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Mauricio Teixeira

Mauricio Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 240168

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 17
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MAURICIO TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009250-43.2011.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDMILSON ANDRADE FARIAS Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO TEIXEIRA - SP240168 S E N T E N Ç A Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente através da petição de ID 371068134, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora efetuada nestes autos através do sistema RENAJUD, fl. 70, ID 21008052, com a consequente baixa em seu registro, ficando o depositário liberado do respectivo encargo. Dou por levantada a constrição em fl. 112 e ID 21008052, incidente sobre parte ideal de 50% do imóvel objeto da matrícula nº 90.289, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, ficando o depositário liberado do respectivo encargo. Nos termos do artigos 250, I da lei 6015/73, com trânsito em julgado desta, expeça-se o necessário no sentido de promover a retirada do gravame. O pedido contido na petição de ID 295391652 deverá ser requerido administrativamente. Face à renúncia expressa ao prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Caso necessário, publique-se e intime-se. Registrada eletronicamente. São Bernardo do Campo, 24 de junho de 2025
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027297-24.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1019905-72.2016.8.26.0564) - Ação de Exigir Contas - Capacidade - C.C. - - M.C.F. - - N.C.F. - Vistos. Defiro os levantamentos na forma como requerido na 638/639, mediante posterior prestação de contas, determinando a expedição do MLE, após a apresentação do formulário em seus devidos termos. Int. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP), MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP), MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033756-03.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - CONDOMÍNIO DOMO RESIDENCIAL LIFE - Stf Comercio e Servicos Tecnicos de Filtragens Ltda - GONÇALVES BASSE E BENETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Com relação à impugnação ao pedido de gratuidade (pág.158), verifica-se dos autos que a parte autora não formulou pedido nesse sentido, tampouco houve concessão judicial do referido benefício. Dessa forma, inexiste decisão a ser impugnada, sendo incabível a insurgência apresentada, por falta de objeto. Com relação ao pedido de revogação da liminar, as alegações de págs.160/164 não apresentam qualquer elemento que modifique a situação descrita na decisão de págs.131/132, não infirmando os fundamentos da decisão que deferiu a tutela. Nesses termos, mantenho a decisão de págs.131/132 em seus próprios fundamentos. Considerando o disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias para que informem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, manifestando-se, ainda, com relação às provas que pretendem produzir. Faculta-se a "delimitação consensual das questões de fato e de direito" na forma do disposto no artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3005515-46.2013.8.26.0248 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Roberto Ferreira Gallo - Cite-se. Caso ocorra o pagamento do débito, fixo os honorários os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito corrigido. Fica cientificado o(a) devedor(a) que terá o prazo de cinco (5) dias para pagar a divida, acrescida dos juros, multa de mora e encargos indicados na petição inicial e certidão de divida ativa ou, no mesmo prazo, garantir a execução (art. 9º da Lei 6830/80), sob pena de penhora em em tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (art. 10º, também da Lei 6830/80). Int. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3005515-46.2013.8.26.0248 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Roberto Ferreira Gallo - Cite-se. Caso ocorra o pagamento do débito, fixo os honorários os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito corrigido. Fica cientificado o(a) devedor(a) que terá o prazo de cinco (5) dias para pagar a divida, acrescida dos juros, multa de mora e encargos indicados na petição inicial e certidão de divida ativa ou, no mesmo prazo, garantir a execução (art. 9º da Lei 6830/80), sob pena de penhora em em tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (art. 10º, também da Lei 6830/80). Int. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029387-82.2011.8.26.0161 (161.01.2011.029387) - Execução Fiscal - Aladio dos Santos Cruz - Vistos. Anoto sentença de extinção do feito a fls. 303/304 e decisão que rejeitou os embargos de declaração da exequente a fls. 310, da qual tiveram ciência as partes conforme fls. 311/312 em setembro de 2022. Inexistem informações sobre a interposição de qualquer recurso. Asssim, certifique-se o trânsito em julgado conforme requerido. Intimem-se. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053624-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Bernardo do Campo - Impetrante: Marcia Ferreira de Sousa - Impetrado: Mm Juizo da 7a. Vara Civel do Foro de Sao Bernardo do Campo - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Denegaram a segurança. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA FALÊNCIA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE ARTS. 5º, INCISOS II E III DA LEI 12.016/09 MANDADO EXPEDIDO APÓS LEILÃO E ARREMATAÇÃO DO BEM JÁ INTERPOSTO AGRAVO CONTRA A EXPEDIÇÃO, NÃO CONHECIDO EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELO MARIDO DA IMPETRANTE QUE FORAM REJEITADOS, COM TRÂNSITO EM CURSO, NO MOMENTO, AÇÃO DE USUCAPIÃO, NA QUAL INDEFERIDA TUTELA PROVISÓRIA DE MANUTENÇÃO NA POSSE SEGURANÇA DENEGADA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luiz Strina Neto (OAB: 105369/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Alexandre Nogueira Rodrigues Maciel (OAB: 144719/SP) - Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP) - Juliana Van Heemstede Cunha de Andrade (OAB: 208242/SP) - Carlos Alberto Pereira Modotte (OAB: 248309/SP) - Cleusa Brittes Cabral (OAB: 269179/SP) - Rosangela Ferreira da Silva (OAB: 105947/SP) - Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Celso Alves (OAB: 160647/SP) - Fabíola Cintia Lima Baratti (OAB: 341257/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) - Patricia Fernanda Alves Candido Torres (OAB: 223503/SP) - Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Mauricio Teixeira (OAB: 240168/SP) - Sandro Ricardo Ulhoa Cintra (OAB: 199111/SP) - Luiz Tadeu Chiarioni (OAB: 35460/SC) - Ana Lidia Rosenberg (OAB: 96758/SP) - Jorge Virginio Carvalho (OAB: 195354/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007169-24.2025.8.26.0564 (processo principal 1006682-37.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Aldete Evangelista Teixeira, registrado civilmente como Aldete Evangelista Teixeira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciência de fls. 33. Esclareço à parte exequente que o MLE foi devidamente expedido, conforme comprovante de fls. 34, cabendo à parte comparecer à agência 5969-2 do Banco do Brasil, no Fórum desta comarca para efetuar o levantamento dos valores. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000865-23.2014.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Ferreira da Silva Neto - - Breno Torres da Silva - - Daniela Torres da Silva - - MARIA ZULEIDE TORRES - Reldys Gonçalves Torres - Leila Gonçalves Torres - Vistos. Fica intimado o(a) inventariante para manifestação sobre os pedidos retro, bem como para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do cargo de inventariante nos termos do art. 622, II do CPC. Int.. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 434535/SP), VITOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM), TANIA ISABEL DA SILVEIRA (OAB 209688/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037294-26.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Fixação - P.A.T.S.L. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, providencie a Serventia a expedição de certidão de inscrição de dívida conforme Comunicado Conjunto nº 589/2020 (CPA Nº 2020/56470). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA (OAB 240168/SP)
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