Karoline Abreu Amaral Teixeira
Karoline Abreu Amaral Teixeira
Número da OAB:
OAB/SP 240139
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
31
Total de Intimações:
38
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002043-07.2025.8.26.0101 - Interdição/Curatela - Citação - Maria de Fátima Abreu Vieira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Int. Caçapava, 17 de junho de 2025. - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002791-36.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019326-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1019326-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augustinho Ferreira de Souza - Fls. 57: ante a concordância do devedor, homologo os cálculos de fls. 49/51, referentes ao crédito principal e aos honorários. Diante da preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta decisão, independentemente de certificação. Intime-se a parte credora a providenciar o peticionamento eletrônico instruído nos termos da PORTARIA n. 9.816/2019, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando pagamento do montante devido, de R$85.974,18 para a parte credora e R$6.092,60 de honorários, com data-base em maio de 2025. Int. - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000454-94.2025.8.26.0101 (processo principal 1002369-45.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 55/56) em razão de erro material contido na r. Decisão proferida às fls. 49/50 que indicou equivocadamente o valor referente à verba principal. Pois bem. Recebo os embargos de declaração opostos que merecem ser acolhidos, DOU PROVIMENTO a fim de que passe a constar no primeiro parágrafo da r. Decisão de fls. 49/50: "(...) Diante da concordância manifestada pela parte executada às fls. 48, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente às fls. 32/37, no importe de R$ 109.036,56 (cento e nove mil e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente à verba principal e R$ 16.184,64 (dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente aos honorários advocatícios, calculados para fevereiro/2025 (...). No mais, persiste a decisão como lançada. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016195-92.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carvalho e Ferreira Sociedade de Advogados - Rafael Vitor Ribeiro Cerqueira - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002066-72.2022.8.26.0101 (processo principal 1004929-86.2019.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Renato Aparecido - Vistos. Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso. Considerando o trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos, com fundamento no art. 1.290 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CGJ Nº 29/2023 (disponibilizado no DJE em 19/12/2023), o qual determina que a tramitação de ofício requisitório dar-se-á exclusivamente nos incidentes processuais individualizados de precatórios e de requisições de pequeno valor, determino que a parte exequente providencie a deflagração do incidente de pagamento através do Portal e-Saj, Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente Processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, informando os valores requisitados individualmente para cada credor. Todas as manifestações das partes referentes ao pagamento deverão ser feitas no aludido incidente. Oportunamente, REMETAM-SE estes autos à fila do arquivo, e INSIRA-SE a movimentação - cod. 61614 (Arquivo Provisório), aguardando-se até o pagamento do débito a ser requisitado. Após noticiado o pagamento, providencie a serventia a inclusão do código 12066 na movimentação unitária para levantamento da suspensão. Intime-se a Fazenda através do Portal Eletrônico. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000617-05.2022.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA - SP240139 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 369275698: expeça-se a requisição de pagamento em nome da sociedade de advogados indicada. São José dos Campos, na data da assinatura.
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Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004637-68.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES PARANHOS Advogado do(a) AUTOR: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA - SP240139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O ID 347781841: “...dê-se vista às partes para manifestação e voltem os autos conclusos. Intimem-se.” São José dos Campos, na data da assinatura.
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Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005770-87.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: TANIA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA - SP240139 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 16 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002950-56.2024.4.03.6103 AUTOR: PEDRO DONIZETI DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA - SP240139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, dos esclarecimentos prestados pela Sra. Perita nomeada (doc. ID 368200226). São José dos Campos, 12 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1029171-68.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidney Rodrigues do Nascimento Júnior - Eva Maria Melo Nascimento - - Melissa Borges de Carvalho Nascimento - Decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte interessada, em termos de andamento. - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP), KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP), DANIELLE MACEDO (OAB 226533/SP)