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Paulo Ricardo Teixeira Leite

Paulo Ricardo Teixeira Leite

Número da OAB: OAB/SP 240930

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011894-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Teixeira - A2 Transportes Ltda e outro - Vistos. 1-) Passando a analise das questões prejudiciais, é de se conhecer do pedido de denunciação à lide de seguradora. A parte ré A2 TRANSPORTES LTDA comprova que mantinha contrato de seguro contra acidentes com SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A. Nestes termos, DEFIRO pedido de denunciação à lide de SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A, CNPJ 49.786.401/0001-08, integrante do grupo HDI Seguros S/A, sediada a AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14261, CONJ 2301, ALA A, COND WT MORUMBI, GERTRUDES, São Paulo, CEP 04.794-000, pra oferecimento de contestação no prazo legal. Determino que se proceda ao cadastramento da litisdenunciada. 2-) Servindo esta decisão como mandado, cite-se a litisdenunciada, para que no prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente defesa, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da contestação (38001). Deixo consignado que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do Código de Processo Civil). Por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: Art. 9º. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.. A senha de acesso da parte no ofício que segue em separado. 3-) Apresentadas as contestações por todos os requeridos, intime-se a parte autora para réplica. 4-) Cumpridos os requisitos enumerados ou certificada a ausência, tornem os autos conclusos. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ROSEANE MARIA DE ANDRADE (OAB 466783/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011916-37.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edinilson Fernandes dos Santos - A2 Transportes Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, caso queira, em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 431756/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022826-48.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edna Pereira da SilvaFeltrin - A2 Transportes - - WASHINGTON ALVES SANTOS PORTUGAL e outro - Vistos. Fls. 117/122: Tendo em vista o princípio da celeridade, bem como que é da parte autora o ônus de qualificar o réu e nisto se inclui a indicação de seu endereço, nos termos do artigo 14, § 1º, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, já que neste procedimento não se admite a citação por edital, indefiro a expedição de ofícios e pesquisas e concedo à parte autora o prazo de vinte dias para fornecer o endereço para a citação da parte ré, sob pena de extinção do processo. Neste sentido, já decidiu o E. Colégio Recursal: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVOATIVO. Expedição de ofícios aos órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos para localização do réu. Inadmissibilidade. Como bem ponderou o MM. Juízo a quo, na decisão agravada de fl. 44 (publicação à fl. 45): "(...) a localização da parte requerida é diligência que cabe à parte. (...) a realização de pesquisas (...) acarreta o atraso no andamento processual.". A Lei nº. 9.099/95 estabelece procedimento processual próprio, intitulado sumaríssimo, prestigiando, pois, a celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual; critérios informadores (princípios) previstos na redação do seu artigo 2º. O pedido de investigação do paradeiro do réu comporta guarida, esgotados todos os meios possíveis, no procedimento comum, razão pela qual o seu indeferimento nos procedimentos dos juizados especiais não fere o princípio da inafastabilidade da jurisdição ou acesso à justiça. Procedimento: a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta. Vide precedente do STF - RE 576.847 RG/BA e inteligência da disposição do §2º, do artigo 18, da Lei n. 9.099/95. Recurso não provido. (Relator(a): Rubens Hideo Arai;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: Terceira Turma Cível;Data do julgamento: 04/09/2015;Data de registro: 05/09/2015). No mesmo sentido: PROCESSUAL CIVILEXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ENTIDADES PARTICULARES PARA LOCALIZAÇÃO DE RÉUDESCABIMENTO DA DILIGÊNCIA NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIALAGRAVO IMPROVIDO (Relator(a): Edmundo Lellis Filho;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 3ª Turma Cível;Data do julgamento: 19/06/2013;Data de registro: 06/07/2013). E, ainda: Danos materiais. Colisões sucessivas de veículos. Dificuldade para a citação do condutor do último automóvel envolvido. Dever da parte recorrente em fornecer o endereço correto dos recorridos. Impossibilidade de expedição de ofícios aos órgãos indicados. Processo paralisado há mais de 3 (três) anos. Incompatibilidade com o princípio da celeridade que norteia os Juizados Especiais. Vedação expressa na Lei 9.099/95 para a realização da citação por edital. Sentença que extinguiu o feito em relação ao recorrido não localizado com fulcro no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Recurso não provido (Relator(a): Emerson Tadeu Pires de Camargo;Comarca: Sorocaba;Órgão julgador: 2ª Turma;Data do julgamento: 07/10/2011;Data de registro: 08/10/2011). Intime-se. - ADV: CAMILA COSTA MIRANDA (OAB 409674/SP), EMERSON RODRIGUES ROSA (OAB 391923/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES (OAB 397853/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007460-41.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Henrique Santos Linhares da Silva - A2 Transportes Ltda - Vistos. É ônus da parte autora comprovar a extensão do dano/lesão. No mais, não incumbe ao Juízo oficiar para obtenção de prontuário médico que pode ser obtido pela própria parte. Deste modo, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora junte aos autos demais atendimentos médicos, sequenciais ao de fls.24, com descrição médica da lesão e de eventual sequela advinda. Após, ciência à ré, tornando conclusos. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000852-68.2019.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mauricio Marcondes da Costa - A2 Transportes Ltda. e outro - Vistos etc. PROCEDA-SE à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem, pertencente(s) ao executado acima qualificado, para satisfação da dívida. Valor atualizado: R$ 904,32 (novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos) Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007440-50.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.S.O. - A.T. - Vista ao MP. Intime-se . - ADV: FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013599-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO TRINDADE - Vista à Defesa. - ADV: ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP), LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001801-16.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: P. H. S. F. - Apelado: P. S. K. F. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Taciana Therezan Mesca (OAB: 402805/SP) - Anderson Aparecido da Silva (OAB: 432018/SP) - Orlando Enriquez Alves Gomes (OAB: 440922/SP) - Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004115-02.2024.8.26.0268 (processo principal 1005094-49.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miriam Suely Figueiredo - - Telma Lays Figueiredo Kohout - Antonio Ferreira dos Santos Filho - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD, sendo que o único valor localizado foi imediatamente desbloqueado, por tratar-se de quantia ínfima/irrisória. Nada Mais. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000943-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1063891-16.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Damião Rosa de Oliveira - A2 Transportes Ltda. - - NOBRE SEGURADORA - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JOAO BATISTA PIRES (OAB 302347/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
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