batalia dos Santos - - Odair Jose Batalha dos Santos - - MARIA APARECIDA BATALIA DOS SANTOS - - LEOBILINO PEREIRA DOS SANTOS ME e outro - Manifestem-se as partes em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADILSON LOPES TEIXEIRA (OAB 357725/SP), ADILSON LOPES TEIXEIRA (OAB 357725/SP), FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP), MILTON ELIAS DA CUNHA (OAB 108885/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), SERGIO APARECIDO MOURA (OAB 239483/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), ANTONIO JOSE ZACARIAS (OAB 93848/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000921-15.2018.8.26.0097 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Município de Buritama - - Izair dos Santos Teixeira - - Anizio Antonio da Silva - - GL CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA S/S LTDA - - SONIA MARIA GOMES LIMA - - ALPHA OLIMPIA CONSULTORIA E SERVIÇOS - - ROSILEI BENEDITA QUEIROZ MONTINI - - ASSESP ASSESSORIA PUBLICA LTDA - - JULIANA APARECIDA FLORENCIO - - MIL CONSULTORIA EM CONCURSOS PUBLICOS LTDA ME - - JOSÉ ALVARES FERREIRA - - APICE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - - ELAINE PATRICIA MENQUI - - DONISETI PRIZÃO BOTTER - - CRISTIANI APARECIDA DE OLIVEIRA - - CLEBER REGINALDO PLACIDINO - - SALVADOR DOS SANTOS MOUTINHO - - JOÃO ROBERTO OLIANI - - VITOR FERREIRA - - IRENE APARECIDA DA SILVA LACERDA - - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA - - LAILA MUNIQUE GONÇALVES - - LINCON AUGUSTO DA SILVA BARBOSA - - Valdir Pereira dos Santos - - Heliton Ribeiro - - Andreia Cristina Ferreira Fernandes - - DENISE CUSTODIO DA SILVA - - MARCOS ROBERTO DUARTE - - ANA FLAVIA DE DEUS SILVA MARIANO - - Reinaldo dos Santos Trindade - - Thiago Domingues Barbosa - - Eloisa Helena de Souza Bezerra - - André de Souza Oliveira - - Marlene dos Santos Nobre - - GUILHERME DE SOUZA EVANGELISTA - - Osval Murilo Gioli - - TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA - - AMABILE GABRIELE DA SILVA CARNEIRO - - Sidinei Junior de Moura - - Fausto Takashi Watanabe - - BARBARA CRISTINA DOS SANTOS - - Vanderléia Basso de Souza - - Luciene Santos Candido - - Jose Luiz Figueira Silveira - - ILSON JOSÉ GARCIA - - José Venicius Trindade Dias - - MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA - - APARECIDA DE FATIMA MACIEL DUARTE - - RODRIGO EMOTO - - Bruna de Mello Trindade - - LENY MARÇAL VIEIRA MANZATO - - Paula Rose Gomes Coelho - - ESTER MARIA DA SILVA - - ROSANGELA PEREIRA VALOES DE ALMEIDA - - CASSIA CRISTINA DE AZEVEDO - - ACACIO GOMES SILVA - - ANA CLAUDIA BATISTA DIAS LACERDA - - Claudineia Maria da Silva Vasconcelos - - SONEIA DE SOUZA DÃO - - ROSANE DO PRADO GALDIOLI NAVA - - FERNANDA DOS SANTOS MOREIRA - - MILENE FERNANDES TEIXEIRA FRANCO - - Elaine Graziela de Oliveira - - Roberta Ramos de Souza - - Helenita Cristina Maciel - - Shirley Aparecida Prima - - ELIZANDRA ZAMPIERI MARSCARENHAS FERREIRA - - TATIANE LOURENÇO DA SILVA - - BRUNA DOMINGUES BARBOSA - - Reinaldo Fuzete Junior - - Cleber Lucio de Carvalho - - DAVID AYMAR RONCONI BRUNO e outros - Vistos. Considerando a certidão de fls. 6733 e a apresentação da última contestação pela curadora especial nomeada (fls. 6754/6756), declaro encerrada a fase citatória. Manifeste-se o Ministério Público, em réplica, sobre a totalidade das contestações e documentos juntados pelos requeridos. Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a conveniência e a possibilidade jurídica de eventual desmembramento do feito, considerando o elevado número de réus, a fim de otimizar a instrução processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para saneamento e organização do processo. Intime-se. - ADV: RENATA DA SILVA GONÇALVES MARÇAL (OAB 338744/SP), RUBENS ANTONIO NETO (OAB 352030/SP), CLEBER LUCIO DE CARVALHO (OAB 348394/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP), CARLOS DANILO RIBEIRO (OAB 371660/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), CAMILA RODRIGUES VIEIRA (OAB 403654/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), SUELI DE SOUZA MUNHOZ PIOVESAN (OAB 388229/SP), ROBINSON GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP), LUIZ ANTONIO BOLLELI JUNIOR (OAB 394936/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), BÁRBARA FERREIRA MENDES (OAB 431818/SP), ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP), IZABEL CRISTINA CASTILHO MARTINS (OAB 105872/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO (OAB 389309/SP), OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO (OAB 389309/SP), OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO (OAB 389309/SP), OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO (OAB 389309/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), MARIA APARECIDA SILVA MARQUES (OAB 70238/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 161749/SP), FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 161749/SP), FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 161749/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), MARIA PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 327889/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB 85068/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP), JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE DIAS (OAB 280009/SP), JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003058-94.2012.8.26.0097 (097.01.2012.003058) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Anisio Aparecido Baptista - - Jussara Pereira Viana - - Maria Aparecida dos Santos Oliveira - - Wanderley Rodrigues da Silva - - Maria Aparecida Vicente - - Francisco Feroldi Neto - - Zauberto de Oliveira - - Benedito Aparecido Pinelli - - Fátima Batista da Silva - - Beatriz Dias de Souza Fernandes - - Alessandra Antonia Justino Fazan - - José Carlos Soares - - Sivio Donizete da Silva - - Rotiere Pedro da Silva - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), WAGNER CÉSAR GALDIOLI POLIZEL (OAB 184881/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5002278-75.2020.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GISLAINE GUILLEM DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5002278-75.2020.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LILIANE CRISTINA RODRIGUES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5002278-75.2020.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JULIETE GALLO SAMPAIO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5002278-75.2020.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ELAINE CRISTINA FERNANDES BORTOLOCI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004140-05.2008.8.26.0097 (apensado ao processo 0003096-14.2009.8.26.0097) (097.01.2008.004140) - Ação Popular - Valdeci Romera - Olimpio Severino da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - Vistos. Fls. 419. Verifica-se que os autos retornaram da digitalização. Considerando que os autos já se encontravam arquivados e não há pendências a serem cumpridas, determino que assim permaneçam, observando-se as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA (OAB 139338/SP), CAROL INGRID ASSIS NOBRE LEME SOBRINHO (OAB 264420/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001086-79.2018.8.26.0097 (processo principal 1000160-81.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Cheque - Stevam Luiz de Souza - Maria Aparecida Gonçalves Segobi - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca da resposta do ofício. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003068-70.2014.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Sebastiana Pereira Oliveira - Vistos. A presente demanda já foi extinta, conforme sentença de fl. 103 (volume digitalizado), já transitada em julgado (fl. 10). Assim, observadas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
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