Daniel Trindade De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 21965921220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196592-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Bauru; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029211-11.2024.8.26.0071; Compra e Venda; Agravante: Jorge Luiz Frias Furtado (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Advogada: Veronica Cristina Rigo Guillardi (OAB: 485510/SP); Agravado: Alex Sandro Ramos dos Santos; Advogado: Vanderlei Neves de Almeida (OAB: 152085/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10033058720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003305-87.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes da Silva Dancona - Banco Agibank S/A. - V. Fls. 119 e ss.: À réplica. Int. - ADV: DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP)
3. Processo 07283315720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR a requerida a pagar aos autores a importância de R$ 7.426,51 (sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), referente aos danos materiais, monetariamente corrigida pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio; e 2) CONDENAR a empresa ré a pagar à cada autor, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo IPCA, a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.
4. Processo 21965921220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196592-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029211-11.2024.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Jorge Luiz Frias Furtado (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Advogada: Veronica Cristina Rigo Guillardi (OAB: 485510/SP); Agravado: Alex Sandro Ramos dos Santos; Advogado: Vanderlei Neves de Almeida (OAB: 152085/SP)
5. Processo 10041589620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004158-96.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alex Teixeira de Souza - Dora Galvão Medina - - Espólio de Maria de Lourdes Fenerich Castralli - - Espólio de Jose Castralli - - Espólio de Clodoaldo Medina - - Espólio de Gabriel Moraes Carneiro - - Espólio de Maria Christina Campos Carneiro - Fls. 142: Carta de adjudicação à disposição do autor para impressão. - ADV: LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), VERONICA CRISTINA RIGO GUILLARDI (OAB 485510/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
6. Processo 10049184520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004918-45.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - P.A.B.O. - E.A.C. - Ficam as partes intimadas a comparecerem presencialmente no Setor Técnico do Fórum, na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro do Carmo, juntamente com a filha menor, para as avaliações psicológica e social agendadas para os dias: 1) Setor Social: Autora: 12/08/2025, às 09:15 horas Requerido: 13/08/2025 às 09:15 horas 2) Setor de Psicologia: Autora: 19/08/2025, às 13:30 horas Requerido: 20/08/2025 às 13:30 horas Deverá a genitora estar acompanhada de um adulto de sua confiança para atender a qualquer eventual necessidade da menor enquanto ocorre a entrevista. Exorta-se aos nobres procuradores que providenciem a cientificação de seus patrocinados, ficando dispensada a intimação por Oficial de Justiça. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. Conforme disposto no Provimento 603/98, nas dependências do Fórum, as partes, testemunhas, auxiliares da justiça e demais pessoas deverão apresentar-se convenientemente trajados. - ADV: DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP)
7. Processo 00257641720218130518
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - M.H.T.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA, MATEUS LEONARDO CONDE.
8. Processo 10171560720238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017156-07.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.L.F.M. - J.A.B.M. - Vistos. Certidão retro - Por cautela, aguarde-se o julgamento do agravo pendente, no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP)
9. Processo 10049184520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004918-45.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - P.A.B.O. - E.A.C. - A autora P.A.B. de O. opôs embargos de declaração arguindo omissão na determinação de fl. 109 porquanto o Juízo, ao determinar a produção de avaliação psicossocial, deixou de se reportar não só ao seu pedido para que a prova técnica se estenda aos irmãos maternos V.A.F. e O.C. de O., com quem a criança E.B.C. estabelece laços de convivência, como também ao seu pedido de produção de prova testemunhal. Pugnou, assim, pelo saneamento do que encerrou equívoco (fls. 115/117). Decido. Os embargos devem ser acolhidos apenas para esclarecimentos. Como cediço, "[...] o Juiz é o destinatário da prova e a ele cabe selecionar aquelas necessárias à formação de seu convencimento [...]" (STJ. REsp nº 431.058/MA. Relator Ministro Humberto Gomes de Barros. 23/10/2006. Destaca-se). Sob esse prisma, o Juízo acolheu o parecer ministerial de fl. 108 e determinou a produção de avaliações social e psicológica que, à evidência, poderão compreender os litigantes e a filha comum, nada obstando a que, conforme as apurações e conclusões do Setor Técnico, seja proposto a este Juízo entrevistar terceiros. Eventualidade que, se acaso deflagrada, será submetida ao crivo deste magistrado, nada havendo, por ora, que deliberar a respeito. Em prosseguimento, sabe-se que "[...] meios de prova são os instrumentos através dos quais se torna possível a demonstração da veracidade das alegações sobre a matéria fática controvertida e relevante para o julgamento da pretensão [...]" (Alexandre Freitas Câmara. Lições de Direito Processual Civil. 23ª edição. Editora Atlas. 2012. Página 442). Assim sendo, repiso a diretriz de que "[...] o Juiz é o destinatário da prova, e pode indeferir aquelas que entender inúteis ou protelatórias (...) o Código de Processo Civil consagra o princípio do livre convencimento motivado, segundo o qual o Juiz é livre para apreciar as provas produzidas, bem como a necessidade de produção daquelas que forem requeridas pelas partes, nos termos do artigo 370, § único, do CPC [...]" (Apelação Cível nº 1000757-49.2015.8.26.0584. 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relatora Desembargadora Angela Lopes. 15/6/2020). Logo, este Juízo, neste momento, reputou pertinente determinar tão só a produção da avaliação psicossocial, sendo certo que, conforme a sua convicção, poderá ordenar a feitura de outros elementos probatórios até o encerramento da instrução processual. Na esteira dessas razões, acolho os embargos opostos unicamente para acrescentar à determinação de fl. 109 os esclarecimentos esposados neste expediente. Int. - ADV: ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP)
10. Processo 10009847920258260037
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000984-79.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - C.F.F. - - A.S. - - G.B.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) requerente/exequente em quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereços. - ADV: DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), LUIZ FERNANDO GONZALEZ (OAB 466065/SP), LUIZ FERNANDO GONZALEZ (OAB 466065/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), LUIZ FERNANDO GONZALEZ (OAB 466065/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP)